Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Administração Direta do Município de Riachuelo/RN, estende seus efeitos aos servidores inativos e pensionistas amparados pelo direito constitucional à paridade, e dá outras providências.
EMENTA. Dispõe sobre a oficialização do Hino do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
EMENTA. Cria o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Independentes de Animais Abandonados no âmbito do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
EMENTA. Dispõe sobre a reserva de espaço acessível e inclusivo para pessoas com deficiência e com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em eventos públicos Riachuelo/RN. n
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Educação de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
