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RREO 2º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO VIII – ENSINO – RECEITAS E DESPESAS COM MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


RREO 2º BIM 2022 – ANEXO VIII – ENSINO – RECEITAS E DESPESAS COM MDE

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 2.707.000,00 494.757,65
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 73.000,00 5.692,83
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 33.000,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 2.521.000,00 429.564,77
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 80.000,00 59.500,05
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.490.000,00 5.701.128,05
2.1 – Cota parte do FPM 15.800.000,00 4.779.048,63
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 15.000.000,00 4.779.048,63
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 800.000,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 3.500.000,00 886.866,13
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 20.000,00 1.234,11
2.4 – Cota parte ITR 20.000,00 0,00
2.5 – Cota parte IPVA 150.000,00 33.979,18
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 22.197.000,00 6.195.885,70
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 2.717.400,00 1.140.172,52
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 1.811.250,00 408.745,82

 

FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO

 

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre

(b)

6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.800.000,00 2.909.013,56
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 6.500.000,00 2.506.960,36
6.1.1 – Principal 6.500.000,00 2.506.960,36
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 300.000,00 86.242,69
6.2.1 – Principal 300.000,00 86.242,69
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000.000,00 315.810,51
6.3.1 – Principal 1.000.000,00 315.810,51
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 3.782.600,00 1.366.787,84
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 2.909.013,56

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 6.124.800,00 5.921.970,57 2.377.515,48 2.377.515,48
10.1 – Educação infantil 1.299.800,00 1.195.254,26 578.688,02 578.688,02
10.1.1 – Creche 0,00 1.195.254,26 578.688,02 578.688,02
10.1.2 – Pré-escola 1.299.800,00 0,00 0,00 0,00
10.2 – Ensino fundamental 4.825.000,00 4.726.716,31 1.798.827,46 1.798.827,46
11-OUTRAS DESPESAS 1.914.600,00 1.843.600,00 770.443,52 770.443,52
11.1 – Educação infantil 390.600,00 353.600,00 183.018,25 183.018,25
11.1.1 – Creche 0,00 353.600,00 183.018,25 183.018,25
11.1.2 – Pré-escola 390.600,00 0,00 0,00 0,00
11.2 – Ensino fundamental 1.524.000,00 1.490.000,00 587.425,27 587.425,27
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 8.039.400,00 7.765.570,57 3.147.959,00 3.147.959,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 5.921.970,57 2.377.515,48 2.377.515,48
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 7.765.570,57 3.147.959,00 3.147.959,00
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil 0,00 0,00 0,00
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO (j) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 2.036.309,49 2.377.515,48 2.377.515,48 81,73
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant 157.905,26 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 47.371,58 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) VALOR VALOR NÃO APLICADO NÃO APLICADO (n) APÓS AJUSTE (o) % NÃO APLICADO (p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício 290.901,36 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
24 – EDUCAÇÃO INFANTIL 147.000,00 20.000,00 0,00 0,00
24.1 – Creche 0,00 20.000,00 0,00 0,00
24.2 – Pré-escola 147.000,00 0,00 0,00 0,00
25 – ENSINO FUNDAMENTAL 1.995.744,14 985.650,52 305.910,50 305.910,50
26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 2.142.744,14 1.005.650,52 305.910,50 305.910,50

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) 3.453.869,50
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) 1.366.787,84
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (34.1(ac)) + (34.2(ac))) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 2.087.081,66

 

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5)

 

VALOR

EXIGIDO

(x)

VALOR

APLICADO

(w)

% APLICADO

(y)

33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1.548.971,43 2.087.081,66 33,68

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 SALDO INICIAL

(z)

RP LIQUIDADOS

(aa)

RP PAGOS

(ab)

RP CANCELADOS

(ac)

SALDO FINAL

(ad)

34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 770.000,00 107.225,79
35.1 – Salário-Educação 300.000,00 57.603,81
35.2 – PDDE 10.000,00 0,00
35.3 – PNAE 150.000,00 29.748,24
35.4 – PNATE 70.000,00 19.873,74
35.5 – Outras transferências do FNDE 240.000,00 0,00
36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 142.500,00 70.711,59
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 50.000,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 962.500,00 177.937,38

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
41 – EDUCAÇÃO INFANTIL 90.000,00 0,00 0,00 0,00
41.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2 – Pré-escola 90.000,00 0,00 0,00 0,00
42 – ENSINO FUNDAMENTAL 1.256.870,00 0,00 0,00 0,00
43 – ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
44 – ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00
45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.346.870,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 12.050.971,04 9.714.359,47 3.847.144,04 3.847.144,04
47.1 – Despesas Correntes 11.806.931,04 9.535.419,47 3.668.204,04 3.668.204,04
47.1.1 – Pessoal Ativo 8.819.509,49 8.450.252,09 3.332.987,13 3.332.987,13
47.1.2 – Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 – Outras Despesas Correntes 2.987.421,55 1.085.167,38 335.216,91 335.216,91
47.2 – Despesas de Capital 244.040,00 178.940,00 178.940,00 178.940,00
47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 – Outras Despesas de Capital 244.040,00 178.940,00 178.940,00 178.940,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 226.630,90 0,00
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.909.013,56 57.603,81
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 3.147.959,00 48.849,50
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE -12.314,54 8.754,31
52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) -12.314,54 8.754,31
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 30/04/2022 – HORA DA EMISSÃO: 17:28:36
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 2º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


RREO 2º BIM 2022 – ANEXO I – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Consolidado

 

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e $ 1o.)

R$ 1,00

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

NO BIMESTRE (b)

% b/a

ATÉ O BIMESTRE (c)

% c/a

RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I)

36.942.000,00

36.942.000,00

4.544.223,39

12,30

10.085.793,58

27,30

26.856.206,42

RECEITAS CORRENTES

34.730.200,00

34.730.200,00

4.544.223,39

13,08

10.085.793,58

29,04

24.644.406,42

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

2.722.000,00

2.722.000,00

118.950,36

4,37

497.919,86

18,29

2.224.080,14

Impostos

2.707.000,00

2.707.000,00

117.750,36

4,35

494.757,65

18,28

2.212.242,35

Taxas

10.000,00

10.000,00

1.200,00

12,00

3.162,21

31,62

6.837,79

Contribuição de melhoria

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

CONTRIBUIÇÕES

1.515.000,00

1.515.000,00

12.850,40

0,85

34.911,55

2,30

1.480.088,45

Contribuições sociais

1.465.000,00

1.465.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.465.000,00

Contribuições econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

50.000,00

50.000,00

12.850,40

25,70

34.911,55

69,82

15.088,45

RECEITA PATRIMONIAL

164.000,00

164.000,00

48.569,35

29,62

97.348,23

59,36

66.651,77

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valores mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão

164.000,00

164.000,00

48.569,35

29,62

97.348,23

59,36

66.651,77

, Permissão, Autorização ou Licença.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e a Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

30.058.400,00

30.058.400,00

4.344.636,18

14,45

9.435.063,23

31,39

20.623.336,77

 

Transferências da União e de suas Entidades

19.945.800,00

19.945.800,00

2.750.007,74

13,79

5.942.142,90

29,79

14.003.657,10

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.612.600,00

3.612.600,00

422.022,23

11,68

985.959,97

27,29

2.626.640,03

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

6.500.000,00

6.500.000,00

1.172.606,21

18,04

2.506.960,36

38,57

3.993.039,64

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

270.800,00

270.800,00

19.217,10

7,10

20.550,71

7,59

250.249,29

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

800,00

800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

800,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

90.000,00

90.000,00

19.217,10

21,35

20.550,71

22,83

69.449,29

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

RECEITAS DE CAPITAL

2.211.800,00

2.211.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.211.800,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Operações de crédito – Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito – Mercado Externo

