Conceder Férias, Agente: Carlos José de Lima Diniz, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.
Conceder diárias nacionais, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e pernoite durante viagem a Brasília/DF, para participação naXXVI Marcha dos Prefeitos, nos dias 19 a 23 de maio de 2025, das 8h00 às 18h00.
Dispõe sobre a designação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.
Conceder duas meia diária estadual, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com alimentação e deslocamento urbano durante viagem a Natal/RN, para participação no Encontro Estadual dos Agentes de Desenvolvimento, no dia 15 e 16 de maio de 2025, das 9h00 às 18h00.
Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.
Conceder meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Capacitação em Mapeamenro de Risco Geo-hidrológico, no dia 14 de maio de 2025, das 8h às 12h.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Ação Cultural CAC.
Coletiva: LAYLA LAUANNY LIMA DO NASCIMENTO, ROMÁRIO SOARES PAIVA, PATRÍCIA GRACIANA DA COSTA, HERMES TOMAZ NETO, BEATRIZ VITORINO DE OLIVEIRA
Concede Diárias aos servidores do instituto de previdência dos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.
Conceder Férias, Agente: Rosangela Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Maria de Lourdes Fernandes Leonardo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: José Marcone Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Coletiva: MIRIA MENDONÇA MORAIS, IAGO NATANAEL QUIRINO DE LIMA, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, MARISTELA DE MEDEIROS VIANA, GEUSILENE ARRUDA DE LIMA, RAISSA PATRÍCIO TORRES PEREIRA, GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, KARIZIA KIHARA DE SOUZA PEREIRA, KÁTIA SUELY DE SOUZA
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2026, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído:
Coletiva: GUSTTAVO ALAN SILVA DE PAULA, BRUNA CHRISTIANE MENDES FERNANDES, FÁBIA TATIELMA BESERRA BASÍLIO, FRANCIMARA DIAS, JURANDIR DE ARAÚJO LOURENÇO, ANA KARLA OLIVEIRA DO AMARAL, SARALINY DE OLIVEIRA PATRICIO, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, ANA RALYNE VICENTE DE MOURA, KÁTIA SUELY DE SOUZA, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS
Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h ao senhor:
Conceder uma meia diária, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Assembleia Ordinária do COEGEMAS/RN, no dia 24 de abril de 2025, das 8h às 18h, ao senhor:
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.
Conceder uma diária e meia, conforme determina o Decreto Municipal n° 930/2018, para custear despesas com deslocamento urbano e alimentação durante viagem a Caicó/RN, para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais da Socioeducação, nos dias 23 e 24 de abril de 2025, das 8h às 18h.
Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Tributos lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Riachuelo e dá outras providências.
Conceder Férias, Agente: Brenda Maraysa do Nascimento Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Aida Ribeiro de Faria, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Coletiva: BRUNA KELLY DA COSTA, RÔMULO ARAUJO BASILIO, DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, RIZZA GABRIELA FELIPE DE ANDRADE
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.