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RREO 1º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO XIV

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO XIV RREO 1 BIMESTRE DE 2022

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 38.437.000,00
Previsão Atualizada 38.437.000,00
Receitas Realizadas 5.541.570,19
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 38.437.000,00
Dotação Atualizada 38.437.000,00
Despesas Empenhadas 19.842.213,53
Despesas Liquidadas 5.409.551,53
Despesas Pagas 5.409.551,53
Superávit Orçamentário 132.018,66
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 19.842.213,53
Despesas Liquidadas 5.409.551,53
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 27.242.723,90
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 27.242.723,90
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 27.242.723,90
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado apurado até o bimestre (b) % em relação (b/a)
Resultado Primário – Acima da linha 0,00 98.872,63 0,00 %
Resultado Nominal – Acima da linha 0,00 147.651,51 0,00 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 268.371,12 0,00 0,00 268.371,12
Poder Executivo 268.371,12 0,00 0,00 268.371,12
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 23.560,00 0,00 12.000,00 11.560,00
Poder Executivo 23.560,00 0,00 12.000,00 11.560,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 291.931,12 0,00 12.000,00 279.931,12

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 1.026.350,70 18% / 25% 29,14
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 1.191.475,22 70% 79,35
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50% 0,00
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 15% 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 668.160,67 15,00 % 18,97 %
Valor Apurado no Exercício Corrente
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/03/2022 – HORA DA EMISSÃO: 14:48:43

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 1º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO II

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO II RREO 1 BIMESTRE DE 2022

