Ementa: AUTORIZA o Executivo a implementar medidas de prevenção e conscientização contra a exposição de crianças e adolescentes à adultização e erotização precoce no âmbito do Município de Riachuelo e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 616, de 02 de março de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas para concessão de diárias relativas aos custos de alimentação, hospedagem e locomoção, no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo/RN.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachuelo/RN e dá outras provi.

LEI MUNICIPAL Nº. 743, de 26 de agosto de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiações a quadrilhas juninas participantes do II Festival de Quadrilhas Juninas promovido pela Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, a conceder ajuda de custos à comissão julgadora e dá outras providências.

“Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre medidas de conscientização e atendimento prioritário no Município de Riachuelo”.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia às mães com filhos portadores do Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da entrega de medicamentos no âmbito do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a restruturação do Conselho de Alimentação Escolar CAE de acordo com o disposto no art. 18 da Lei nº 11.947 de 2009 e no art. 34 da Resolução nº 26 de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

RESULTADO FINAL - PSS PARA DIRETORES E VICE-DIRETOR ESCOLAR

TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2025)

TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2024)

TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2023)

TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2022)

TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2020)

TABELA DE VENCIMENTOS - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (2019)