Conceder Férias, Agente: Maria de Lourdes Fernandes Leonardo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: José Marcone Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Coletiva: RAISSA PATRÍCIO TORRES PEREIRA, KÁTIA SUELY DE SOUZA, KARIZIA KIHARA DE SOUZA PEREIRA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA, GEUSILENE ARRUDA DE LIMA, MARISTELA DE MEDEIROS VIANA, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA, MIRIA MENDONÇA MORAIS
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2026, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído:
Coletiva: ESDRAS JAVÃ DA SILVA, CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS, KÁTIA SUELY DE SOUZA, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, SARALINY DE OLIVEIRA PATRICIO, JURANDIR DE ARAÚJO LOURENÇO, FRANCIMARA DIAS, FÁBIA TATIELMA BESERRA BASÍLIO, GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA, BRUNA CHRISTIANE MENDES FERNANDES, ANA KARLA OLIVEIRA DO AMARAL
Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h ao senhor:
Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h, ao senhor:
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.
Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Tributos lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Riachuelo e dá outras providências.
Conceder Férias, Agente: Brenda Maraysa do Nascimento Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Aida Ribeiro de Faria, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Coletiva: RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE, DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, RÔMULO ARAUJO BASILIO, BRUNA KELLY DA COSTA
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder 02 (duas) diárias, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, realizado pela SETHAS/RN, nos dias 13 e 14 de março de 2025
Conceder 02 (duas) diárias, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, realizado pela SETHAS/RN, nos dias 13 e 14 de março de 2025
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Agente: DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO
Cargo: SECRETÁRIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.