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-
ORCAMENTARIAS) (I) 36.942.000,00 37.112.000,00 18.642.213,53 18.642.213,53 93,95 18.469.786,47 5.381.918,68 5.381.918,68 99,49 31.730.081,32
LEGISLATIVA 1.600.000,00 1.670.960,00 958.889,12 958.889,12 4,83 712.070,88 162.035,80 162.035,80 3,00 1.508.924,20
Ação Legislativa 1.600.000,00 1.670.960,00 958.889,12 958.889,12 4,83 712.070,88 162.035,80 162.035,80 3,00 1.508.924,20
JUDICIÁRIA 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 0,25 50.000,00 6.720,00 6.720,00 0,12 93.280,00
Ação Judiciária 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 0,25 50.000,00 6.720,00 6.720,00 0,12 93.280,00
ADMINISTRAÇÃO 3.052.000,00 3.460.800,00 2.354.706,91 2.354.706,91 11,87 1.106.093,09 755.158,70 755.158,70 13,96 2.705.641,30
Planejamento e Orçamento 540.000,00 680.000,00 465.119,11 465.119,11 2,34 214.880,89 155.879,33 155.879,33 2,88 524.120,67
Administração Geral 1.802.000,00 2.105.200,00 1.605.987,80 1.605.987,80 8,09 499.212,20 554.318,19 554.318,19 10,25 1.550.881,81
Administração Financeira 480.000,00 445.600,00 233.600,00 233.600,00 1,18 212.000,00 39.127,85 39.127,85 0,72 406.472,15
Controle Interno 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 0,25 50.000,00 5.833,33 5.833,33 0,11 94.166,67
Demais Subfunções 130.000,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.240.000,00 2.094.015,86 689.381,44 689.381,44 3,47 1.404.634,42 153.425,69 153.425,69 2,84 1.940.590,17
Assistência de Portador de 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Assistência à Criança e ao 200.000,00 231.800,00 101.800,00 101.800,00 0,51 130.000,00 14.190,35 14.190,35 0,26 217.609,65
Assistência Comunitária 2.870.000,00 1.733.815,86 587.581,44 587.581,44 2,96 1.146.234,42 139.235,34 139.235,34 2,57 1.594.580,52
Administração Geral 120.000,00 78.400,00 0,00 0,00 0,00 78.400,00 0,00 0,00 0,00 78.400,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.990.000,00 2.990.000,00 0,00 0,00 0,00 2.990.000,00 0,00 0,00 0,00 2.990.000,00
Previdência Básica 2.990.000,00 2.990.000,00 0,00 0,00 0,00 2.990.000,00 0,00 0,00 0,00 2.990.000,00
SAÚDE 8.520.000,00 10.165.350,00 4.748.392,47 4.748.392,47 23,93 5.416.957,53 1.539.200,96 1.539.200,96 28,45 8.626.149,04
Atenção Básica 7.340.000,00 8.710.750,00 4.524.451,57 4.524.451,57 22,80 4.186.298,43 1.488.569,88 1.488.569,88 27,52 7.222.180,12
Assistência Hospitalar e A 600.000,00 600.000,00 8.140,90 8.140,90 0,04 591.859,10 8.140,90 8.140,90 0,15 591.859,10
Suporte Profilático e Tera 140.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00
Vigilância Sanitária 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Vigilância Epidemiológica 140.000,00 197.600,00 71.000,00 71.000,00 0,36 126.600,00 21.090,18 21.090,18 0,39 176.509,82
Administração Geral 240.000,00 457.000,00 144.800,00 144.800,00 0,73 312.200,00 21.400,00 21.400,00 0,40 435.600,00
EDUCAÇÃO 12.640.000,00 11.202.174,14 7.753.038,28 7.753.038,28 39,07 3.449.135,86 2.003.534,41 2.003.534,41 37,04 9.198.639,73
Ensino Fundamental 10.900.000,00 9.519.724,14 7.029.038,28 7.029.038,28 35,42 2.490.685,86 1.623.942,03 1.623.942,03 30,02 7.895.782,11
Ensino Médio 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Riachuelo DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Ensino Superior 60.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
Educação Infantil 1.310.000,00 1.247.450,00 695.000,00 695.000,00 3,50 552.450,00 379.592,38 379.592,38 7,02 867.857,62
Educação de Jovens e Adult 60.000,00 90.000,00 29.000,00 29.000,00 0,15 61.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00
Educação Especial 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Administração Geral 190.000,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00 0,00 0,00 0,00 185.000,00
CULTURA 430.000,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00
Difusão Cultural 430.000,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00 0,00 0,00 0,00 430.000,00
DIREITOS DA CIDADANIA 120.000,00 120.000,00 35.000,00 35.000,00 0,18 85.000,00 21.951,66 21.951,66 0,41 98.048,34
Direitos Individuais, Cole 120.000,00 120.000,00 35.000,00 35.000,00 0,18 85.000,00 21.951,66 21.951,66 0,41 98.048,34
URBANISMO 1.270.000,00 1.996.300,00 1.324.887,07 1.324.887,07 6,68 671.412,93 542.754,42 542.754,42 10,03 1.453.545,58
Infra-Estrutura Urbana 150.000,00 220.000,00 95.319,18 95.319,18 0,48 124.680,82 0,00 0,00 0,00 220.000,00
Serviços Urbanos 1.120.000,00 1.776.300,00 1.229.567,89 1.229.567,89 6,20 546.732,11 542.754,42 542.754,42 10,03 1.233.545,58
HABITAÇÃO 70.000,00 26.400,00 0,00 0,00 0,00 26.400,00 0,00 0,00 0,00 26.400,00
Habitação Rural 50.000,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 6.400,00 0,00 0,00 0,00 6.400,00
Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
SANEAMENTO 210.000,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00
Saneamento Básico Urbano 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Administração Geral 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Demais Subfunções 80.000,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00 0,00 0,00 0,00 74.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 280.000,00 177.000,00 0,00 0,00 0,00 177.000,00 0,00 0,00 0,00 177.000,00
Controle Ambiental 280.000,00 177.000,00 0,00 0,00 0,00 177.000,00 0,00 0,00 0,00 177.000,00
AGRICULTURA 830.000,00 1.121.000,00 666.918,24 666.918,24 3,36 454.081,76 183.444,10 183.444,10 3,39 937.555,90
Abastecimento 700.000,00 1.041.000,00 666.918,24 666.918,24 3,36 374.081,76 183.444,10 183.444,10 3,39 857.555,90
Extensão Rural 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00
Administração Geral 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 430.000,00 385.808,44 61.000,00 61.000,00 0,31 324.808,44 13.692,94 13.692,94 0,25 372.115,50
Turismo 330.000,00 308.808,44 61.000,00 61.000,00 0,31 247.808,44 13.692,94 13.692,94 0,25 295.115,50
Demais Subfunções 100.000,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00
COMUNICAÇÕES 40.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00
Demais Subfunções 40.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00
TRANSPORTE 300.000,00 331.000,00 0,00 0,00 0,00 331.000,00 0,00 0,00 0,00 331.000,00

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Riachuelo DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
Transporte Rodoviário 300.000,00 331.000,00 0,00 0,00 0,00 331.000,00 0,00 0,00 0,00 331.000,00
DESPORTO E LAZER 320.000,00 261.191,56 0,00 0,00 0,00 261.191,56 0,00 0,00 0,00 261.191,56
Desporto Comunitário 320.000,00 261.191,56 0,00 0,00 0,00 261.191,56 0,00 0,00 0,00 261.191,56
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 348.000,00 0,00 0,00 0,00 348.000,00 0,00 0,00 0,00 348.000,00
DESPESAS (INTRA-
ORCAMENTARIAS) (II) 1.495.000,00 1.325.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 6,05 125.000,00 27.632,85 27.632,85 0,51 1.297.367,15
TOTAL (III) = (I + II) 38.437.000,00 38.437.000,00 19.842.213,53 19.842.213,53 100,00 18.594.786,47 5.409.551,53 5.409.551,53 100,00 33.027.448,47
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/03/2022 – HORA DA EMISSÃO: 14:20:37

