Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento da Função do Vínculo Efetivo ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Afastamento Temporário ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Não Remunerada ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, localizada às margens da BR-304, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento Patativa do Assaré, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes localizada no Assentamento 18 Casas, no Município de Riachuelo/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
ispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMTHAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o pagamento de JETON DE PRESENÇA pela participação em órgãos de deliberação colegiada, do Instituto de Previdência do Município de Riachuelo IPR,membros titulares do conselho deliberativo, membros do conselho fiscal, responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS e membros do comitê de investimentos.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA o Executivo a implementar medidas de prevenção e conscientização contra a exposição de crianças e adolescentes à adultização e erotização precoce no âmbito do Município de Riachuelo e dá outras providências.
Declara de interesse público a desapropriação do terreno situado em Riachuelo/RN, na Rua José Bento da Silva, no Bairro Nossa Senhora da Conceição, visando à consrução da nova sede da Escola Municipal José Alves de Lima, necessária para atender às demandas da população local, considerando sua utilização por toda a comunidade para a promoção da educação.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 616, de 02 de março de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Administrativo da Secretaria Municipal de Governo de Riachuelo/RN e providências. dá outras
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Ambiente da Meio Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Férias as Servidor ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Mudança de Turno ao Servidor Público e dá outras providências.
Dispõe sobre normas para concessão de diárias relativas aos custos de alimentação, hospedagem e locomoção, no âmbito da Câmara Municipal de Riachuelo/RN.
REVOGA O DECRETO N.º 1.114/2025 E RESTABELECE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
