por admin | mar 23, 2021 | COVID-19, Decretos, Legislação, Legislação COVID-19, Legislação Local
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 990/2021 – PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS NSº 982 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; 984 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 E 987 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS...
por Eduardo Santa Rosa Filho | mar 19, 2021 | COVID-19, Decretos, Legislação, Legislação COVID-19, Legislação Local
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 989/2021 – REDUZ O VALOR DO PREÇO PÚBLICO PAGO PELOS PERMISSIONÁRIOS DOS BOXES LOCALIZADOS NO MERCADO PRODUTOR DECRETO Nº 089/2021 Reduz o valor do preço público...
por Eduardo Santa Rosa Filho | mar 12, 2021 | COVID-19, Decretos, Legislação, Legislação COVID-19, Legislação Local
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 987/2021 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E ESTABELECIMENTOS EQUIVALENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. O Prefeito do...
por Eduardo Santa Rosa Filho | mar 5, 2021 | COVID-19, Decretos, Legislação, Legislação COVID-19, Legislação Local
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 985/2021 – PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 984/2021 E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº...
por Eduardo Santa Rosa Filho | fev 18, 2021 | COVID-19, Decretos, Legislação, Legislação COVID-19, Legislação Local
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 984/2021 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ...
por Eduardo Santa Rosa Filho | fev 5, 2021 | COVID-19, Decretos, Legislação, Legislação COVID-19, Legislação Local
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO DECRETO 982/2021 – PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E SUSPENSÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS NOS DIAS 15, 16, 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a Prorrogação das...
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