DECRETO N° 1071/2024 – Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.

por admin | abr 10, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1071/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 1071/2024   Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede...

DECRETO N.º 1.072/2024 – Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo-RN em virtude do falecimento da Servidora Pública, a Sra. Jussielly Mara da Silva e dá outras providências.

por admin | abr 10, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1072/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N.º 1.072 DE 10 DE ABRIL DE 2024   Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo-RN em virtude do falecimento da Servidora...

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.072/2024 – Declara de utilidade pública para instituição de faixa de servidão administrativa a área de terras que especifica

por admin | mar 13, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.072, DE 13 DE MARÇO DE 2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.072, DE 13 DE MARÇO DE 2024   Declara de utilidade pública para instituição de faixa de servidão...

DECRETO N° 1071/2024 – Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.

por admin | mar 4, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1071/2024 DECRETO N° 1071/2024   Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de...

DECRETO N° 1070/2024 – Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

por admin | fev 8, 2024 | Decretos, Decretos 2024, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1070/2024 DECRETO Nº 1070/2024 Riachuelo/RN, 08 de fevereiro de 2024.   Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras...

DECRETO N.º 1.069 DE 01/2023 – Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo-RN em virtude do falecimento do Ex-Vereador o Sr. Francisco Viana de Souza e dá outras providências.

por admin | dez 1, 2023 | Decretos, Decretos 2023, Legislação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 1069/2023 – LUTO OFICIAL DECRETO N.º 1.069 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023   Decreta Luto Oficial no Município de Riachuelo-RN em virtude do falecimento do Ex-Vereador o...