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

Alienação de Bens Móveis

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Alienação de Bens Imóveis

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

2.181.800,00

2.181.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.181.800,00

Transferências da União e de suas Entidades

929.800,00

929.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

929.800,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.252.000,00

1.252.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.252.000,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)

1.495.000,00

1.495.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.495.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

38.437.000,00

38.437.000,00

4.544.223,39

11,82

10.085.793,58

26,24

28.351.206,42

OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO

Mobiliária

Contratual

OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO

Mobiliária

Contratual

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

38.437.000,00

38.437.000,00

4.544.223,39

11,82

10.085.793,58

26,24

28.351.206,42

DÉFICIT (VI)(1)

604.093,97

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)

38.437.000,00

38.437.000,00

4.544.223,39

11,82

10.689.887,55

26,24

27.747.112,45

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS

0,00

0,00

Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais

0,00

0,00

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g)=(e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (i)=(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (h)

DESPESAS (exceto intr

orçamentárias)(VIII)

36.942.000,00

37.213.500,00

7.241.197,46

25.883.410,99

11.330.089,01

5.227.051,87

10.608.970,55

26.604.529,45

10.608.932,15

DESPESAS CORRENTES

33.470.000,00

35.330.856,07

7.065.910,55

24.998.474,14

10.332.381,93

5.115.634,22

10.248.926,89

25.081.929,18

10.248.888,49

Pessoal e encargos so

16.849.000,00

17.645.735,12

2.179.002,92

13.483.554,07

4.162.181,05

2.784.534,99

5.578.793,58

12.066.941,54

5.578.793,58

Juros e encargos da d

40.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

Outras despesas corre

16.581.000,00

17.665.120,95

4.886.907,63

11.514.920,07

6.150.200,88

2.331.099,23

4.670.133,31

12.994.987,64

4.670.094,91

DESPESAS DE CAPITAL

2.972.000,00

1.601.619,56

175.286,91

884.936,85

716.682,71

111.417,65

360.043,66

1.241.575,90

360.043,66

Investimentos

2.516.000,00

1.509.619,56

175.286,91

884.936,85

624.682,71

111.417,65

360.043,66

1.149.575,90

360.043,66

Inversões financeiras

141.000,00

41.000,00

0,00

0,00

41.000,00

0,00

0,00

41.000,00

0,00

Amortização de dívida

315.000,00

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

0,00

Reserva de Contingênci

500.000,00

281.024,37

0,00

0,00

281.024,37

0,00

0,00

281.024,37

0,00

DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)

1.495.000,00

1.223.500,00

0,00

1.200.000,00

23.500,00

53.284,15

80.917,00

1.142.583,00

80.917,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX)

38.437.000,00

38.437.000,00

7.241.197,46

27.083.410,99

11.353.589,01

5.280.336,02

10.689.887,55

27.747.112,45

10.689.849,15

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

REFINANCIAMENTO (XI)

AMORT. DA DIVIDA INT

Dívida mobiliária

Dívida contratual

AMORT. DA DÍVIDA EXT

Dívida mobiliária

Dívida contratual

TOTAL DAS DESPESAS

(XII)=(X+XI)

38.437.000,00

38.437.000,00

7.241.197,46

27.083.410,99

11.353.589,01

5.280.336,02

10.689.887,55

27.747.112,45

10.689.849,15

SUPERAVIT (XIII)

0,00

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV)=(XII+XIII)

38.437.000,00

38.437.000,00

7.241.197,46

27.083.410,99

5.280.336,02

10.689.887,55

10.689.849,15

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 30/04/2022 – HORA DA EMISSÃO: 17:07:18
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

SALDO A REALIZAR (a-c)

NO BIMESTRE (b)

% b/a

ATÉ OBIMESTRE (c)

% c/a

RECEITAS (intra-orçamentárias) (II)

1.495.000,00

1.495.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.495.000,00

 

RECEITAS CORRENTES

1.495.000,00

1.495.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.495.000,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Taxas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição de melhoria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRIBUIÇÕES

1.495.000,00

1.495.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.495.000,00

Contribuições sociais

1.495.000,00

1.495.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.495.000,00

Contribuições econômicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valores mobiliários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração de Recursos Naturais.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Exploração do Patrimônio Intangível.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Cessão de Direitos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Patrimoniais.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Serviços e Atividades Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras transferências

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito – Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de crédito – Mercado Externo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências da União e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Pessoas Físicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Provenientes de Depósitos Não identificados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Remuneração das Disponibilidades do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resgate de Títulos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO (g)=(e-f)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (i)=(e-h)

DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (f)

NO BIMESTRE

ATÉ O BIMESTRE (h)

DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX)

1.495.000,00

1.223.500,00

0,00

1.200.000,00

23.500,00

53.284,15

80.917,00

1.142.583,00

80.917,00

DESPESAS CORRENTES

1.395.000,00

1.223.500,00

0,00

1.200.000,00

23.500,00

53.284,15

80.917,00

1.142.583,00

80.917,00

Pessoal e encargos so

1.350.000,00

1.222.500,00

0,00

1.200.000,00

22.500,00

53.284,15

80.917,00

1.141.583,00

80.917,00

Juros e encargos da d

25.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

Outras despesas corre

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de dívida

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 2º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


RREO 2º BIM 2022 – ANEXO III – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (até Abril)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Mai/2021 Jun/2021 Jul/2021 Ago/2021 Set/2021 Out/2021 Nov/2021
RECEITAS CORRENTES (I) 2.308.672,75 2.206.560,49 2.556.542,92 2.380.139,48 2.108.731,32 2.360.348,04 2.530.530,89
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 353.695,17 414.034,75 201.209,00 246.117,68 155.703,88 269.641,00 289.190,04
IPTU 0,00 0,00 70,25 0,00 0,00 27,37 0,00
ISS 299.669,97 378.337,48 127.172,45 203.105,57 113.430,06 265.451,59 257.760,82
ITBI 800,00 0,00 161,68 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 53.225,20 35.697,27 73.804,62 43.012,11 42.273,82 4.162,04 31.429,22
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 7.752,13 10.043,08 5.164,31 8.157,87 4.315,44 13.900,25 4.914,06
Receita Patrimonial 17.332,54 4.110,74 5.558,03 6.981,21 8.425,19 9.986,57 19.889,56
Rendimentos de Aplicação Financeira 17.332,54 4.110,74 5.558,03 6.981,21 8.425,19 9.986,57 19.889,56
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.911.019,69 1.778.371,92 2.344.584,21 2.118.052,02 1.903.982,82 2.066.770,69 2.216.448,54
Cota-parte do FPM 1.014.981,66 877.801,55 1.199.411,68 958.967,90 753.113,37 839.219,62 1.089.916,88
Cota-parte do ICMS 171.153,87 203.996,16 198.951,64 196.481,47 222.345,63 206.710,28 249.024,57
Cota-parte do IPVA 19.840,19 15.694,49 20.797,91 20.337,17 11.360,74 7.592,21 9.262,15
Cota-parte do ITR 0,00 5,00 183,64 140,41 119,84 878,93 5,84
Transferências da LC 87/96 406,40 406,40 406,40 406,40 406,40 0,00 406,40
Transferências da LC 61/89 162,12 148,72 171,77 144,45 171,88 176,90 169,48
Transferências do Fundeb 401.874,57 462.321,19 455.982,09 500.513,57 457.692,78 463.124,11 546.915,51
Outras transferências correntes 302.600,88 217.998,41 468.679,08 441.060,65 458.772,18 549.068,64 320.747,71
Outras receitas correntes 18.873,22 0,00 27,37 830,70 36.303,99 49,53 88,69
DEDUÇÕES (II) 241.195,09 218.075,46 195.649,33 235.185,34 197.387,88 210.880,16 269.641,83
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 241.195,09 218.075,46 195.649,33 235.185,34 197.387,88 210.880,16 269.641,83
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.067.477,66 1.988.485,03 2.360.893,59 2.144.954,14 1.911.343,44 2.149.467,88 2.260.889,06
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.067.477,66 1.988.485,03 2.360.893,59 2.144.954,14 1.911.343,44 2.149.467,88 2.260.889,06
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.067.477,66 1.988.485,03 2.360.893,59 2.144.954,14 1.911.343,44 2.149.467,88 2.260.889,06
ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) PREVISÃO ATUALIZADA EXERCÍCIO
Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 3.087.362,07 3.272.271,69 2.898.375,25 2.553.116,62 2.502.202,54 30.764.854,06 37.447.800,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 161.445,70 329.200,33 49.769,17 64.532,42 54.417,94 2.588.957,08 2.722.000,00
IPTU 887,47 5.163,82 529,01 0,00 0,00 6.677,92 73.000,00
ISS 131.738,46 292.838,33 44.035,58 64.532,42 28.158,44 2.206.231,17 2.521.000,00
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 961,68 33.000,00
IRRF 28.819,77 29.235,97 5.204,58 0,00 25.059,50 371.924,10 80.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 1.962,21 0,00 0,00 1.200,00 3.162,21 15.000,00
Contribuições 51.281,20 13.562,74 8.498,41 5.192,46 7.657,94 140.439,89 1.515.000,00
Receita Patrimonial 19.784,06 20.149,43 28.629,45 26.654,19 21.915,16 189.416,13 164.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 19.784,06 20.149,43 28.629,45 26.654,19 21.915,16 189.416,13 164.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 2.854.851,11 2.908.025,58 2.811.478,22 2.456.737,55 2.398.994,40 27.769.316,75 32.776.000,00
Cota-parte do FPM 1.622.554,13 1.125.728,27 1.571.421,74 952.659,63 1.129.238,99 13.135.015,42 15.800.000,00
Cota-parte do ICMS 212.620,85 229.291,29 211.930,18 243.464,20 202.180,46 2.548.150,60 3.500.000,00
Cota-parte do IPVA 7.019,90 4.647,67 2.069,86 9.337,50 17.924,15 145.883,94 150.000,00
Cota-parte do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.333,66 20.000,00
Transferências da LC 87/96 406,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.844,80 10.000,00
Transferências da LC 61/89 173,26 264,17 295,24 334,50 340,20 2.552,69 20.000,00
Transferências do Fundeb 683.430,07 693.510,85 808.004,79 652.917,32 754.580,60 6.880.867,45 7.800.000,00
Outras transferências correntes 328.646,50 854.583,33 217.756,41 598.024,40 294.730,00 5.052.668,19 5.476.000,00
Outras receitas correntes 0,00 1.333,61 0,00 0,00 19.217,10 76.724,21 270.800,00
DEDUÇÕES (II) 313.084,12 271.933,41 357.143,34 241.159,07 269.936,70 3.021.271,73 4.402.600,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 42.895,05 0,00 0,00 0,00 0,00 42.895,05 1.465.000,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Rendimentos de aplicações de recursos P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 270.189,07 271.933,41 357.143,34 241.159,07 269.936,70 2.978.376,68 2.717.600,00
Imposto de Renda Retido na Fonte (Deci- são nº720/2007 – TCE/RN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 2.774.277,95 3.000.338,28 2.541.231,91 2.311.957,55 2.232.265,84 27.743.582,33 33.045.200,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166 -A, parágrafo 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV) 2.774.277,95 3.000.338,28 2.541.231,91 2.311.957,55 2.232.265,84 27.743.582,33 33.045.200,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, parágrafo 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁL CULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII)=(V-VI) 2.774.277,95 3.000.338,28 2.541.231,91 2.311.957,55 2.232.265,84 27.743.582,33 33.045.200,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 30/04/2022 – HORA DA EMISSÃO: 17:20:16

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 2º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO XII SAÚDE – RECEITAS E DESPESAS COM ASPS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


RREO 2º BIM 2022 – ANEXO XII SAÚDE – RECEITAS E DESPESAS COM ASPS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
RREO – ANEXO XII (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO

INICIAL

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 2.707.000,00 2.707.000,00 494.757,65 18,28
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 73.000,00 73.000,00 5.692,83 7,80
IPTU 73.000,00 73.000,00 5.692,83 7,80
Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00
ITBI 33.000,00 33.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 2.521.000,00 2.521.000,00 429.564,77 17,04
ISS 2.521.000,00 2.521.000,00 429.564,77 17,04
Multa, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renda e Provento de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 80.000,00 80.000,00 59.500,05 74,38
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 18.700.000,00 18.700.000,00 5.701.128,05 30,49
Cota Parte FPM 15.000.000,00 15.000.000,00 4.779.048,63 31,86
Cota Parte ITR 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00
Cota Parte IPVA 150.000,00 150.000,00 33.979,18 22,65
Cota Parte ICMS 3.500.000,00 3.500.000,00 886.866,13 25,34
Cota Parte IPI – Exportação 20.000,00 20.000,00 1.234,11 6,17
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/1996 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = I+II 21.407.000,00 21.407.000,00 6.195.885,70 28,94

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)

POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV) 5.080.000,00 4.434.411,19 3.496.085,07 78,84 1.264.412,93 28,51 1.264.412,93 28,51
Despesas Correntes 4.680.000,00 4.171.411,19 3.276.085,07 78,54 1.264.412,93 30,31 1.264.412,93 30,31
Despesas de Capital 400.000,00 263.000,00 220.000,00 83,65 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 300.000,00 233.750,00 3.100,00 1,33 3.100,00 1,33 3.100,00 1,33
Despesas Correntes 300.000,00 233.750,00 3.100,00 1,33 3.100,00 1,33 3.100,00 1,33
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 70.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 230.000,00 209.000,00 4.800,00 2,30 1.600,00 0,77 1.600,00 0,77
Despesas Correntes 140.000,00 140.000,00 4.800,00 3,43 1.600,00 1,14 1.600,00 1,14
Despesas de Capital 90.000,00 69.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 5.780.000,00 5.037.161,19 3.503.985,07 69,56 1.269.112,93 25,20 1.269.112,93 25,20

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS

EMPENHADAS

(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS

PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 3.503.985,07 1.269.112,93 1.269.112,93
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 3.503.985,07 1.269.112,93 1.269.112,93
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 929.382,86
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 339.730,08
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 20,48

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

 

LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

 

 

Valor Mínimo

p/aplicação

em ASPS

(m)

 

 

Valor aplicado

em ASPS

no exercício

 

 

Valor aplicado

além do limite

mínimo

(n) (o)=(n-m) se < 0

então (o) = 0

 

Total inscrito

em RP

no exercício

(p)

 

RPNP Inscritos

Indevidamente

no exercício

sem Disponibi-

lidade Finan-

ceira(q)=(XIIId)

Valor inscrito

em RP

considerado

no limite

(r)=(p-(o+q))

se<0, (r)=0

 

Total de

RP

pagos

(s)

 

 

Total de

RP

a pagar

(t)

 

Total de

RP

cancelados

ou e

prescritos

(u)

Diferença entre

valor aplicado

além do limite

o total de RP

cancelados

(v)=((o+q)-u)

Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012

 

LIMITE NÃO CUMPRIDO
 

SALDO INICIAL

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO  

PREVISÃO

INICIAL

 

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

(c)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)*100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 2.630.000,00 2.630.000,00 1.208.654,04 45,96
Provenientes da União 2.630.000,00 2.630.000,00 1.208.654,04 45,96
Provenientes do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 391.500,00 391.500,00 125.785,88 32,13
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.021.500,00 3.021.500,00 1.334.439,92 44,16

 

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA

NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

% (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE

(f)

% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 2.260.000,00 4.293.139,10 3.278.897,41 76,38 1.630.427,78 37,98 1.630.427,78 37,98
Despesas Correntes 2.210.000,00 3.986.926,10 3.000.877,93 75,27 1.544.643,30 38,74 1.544.643,30 38,74
Despesas de Capital 50.000,00 306.213,00 278.019,48 90,79 85.784,48 28,01 85.784,48 28,01
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 300.000,00 306.250,00 93.390,90 30,49 8.140,90 2,66 8.140,90 2,66
Despesas Correntes 300.000,00 306.250,00 93.390,90 30,49 8.140,90 2,66 8.140,90 2,66
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 70.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 70.000,00 122.600,00 71.000,00 57,91 39.000,88 31,81 39.000,88 31,81
Despesas Correntes 70.000,00 122.600,00 71.000,00 57,91 39.000,88 31,81 39.000,88 31,81
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 10.000,00 155.000,00 140.000,00 90,32 36.600,00 23,61 36.600,00 23,61
Despesas Correntes 10.000,00 150.000,00 140.000,00 93,33 36.600,00 24,40 36.600,00 24,40
Despesas de Capital 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 2.740.000,00 4.961.989,10 3.583.288,31 72,21 1.714.169,56 34,55 1.714.169,56 34,55

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS

E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

 

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
ATÉ O BIMESTRE

(d)

%

(d/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(e/c)x100

ATÉ O BIMESTRE

(f)

% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 7.340.000,00 8.727.550,29 6.774.982,48 77,63 2.894.840,71 33,17 2.894.840,71 33,17
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 600.000,00 540.000,00 96.490,90 17,87 11.240,90 2,08 11.240,90 2,08
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 140.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 140.000,00 192.600,00 71.000,00 36,86 39.000,88 20,25 39.000,88 20,25
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 240.000,00 364.000,00 144.800,00 39,78 38.200,00 10,49 38.200,00 10,49
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 8.520.000,00 9.999.150,29 7.087.273,38 70,88 2.983.282,49 29,84 2.983.282,49 29,84
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes(3) 2.740.000,00 4.961.989,10 3.583.288,31 72,21 1.714.169,56 34,55 1.714.169,56 34,55
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.780.000,00 5.037.161,19 3.503.985,07 69,56 1.269.112,93 25,20 1.269.112,93 25,20
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 30/04/2022 – HORA DA EMISSÃO: 17:30:10
Notas:
(1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
(3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 2º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


RREO 2º BIM 2022 – ANEXO IV – RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 4 (LRF,Art 53,inciso II) R$ 1,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS _ RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 3.180.000,00 0,00
Receita de contribuições dos segurados 2.960.000,00 0,00
Ativo 1.425.000,00 0,00
Inativo 1.505.000,00 0,00
Pensionista 30.000,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 120.000,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 120.000,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 100.000,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 100.000,00 0,00
Receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS (II) 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 3.180.000,00 0,00

 

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI)=(IV-V)(2) 3.180.000,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
Plano de amortização – Contribuição patronal Suplementar 0,00
Plano de amortização – Aporte periódico de valores predefinidos 0,00
Outros aportes para o RPPS 0,00
Recursos para cobertura de déficit financeiro 0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,22
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de contribuições dos segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de contribuições patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Receitas de serviços 0,00 0,00
Outras receitas correntes 0,00 0,00
Compensação financeira entre os regimes 0,00 0,00
Demais receitas correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de bens, direitos e ativos 0,00 0,00
Amortização de empréstimos 0,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os regimes 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI)=(IX-X)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para cobertura de insuficiências financeiras 0,00
Recursos para formação de reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 91.144,75
Investimentos e aplicações 0,00
Outros bens e direitos 0,00

