Credor/contratado: ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE DR. RUY MARIZ
CPF/CNPJ: 08.086.498/0001-69
Valor contratado: R$ 2.592.096,00
Valor mensal: 216.008,00
Secretaria/Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/09/2026
Fim da vigência em 363 dias
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), visando futura e eventual celebração de Termo de Colaboração para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Riachuelo/RN, conforme disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 11.948/2024, Decreto Municipal nº 1.108/2025 e demais legislações aplicáveis.
