Dispõe sobre realização de censo cadastral, funcional, social e previdenciário dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo do município de Riachuelo/RN e dos aposentados e pensionistas do PREVIDÊNCIA INSTITUTO DOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO IPR, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o prédio público que abrigará o Destacamento da Polícia Militar de Riachuelo/RN de DESTACAMENTO 3º SARGENTO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 732/2025, que autoriza o custeio de inscrições de atletas e clubes desportivos em competições esportivas, e dá outras providências.
Institui o Comitê de Ação Cultural CAC no Município de Riachuelo/RN, define suas competências e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo/RN em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO.
