Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gerente Administrativo e Financeiro do Instituto de Previdência de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a Nomeação da Diretora Presidente do IPR e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências.