Conceder Férias, Agente: Antônio Lucas Arruda de Oliveira, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Jair Dantas de Souza, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Licença Especial, Agente: Francisca Rejane dos Santos, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Francisco Antônio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Férias, Agente: Carlos Pedro de Lima Júnior, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.
Conceder Férias, Agente: Carlos José de Lima Diniz, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder Férias, Agente: Luiz Felipe Silva Moura, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR lotado na Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo e dá outras providências.
Denomina o prédio público que abrigará o Destacamento da Polícia Militar de Riachuelo/RN de DESTACAMENTO 3º SARGENTO JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Ação Cultural CAC.
Institui o Comitê de Ação Cultural CAC no Município de Riachuelo/RN, define suas competências e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 732/2025, que autoriza o custeio de inscrições de atletas e clubes desportivos em competições esportivas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias a Servidor Público e dá outras providências.
Conceder Férias, Agente: Maria de Lourdes Fernandes Leonardo, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: José Marcone Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Rosangela Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a regulamentação da entrega de medicamentos no âmbito do Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NOS VENCIMENTOS DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Ponto Facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão do Programa Previne Brasil em Riachuelo/RN, e dá outras providências.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2025/2026, para execução das atribuições que lhe confere o art. 2° da Lei acima mencionada, ficando assim representado o constituído:
Dispõe sobre a nomeação de Subcoordenador de Tributos lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Riachuelo e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo/RN em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO.
Conceder Férias, Agente: Brenda Maraysa do Nascimento Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Férias, Agente: Aida Ribeiro de Faria, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre Gratificação específica do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do Sistema Único de Saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da contratação temporária de servidores no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
