Selo FNAS - Compromisso com o SUASSelo ATRICON Ouro 2025Selo SEBRAE Referência em Atendimento Ouro 2025Selo ATRICON Prata 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Prata 2024 Selo Cidade Limpa
 
Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

  1. Início
  2. Leis
  3. Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEI MUNICIPAL: 762/2026

13/05/2026

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo e Bonificação aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON

Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN