Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo e Bonificação aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade ao Servidor e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 5,4% (CINCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN, E PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município Riachuelo/RN e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DERIACHUELO/RN EM CONFORMIDADECOM O NOVO VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO NACIONAL, FIXADO PELODECRETO FEDERAL Nº 12.797/2025, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a republicação da portaria n° 064/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Secretário Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 35.573,61 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e um centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2026 no valor de R$ 207.250,23 (duzentos e sete mil duzentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 757/2025.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Médica ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a republicação da Portaria N° 032/2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
