Legislação COVID-19

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 978/2020 – DISPÕE SOBRE O SUSPENSÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, QUE IMPLIQUEM EM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, no uso das atribuições legais lhe conferem a…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO 976/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) A Prefeita Municipal de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; e  …

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 978/2020 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL N°: 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC – CONFORME DETERMINA O § 4º DO ART.2º DO DECRETO FEDERAL…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 976/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Municipal de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; e   Considerando a situação…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 975/2020 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN, E DÁ OUTAS PROVIDÊNC A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 974/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Municipal de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições gerais definidas pela Lei Orgânica Municipal; e   Considerando a situação…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 973/2020 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Prefeita Municipal de Riachuelo/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal; e   Considerando a situação…