DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2026, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído:
Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Tributos lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Riachuelo e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo/RN em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO.
Conceder Férias, Agente: Brenda Maraysa do Nascimento Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Aida Ribeiro de Faria, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre Gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do Sistema Único de Saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da contratação temporária de servidores no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário dos ocupantes do cargo de Coordenador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a delimitação da Área de Expansão Urbana do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo às Quadrilhas Juninas e grupos culturais municipais, para a participação em eventos e festejos tradicionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Salário Mínimo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN A CUSTEAR O PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES DE ATLETAS E CLUBES EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC para o biênio 2025/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte e dá outras providências.
Dispõe sobre a retificação da Lei Municipal n° 721/2024, de 11 de setembro de 2024, que autorizou a Aquisição de imóvel e Construção de Creche pelo Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Administração e RH de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Riachuelo e dá outras providências.
