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Legislação COVID-19

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DECRETO 972/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 972/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, no uso das atribuições…

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DECRETO 971/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, no uso das atribuições legais lhe conferem…

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DECRETO 970/2020 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 970/2020 – DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, no…

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DECRETO 969/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 969/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, no uso das atribuições…

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DECRETO 968/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 968/2020 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO,…

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DECRETO 967/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 967/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, no uso das…

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DECRETO 966/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 966/2020 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DO COVID-19, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, no uso das…

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PORTARIA 003/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISCRIMINA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 965, DE 04 DE JUNHO DE 2020, O ROL DE INFRAÇÕES ÀS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 003/2020 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISCRIMINA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 965, DE 04 DE JUNHO DE 2020, O ROL DE INFRAÇÕES ÀS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) A Secretaria Municipal de Saúde de…

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DECRETO 965/2020 – PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DE VÍRUS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO 965/2020 – PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DE VÍRUS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA…

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DECRETO 964/2020 – PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DE VÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 964/2020 – PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, BEM COMO AS AÇÕES DE COMBATE A TRANSMISSÃO DE VÍRUS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA…

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