DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, DA LEI Nº 650, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE VERSA SOBRE OS CARGOS CRIADOS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, IX. Republicada para correção.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°531/2013, QUE REGE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 534/2013,QUE DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOSIMPOSTOS QUE ESPECIFICA.
Denomina de Eduardo Santa Rosa Neto a novaUnidade Básica de Sáude UBS, do Bairro NossaSenhora da Conceição, localizada na Rua PresidenteTancredo Neves, sede Riachuelo e dá outrasprovidências.
Denomina de Heleno Viana da Silva , O Helenão, aQuadra de Esporte Coberta localizada na Rua ManoelFelipe, no distrito de Cachoeira do Sapo e dá outrasprovidências.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGUIMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL SETORIAL DESANEAMENTO BÁSICO NOS SEGMENTOS ÁGUAS, COLETA ETRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS. (REPUBLICAÇÃO)
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade públicaa ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTOCOMUNITÁRIO DE RIACHUELO e dá outrasprovidências.
Autoriza o Município de Riachuelo/RN a concederajuda de custo à Quadrilhas Juninas no ano de 2014,e dá outras providências.
Denomina de João Caetano Filho Joca Caetano a nova Unidade Básica de Saúde UBS, do Distrito deCachoeira do Sapo, localizada na Rua Romão Nevesde Oliveira, Riachuelo e dá outras providências.
Denomina Largo Geralda Andrade de Sena o espaço público localizado na rua Francisco Ferreiraàs margens da BR 304, no distrito de Cachoeira doSapo e dá outras providências.
Cria no Quadro de Pessoal do Poder ExecutivoMunicipal cargos de provimento efetivos, paraingresso no serviço público e adota outrasprovidências.
Ementa: Alteram os Artigos 22, 57, 58, 59 da Lei 531/2013 e dá outras providências.
LEI 550/2013.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município deRIACHUELO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 , EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Dá nova redação ao Artigo 94 da Lei Municipalnº 340 de 18 de novembro de 1996.
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo deIntenções objetivando a Constituição doConsórcio Intermunicipal para a GestãoIntegrada dos Resíduos Sólidos e dá outrasprovidências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADENOMINAR OS IMÓVEIS PÚBLICOS DASUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOCENTRO, DO BAIRRO NOSSA SENHORADA CONCEIÇÃO E DE CACHOEIRA DOSAPO.
Altera A lei municipal N.° 466/207, QUE DISPÕESOBRE O CONSELHO DO FUNDEB, NO QUETANGE A SUA COMPOSIÇÃO.
Altera A lei municipal N.° 529/2013, QUE DISPÕESOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA,MODIFICA O ART. 4º E ACRESCENTA O ANEXOII, QUE DISPÕE SOBRE OPERADORES DEMÁQUINAS.
Altera a Lei Municipal nº 528/2012, que organiza aestrutura administrativa do Município de Riachuelo edá outras providências.
Promulgação de Projeto de Lei parcialmente vetado pela PrefeitaMunicipal de Riachuelo RN. A Câmara Municipal de Riachuelo RNrejeitou o veto e manteve os dispositivos vetados,Faço saber que aCâmara Municipal manteve e eu, Wilde Guedes Catão, Presidente daCâmara Municipal de Riachuelo RN, promulgo os seguintesdispositivos da Lei Nº 001/2013 de 09 de setembro de 2013, da autoriado Vereador Junior Camaleão.
Dispõe sobre a instituição da Bandeira da CrecheMunicipal Pequenos Querubins centro Riachuelo-RN.
Dispões sobre a Instituição da Bandeira daEscola Municipal Antônio Lins de Medeiros Agrovila Furnas.
Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal Presidente Tancredo Neves Serra daFormiga.
Dispõe sobre a Instituição da Bandeira da EscolaMunicipal José Alves de Lima Bairro NossaSenhora da Conceição.
Dispõe sobre a concessão de Isenções e IncentivosFiscais às empresas que vierem a se instalar ouexpandir no Município de Riachuelo. Revoga adisposições em contrário e dá outras providências.
LEI 538/2013.
