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DIÁRIO OFÍCIAL
Veículo oficial de comunicação pública
A Prefeitura de Riachuelo, o CMDCA, o Conselho Tutelar e o NUCA, convida toda a comunidade para participar do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF - Edição 2025-2028.
Mais um mês de compromisso e valorização com quem faz a cidade acontecer.
Prepare-se para uma tarde cheia de brincadeiras, sorrisos e muita diversão!
A Prefeitura reuniu representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv) para apresentar o novo Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos.
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou a eleição para composição dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
O encontro contou com a presença do prefeito Joca Basílio e do secretário municipal de Esporte, Ivan Fernandes, que dialogaram com os participantes sobre o esporte local.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outra providências
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Diária, Agente: Francisco Caetano de Sena Neto, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Elielvis da Costa Soares, Cargo: Assessor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Nailton Maciel Leite da Fonseca, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada, do Instituto de Previdência do Município de Riachuelo IPR,membr [...]
Ementa: AUTORIZA o Executivo a implementar medidas de prevenção e conscientização contra a exposição de crianças e adolescentes à adultização e erotização prec [...]
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras pro [...]
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, localizada às margens da BR-304, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras provid [...]
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento Patativa do Assaré, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
