DISPÕE SOBRE O ATO NORMATIVO DE INSTITUIÇÃO DE ESCOLAS E CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição, concessão e normatização da verba de gabinete na Câmara Municipal de Vereadores de Riachuelo/RN e dá outras providências.

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 08 DE JUNHO DE 2022, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo - RN para o Exercício 2023, e dá outras providências:

Altera a Lei nº 660/2021, de 27 de outubro de2021, em seu Art. 6º, II, que estima a receita e fixa a despesa Municipal para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências.

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento do PisoSalarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate àsEndemias - ACE, na forma que dispõe a Art.198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências:

DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO IDA LEI Nº 652, QUE VERSA SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONALESPECIAL na Lei Orçamentária Anual de nº660/2021 de 27 de outubro de 2021, no valor deR$1.550.000,00 (um milhão e quinhentos cinquentamil reais), destinados ao investimento na implantação do sistema de abastecimento de água no município.

Dispõe sobre o tratamento diferenciado,simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -EPP, aos Microempreendedores Individuais -MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Riachuelo/RN,revoga Lei 518/2012, e dá outras providências.

Dispõe de implantação e organização do Conselho Escolar, nas Escolas Públicas Municipais de Riachuelo/RN.

Institui o Programa de Educação Integral naEducação Básica da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN, a título experimental.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Reestrutura o Regime Próprio de PrevidênciaSocial do Município de Riachuelo e dá outrasprovidências.

“Autoriza o Poder Executivo Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 60% (sessenta por cento) do total da Despesa fixada na Lei Orçamentária Anual nº649/2020”.

Abre crédito adicional para o Instituto de Previdência do Município de Riachuelo em virtude de insuficiência orçamentária.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Riachuelo, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias.

Decreto nº 1019/2021 Riachuelo/RN, 16 de dezembro de 2021

Determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Aprova o regulamento dos recursos federais emergenciais da Lei Aldir Blanc e dá outrasprovidências.

Estabelece condições especiais para pagamento à vista de créditos tributários e não tributários de IPTU, em consonância com a Lei Complementar Municipal nº 608/2017, de 02 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Seca - 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020.

Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar – CIM - AMLAP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências

DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE MELO.

Cria a Ação: “Manutenção das Ações Culturais com Recursos da Lei Aldir Blanc” na Lei, Municipal no 649/2020, de 25 de setembro de 2020, Lei Orçamentária do Exercício 2021. Autoriza a abertura de crédito adicional especial com base no inciso III do §1o do art. 43 da Lei Federal no 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Municipal no 649/2020, de 25 de setembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa referente aos poderes, fundos, órgãos e entidades das administrações direta e indireta do Município de Riachuelo/RN para o exercício financeiro de 2021.

Regulamente a Lei Municipal nº 627/2019 que trata do Programa de Assistência ao Transporte dos Estudantes (PATE), que residem em local não assistido pelo transporte escolar (ônibus).