Dispõe sobre o reajuste do salário dos ocupantes do cargo de Coordenador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a delimitação da Área de Expansão Urbana do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo às Quadrilhas Juninas e grupos culturais municipais, para a participação em eventos e festejos tradicionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CUSTEAR O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS E CLUBES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal n° 721/2024, de 11 de setembro de 2024, que autorizou a Aquisição de imóvel e Construção de Creche pelo Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Gestor dos contratos firmados junto ao Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA OCUPAÇÃO DE BOX NO MERCADO DO PRODUTOR
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Riachuelo e dá outras providências.