 

Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Riachuelo DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (c) = (a-b) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (e) = (a-d)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/total b) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/total d)
DESPESAS (INTRA-
ORCAMENTARIAS) (II) 1.495.000,00 1.325.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 6,05 125.000,00 27.632,85 27.632,85 0,51 1.297.367,15
ADMINISTRAÇÃO 1.495.000,00 1.320.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 6,05 120.000,00 27.632,85 27.632,85 0,51 1.292.367,15
Administração Geral 1.495.000,00 1.320.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 6,05 120.000,00 27.632,85 27.632,85 0,51 1.292.367,15
EDUCAÇÃO 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
Ensino Fundamental 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/03/2022 – HORA DA EMISSÃO: 14:20:37

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 1º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO I

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO I RREO 1 BIMESTRE DE 2022

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea ‘a’ e ‘b’ do inciso II e$ 1o.) R$ 1,00
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) 36.942.000,00 36.942.000,00 5.541.570,19 15,00 5.541.570,19 15,00 31.400.429,81
RECEITAS CORRENTES 34.730.200,00 34.730.200,00 5.541.570,19 15,96 5.541.570,19 15,96 29.188.629,81
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.722.000,00 2.722.000,00 378.969,50 13,92 378.969,50 13,92 2.343.030,50
Impostos 2.707.000,00 2.707.000,00 377.007,29 13,93 377.007,29 13,93 2.329.992,71
Taxas 10.000,00 10.000,00 1.962,21 19,62 1.962,21 19,62 8.037,79
Contribuição de melhoria 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES 1.515.000,00 1.515.000,00 22.061,15 1,46 22.061,15 1,46 1.492.938,85
Contribuições sociais 1.465.000,00 1.465.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.465.000,00
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 50.000,00 50.000,00 22.061,15 44,12 22.061,15 44,12 27.938,85
RECEITA PATRIMONIAL 164.000,00 164.000,00 48.778,88 29,74 48.778,88 29,74 115.221,12
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 164.000,00 164.000,00 48.778,88 29,74 48.778,88 29,74 115.221,12
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.058.400,00 30.058.400,00 5.090.427,05 16,94 5.090.427,05 16,94 24.967.972,95
Transferências da União e de suas Entidades 19.945.800,00 19.945.800,00 3.192.135,16 16,00 3.192.135,16 16,00 16.753.664,84
Transferências dos Estados e do Distrito Federal

e de suas Entidades

3.612.600,00 3.612.600,00 563.937,74 15,61 563.937,74 15,61 3.048.662,26
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 6.500.000,00 6.500.000,00 1.334.354,15 20,53 1.334.354,15 20,53 5.165.645,85
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 270.800,00 270.800,00 1.333,61 0,49 1.333,61 0,49 269.466,39
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 800,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 800,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 90.000,00 90.000,00 1.333,61 1,48 1.333,61 1,48 88.666,39
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimôn io Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.211.800,00 2.211.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.211.800,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Alienação de Bens Móveis 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Alienação de Bens Imóveis 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.181.800,00 2.181.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.181.800,00
Transferências da União e de suas Entidades 929.800,00 929.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 929.800,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal

e de suas Entidades

1.252.000,00 1.252.000,00 0,00 0,00 0,00  

0,00

1.252.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden

tificados

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  

0,00

0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.495.000,00 1.495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.495.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 38.437.000,00 38.437.000,00 5.541.570,19 14,42 5.541.570,19 14,42 32.895.429,81
OPERAÇÕES DE CREDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
Mobiliária
Contratual
OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO EXTERNO
Mobiliária
Contratual
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 38.437.000,00 38.437.000,00 5.541.570,19 14,42 5.541.570,19 14,42 32.895.429,81
DÉFICIT (VI)(1) 0,00
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI) 38.437.000,00 38.437.000,00 5.541.570,19 14,42 5.541.570,19 14,42 32.895.429,81
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00 0,00
Superávit financeiro utilizado para créditos adicionais 0,00 0,00

