Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária a servidor público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dáoutrasprovidências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.515.290,96 (dois milhões quinhentos e quinze mil duzentos e noventa reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.732.850,96 (um milhão setecentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 2.911.958,16 (dois milhões novecentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 1.816.494,32 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos) que será acrescido à Lei Orçamentária Anual nº 722/2024.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN e e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Unidade Setorial da Secretaria Municipal de Saúde Riachuelo/RN e dá de outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Riachuelo/RN e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 723/2024, APROVA O REGULAMENTO GERAL E TÉCNICO DO CAMPEONATO MUNICIPAL RIACHUELENSE DE FUTEBOL AMADOR (NÃO-PROFISSIONAL) 2025, AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN.
Concede Diárias aos servidores municipais de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Riachuelo e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Secretário Adjunto lotado na Secretaria Municipal de Cultura de Riachuelo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outrasprovidências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Riachuelo/RN a celebrar contratos de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção, o abrigo e o controle de animais de médio e grande porte no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Riachuelense ao humorista Mução e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Concede Diárias a Servidores do Município de Riachuelo e dá outras providências.
