Promover a mudança da linha de progressão funcional horizontal com o consequente reajuste salarial dos seguintes professores ativos da rede municipal de ensino.

Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, das 8h às 18h.

Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, das 8h às 18h.

Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença Especial, Agente: Marinalva dos Santos Santa Rosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença Especial, Agente: Francisco Antônio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Licença Especial, Agente: Francisca Rejane dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Licença Especial, Agente: Francinilda Ferreira Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença Especial, Agente: Denilson Rogério de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Férias, Agente: Antônio Lucas Arruda de Oliveira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Férias, Agente: Carlos Pedro de Lima Júnior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

Conceder Férias, Agente: Jair Dantas de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder Férias, Agente: Alexandra Garcia da Silva, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Férias, Agente: Carlos José de Lima Diniz, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.

Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.

Dispõe sobre a designação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.

Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.

Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.

Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.

Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Ação Cultural – CAC.

Concede Diárias aos servidores do instituto de previdência dos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.

Conceder Férias, Agente: Rosangela Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder Férias, Agente: Maria de Lourdes Fernandes Leonardo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.