Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de responsável pela execução e prestação de contas do projeto Banda Municipal de Percussão.
Conceder quatro diárias, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a Salvador/BA, para participar do 20° FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME, nos dias 27 à 30 de julho de 2025
Institui o Programa "Bem Cuidar Trabalhador" no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Conceder meia diária, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participar do I FESTIVAL DO QUEIJO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO RN, no dia 18 de julho de 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutras providências.
Dispõe sobre o resultado do II Festival de Quadrilhas Juninas, categoria tradicional e dá outras providencias.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 09 e 10 de julho de 2025
Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
. Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
Conceder diárias, conforme determina os Decretos n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação, deslocamento urbano e hospedagem durante viagem a Aracajú/SE, para participar do 25° Encontro do CONGEMAS-Nordeste, nos dias 07 e 08 de julho de 2025.
Concede Diária a Conselheiros Tutelares do Município de Riachuelo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE" QUADRIÊNIO 2025/2029.
Coletiva: DENISE MARIA DE ARAÚJO, CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR, PATRÍCIA GRACIANA DA COSTA, ELINEIDE LÁZARO DA SILVA, MARÍLIA VALÉRIA ROSA DE VASCONCELOS, ANA MARIA DA CONCEIAÇÃO NETA, MARILENE AMBRÓSIO DA SILVA, MARIA DO CARMO BASÍLIO, GENICEIA TEIXEIRA DE LIMA E SILVA, IARAÇÃ ROSERES DE QUEIROZ REGO, MARIA GEOVANIA CARDOSO DA SILVA, MÁRCIA SIMONE VIANA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, CHARLES EDURADO SILVA FELICIANO
Promover a mudança da linha de progressão funcional horizontal com o consequente reajuste salarial dos seguintes professores ativos da rede municipal de ensino.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, das 8h às 18h.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano, hospedagem e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 21 e 22 de maio de 2025, das 8h às 18h.
Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Especial, Agente: Marinalva dos Santos Santa Rosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Especial, Agente: Francisco Antônio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Licença Especial, Agente: Francisca Rejane dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Francinilda Ferreira Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Especial, Agente: Denilson Rogério de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
