DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DOINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO
DISPÕE SÕBRE A NÕMEAÇAÕ DÕ CÕNSELHÕ DELIBERATIVÕ DÕ INSTITUTÕ DE PREVIDENCIA DÕS SERVIDÕRES MUNICIPAL DERIA.
LEI MUNICIPAL Nº. 743, de 26 de agosto de 2025.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachuelo/RN e dá outras provi.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas que não realizaram o Censo Previdenciário no prazo regulamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 de Diretor (a) e Vice-Diretor (a) das unidades escolares de ensino da rede municipal de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Riachuelo/RN, afetadas por SECA - Cobrade 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de responsável pela execução e prestação de contas do projeto Banda Municipal de Percussão.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
