RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS RIACHUELO/RN.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
EMENTA: PRORROGA OS DECRETO MUNICIPAIS Nsº 982 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; 984 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E 987 DE 12 DE MARÇO DE 2121, E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Reduz o valor do preço público pago pelos permissionários dos boxes localizados no Mercado Produtor, enquanto prevalecerem as condições estabelecidas em razão da Covid19.
Regulamenta a modalidade de Pregão Eletrônico no Município, em conformidade com o Decreto Federal 5.450, de 31 de maio de 2005.
DISPÕE SOBRE987 O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS EQUIVALENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN.
DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ECILVÂNIA DE ALBUQUERQUE BASÍLIO.
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 984/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a revogação do art. 7º do Decreto nº 982, de 05 de fevereiro de 2021 e determina ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre a Prorrogação das medidas de prevenção ao COVID-19, determinando ainda restrições nas atividades de eventos públicos e privados no Município de Riachuelo/RN, especialmente no que tange aos festejos referentes ao Carnaval, suspendendo os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16, 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 941/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, IX. Republicada para correção.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Riachuelo/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO/RN
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°531/2013, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 534/2013,QUE DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOSIMPOSTOS QUE ESPECIFICA.
Denomina de Eduardo Santa Rosa Neto a novaUnidade Básica de Sáude UBS, do Bairro NossaSenhora da Conceição, localizada na Rua PresidenteTancredo Neves, sede Riachuelo e dá outrasprovidências.
Denomina de Heleno Viana da Silva , O Helenão, aQuadra de Esporte Coberta localizada na Rua ManoelFelipe, no distrito de Cachoeira do Sapo e dá outrasprovidências.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUIMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. (REPUBLICAÇÃO)
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicaa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DE RIACHUELO e dá outrasprovidências.
Autoriza o Município de Riachuelo/RN a concederajuda de custo à Quadrilhas Juninas no ano de 2014,e dá outras providências.
Denomina de João Caetano Filho Joca Caetano a nova Unidade Básica de Saúde UBS, do Distrito deCachoeira do Sapo, localizada na Rua Romão Nevesde Oliveira, Riachuelo e dá outras providências.
Denomina Largo Geralda Andrade de Sena o espaço público localizado na rua Francisco Ferreiraàs margens da BR 304, no distrito de Cachoeira doSapo e dá outras providências.
Cria no Quadro de Pessoal do Poder ExecutivoMunicipal cargos de provimento efetivos, paraingresso no serviço público e adota outrasprovidências.
Ementa: Alteram os Artigos 22, 57, 58, 59 da Lei 531/2013 e dá outras providências.
LEI 550/2013.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dá nova redação ao Artigo 94 da Lei Municipalnº 340 de 18 de novembro de 1996.