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais receitas previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADAS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)=(XVII-XVIII)(2) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNID RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 30/04/2022 – HORA : 17:22:04
NOTA:
(1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
(2) O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 2º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


RREO 2º BIM 2022 – ANEXO VI – RESULTADO PRIMÁRIO

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2º bimestre de 2022 (Março a Abril)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

(a)

RECEITAS CORRENTES (I) 33.035.200,00 10.085.793,58
Receita tributária 2.722.000,00 497.919,86
IPTU 73.000,00 5.692,83
ISS 2.521.000,00 429.564,77
ITBI 33.000,00 0,00
IRRF 80.000,00 59.500,05
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 15.000,00 3.162,21
Contribuições 50.000,00 34.911,55
Receita patrimonial 44.000,00 97.348,23
Aplicações financeiras (II) 44.000,00 97.348,23
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Transferências correntes 30.058.400,00 9.435.063,23
Cota-parte do FPM 13.540.000,00 3.823.239,03
Cota-parte do ICMS 3.065.000,00 709.493,03
Cota-parte do IPVA 128.000,00 27.183,34
Cota Parte do ITR 20.000,00 0,00
Transferências da LC 87/1996 9.800,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 19.600,00 1.040,13
Transferências do Fundeb 7.800.000,00 2.909.013,56
Outras transferências correntes 5.476.000,00 1.965.094,14
Demais receitas correntes 160.800,00 20.550,71
Outras receitas financeiras (III) 80.000,00 0,00
Receitas correntes restantes 80.800,00 20.550,71
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 32.911.200,00 9.988.445,35
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.211.800,00 0,00
Operações de crédito (VI) 10.000,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 20.000,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 20.000,00 0,00
Transferências de capital 2.181.800,00 0,00
Convênios 1.252.000,00 0,00
Outras transferências de capital 929.800,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 2.201.800,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 35.113.000,00 9.988.445,35

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 

ATÉ O BIMESTRE/2022

 

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS

EMPENHADAS

 

DESPESAS

LIQUIDADAS

 

DESPESAS

PAGAS

(a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS

(b)

 

LIQUIDADOS

 

 

PAGOS

(c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 32.490.856,07 24.998.474,14 10.248.926,89 10.248.888,49 0,00 12.000,00 12.000,00
Pessoal e encargos sociais 15.185.735,12 13.483.554,07 5.578.793,58 5.578.793,58 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 17.295.120,95 11.514.920,07 4.670.133,31 4.670.094,91 0,00 12.000,00 12.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 32.480.856,07 24.998.474,14 10.248.926,89 10.248.888,49 0,00 12.000,00 12.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.451.619,56 884.936,85 360.043,66 360.043,66 0,00 0,00 0,00
Investimentos 1.409.619,56 884.936,85 360.043,66 360.043,66 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX) 1.450.619,56 884.936,85 360.043,66 360.043,66 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 281.024,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 34.212.500,00 25.883.410,99 10.608.970,55 10.608.932,15 0,00 12.000,00 12.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc) -632.486,80

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2022
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 97.348,23
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI) -535.138,57
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO

(a)

ATÉ O BIMESTRE

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 9.419.649,01 9.419.649,01
DEDUÇÕES (XXIX) 3.161.969,90 1.267.818,16
Disponibilidade de caixa 3.161.969,90 1.267.818,16
Disponibilidade de caixa bruta 3.429.270,02 3.467.095,14
(-)Restos a pagar processados (XXX) 267.300,12 267.300,12
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.931.976,86
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 6.257.679,11 8.151.830,85

 

RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) -1.894.151,74
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2022
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII) -1.894.151,74
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI) -1.991.499,97
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 30/04/2022 – HORA DA EMISSÃO: 17:26:20

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município