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CHAMAMENTO PÚBLICO: 049/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 08/06/2026
Hora da abertura: 13:00
Local da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), visando futura e eventual celebração de Termo de Colaboração para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Riachuelo/RN, conforme disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 11.948/2024, Decreto Municipal nº 1.108/2025 e demais legislações aplicáveis.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Responsável pela Informação NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR LOBO CARVALHO
Responsável pela Homologação JOÃO BASÍLIO NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DR. RUY MARIZ 08.086.498/0001-69 HABILITADO 2.592.096,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PDF 278KB
AVISO DE CREDENCIAMENTO PDF 98KB
AVISO DE CREDENCIAMENTO COMPLEMENTAR PDF 89KB
DECRETO MUNICIPAL PDF 247KB
PORTARIA DA COMISSÃO PDF 121KB
JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PDF 94KB
TERMO DE COLABORAÇÃO PDF 376KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/09/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2026 2026 ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DR. RUY MARIZ 2.592.096,00 216.008,00 04/09/2026
03/09/2027
VIGENTE
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