Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto de Transporte lotado na Secretaria Municipal de Transporte de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação Supervisor de Nutrição, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Ensino da Educação Infantil lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Eduardo Santa Rosa Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre ato delegatório e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ato Delegatório de movimentação das contas bancárias de titularidade do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidores para Gestão do Fundo da Infância e Adolescência FIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Diretora Presidente do IPR e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN.
Estabelece o Plano de Custeio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo IPR, altera a Lei 664/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder premiações a equipes e atletas participantes de eventos esportivos no Município de Riachuelo/RN, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Art. 4° da Lei Municipal 715/2024 e dá outras providências.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
