Dispõe sobre a designação de Servidores para atuarem como Agentes de Desenvolvimento do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Habitação da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Habitação da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão responsável pelo Processo Seletivo com Chamamento Público para ocupação de Boxes do Mercado do Produtor e dá outras providências.
Coletiva: RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE, WALTERCIO BATISTA DA SILVA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Relações Institucionais da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico lotado na Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Relações Institucionais lotado na Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assistente de Unidade Setorial da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ato Delegatório de movimentação das contas bancárias de titularidade do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo/RN (IPR) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Mudança de Nível ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Gerente Administrativo e financeiro do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a exoneração de Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN e dá outros providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Coletiva: FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO, GRACILIANO BELCHIOR DE MEDEIROS, FRANCISCO JANILTON MÁXIMO DA ROCHA SILVA, THAYAMARA PRISCILA DE FREITAS PONTES, DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Turismo lotado na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Turismo lotado na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador do Mercado do Produtor da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.