Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) das unidades escolares de ensino da rede municipal de Riachuelo/RN.
Coletiva: BETÂNIO RIBEIRO DE FARIA, MARIA NILVA DE ARAUJO, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA, LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA ARAÚJO, ARTHUR RAMOM ARAUJO SENA
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de responsável pela execução e prestação de contas do projeto Banda Municipal de Percussão.
Conceder quatro diárias, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a Salvador/BA, para participar do 20° FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME, nos dias 27 à 30 de julho de 2025
Institui o Programa "Bem Cuidar Trabalhador" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Conceder meia diária, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participar do I FESTIVAL DO QUEIJO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RN, no dia 18 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutras providências.
Dispõe sobre o resultado do II Festival de Quadrilhas Juninas, categoria tradicional e dá outras providencias.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 09 e 10 de julho de 2025
Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
. Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
Concede Diária a Conselheiros Tutelares do Município de Riachuelo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE" QUADRIÊNIO 2025/2029.
Coletiva: IARAÇÃ ROSERES DE QUEIROZ REGO, MARIA GEOVANIA CARDOSO DA SILVA, CHARLES EDURADO SILVA FELICIANO, MÁRCIA SIMONE VIANA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, MARIA DO CARMO BASÍLIO, GENICEIA TEIXEIRA DE LIMA E SILVA, MARILENE AMBRÓSIO DA SILVA, ANA MARIA DA CONCEIAÇÃO NETA, MARÍLIA VALÉRIA ROSA DE VASCONCELOS, ELINEIDE LÁZARO DA SILVA, PATRÍCIA GRACIANA DA COSTA, CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR, DENISE MARIA DE ARAÚJO
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidor Público e dá outras providências.
