Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 616, de 02 de março de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas para concessão de diárias relativas aos custos de alimentação, hospedagem e locomoção, no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo/RN.
REVOGA O DECRETO N.º 1.114/2025 E RESTABELECE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do Ponto Facultativo Municipal de 16 de setembro (Dia do Evangélico) para o dia 19 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dá outras.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento Médico Temporário à Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Administrativo lotado na Subprefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Coordenador de Habitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de Recursos Humanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Assessor de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento Temporário ao Servidor Público e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO FISCAL DOINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE RIACHUELO
DISPÕE SÕBRE A NÕMEAÇAÕ DÕ CÕNSELHÕ DELIBERATIVÕ DÕ INSTITUTÕ DE PREVIDENCIA DÕS SERVIDÕRES MUNICIPAL DERIA.
LEI MUNICIPAL Nº. 743, de 26 de agosto de 2025.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Riachuelo/RN e dá outras provi.
Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.