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (exceto intr orçamentárias)(VIII) 36.942.000,00 37.112.000,00 18.642.213,53 18.642.213,53 18.469.786,47 5.381.918,68 5.381.918,68 31.730.081,32 5.381.918,68
DESPESAS CORRENTES 33.470.000,00 34.011.868,44 17.932.563,59 17.932.563,59 16.079.304,85 5.133.292,67 5.133.292,67 28.878.575,77 5.133.292,67
Pessoal e encargos so 16.849.000,00 16.076.642,59 11.304.551,15 11.304.551,15 4.772.091,44 2.794.258,59 2.794.258,59 13.282.384,00 2.794.258,59
Juros e encargos da d 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
Outras despesas corre 16.581.000,00 17.895.225,85 6.628.012,44 6.628.012,44 11.267.213,41 2.339.034,08 2.339.034,08 15.556.191,77 2.339.034,08
DESPESAS DE CAPITAL 2.972.000,00 2.752.131,56 709.649,94 709.649,94 2.042.481,62 248.626,01 248.626,01 2.503.505,55 248.626,01
Investimentos 2.516.000,00 2.559.531,56 709.649,94 709.649,94 1.849.881,62 248.626,01 248.626,01 2.310.905,55 248.626,01
Inversões financeiras 141.000,00 96.000,00 0,00 0,00 96.000,00 0,00 0,00 96.000,00 0,00
Amortização de dívida 315.000,00 96.600,00 0,00 0,00 96.600,00 0,00 0,00 96.600,00 0,00
Reserva de Contingênci 500.000,00 348.000,00 0,00 0,00 348.000,00 0,00 0,00 348.000,00 0,00
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 1.495.000,00 1.325.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 125.000,00 27.632,85 27.632,85 1.297.367,15 27.632,85
SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX) 38.437.000,00 38.437.000,00 19.842.213,53 19.842.213,53 18.594.786,47 5.409.551,53 5.409.551,53 33.027.448,47 5.409.551,53
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (XI)
AMORT. DA DIVIDA INT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
AMORT. DA DÍVIDA EXT
Dívida mobiliária
Dívida contratual
TOTAL DAS DESPESAS (XII)=(X+XI) 38.437.000,00 38.437.000,00 19.842.213,53 19.842.213,53 18.594.786,47 5.409.551,53 5.409.551,53 33.027.448,47 5.409.551,53
SUPERAVIT (XIII) 132.018,66
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV)=(XII+XIII) 38.437.000,00 38.437.000,00 19.842.213,53 19.842.213,53 5.409.551,53 5.541.570,19 5.409.551,53
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/03/2022 – HORA DA EMISSÃO: 14:17:56
(1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
NOTA:

 

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a-c)
NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a
RECEITAS (intra-orçamentárias) (II) 1.495.000,00 1.495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.495.000,00
RECEITAS CORRENTES 1.495.000,00 1.495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.495.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 1.495.000,00 1.495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.495.000,00
Contribuições sociais 1.495.000,00 1.495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.495.000,00
Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para entidades privadas de serviço s ocial e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuição para o custeio do serviço de ilumina ção pública 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de crédito – Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não iden tificados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (d) ATUALIZADA DOTAÇÃO (e ) DESPESAS EMPENHADAS SALDO (g)=(e-f) DESPESAS LIQUIDADAS SALDO (i)=(e-h) DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (f) NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE (h)
DESPESAS (intra- orçamentárias)(IX) 1.495.000,00 1.325.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 125.000,00 27.632,85 27.632,85 1.297.367,15 27.632,85
DESPESAS CORRENTES 1.395.000,00 1.305.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 105.000,00 27.632,85 27.632,85 1.277.367,15 27.632,85
Pessoal e encargos so 1.350.000,00 1.260.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 60.000,00 27.632,85 27.632,85 1.232.367,15 27.632,85
Juros e encargos da d 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00
Outras despesas corre 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00
Amortização de dívida 100.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 1º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO VIII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO VIII RREO 1 BIMESTRE DE 2022

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 2.707.000,00 377.007,29
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU 73.000,00 5.692,83
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos – ITBI 33.000,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 2.521.000,00 336.873,91
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 80.000,00 34.440,55
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 19.490.000,00 3.145.648,42
2.1 – Cota parte do FPM 15.800.000,00 2.697.150,01
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 15.000.000,00 2.697.150,01
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 800.000,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 3.500.000,00 441.221,47
2.3 – Cota parte IPI – Exportação 20.000,00 559,41
2.4 – Cota parte ITR 20.000,00 0,00
2.5 – Cota parte IPVA 150.000,00 6.717,53
2.6 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00
2.7 – Compensações financeiras provenientes de impostos e transferências constitucionais 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 22.197.000,00 3.522.655,71
4 – TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 2.717.400,00 629.076,75
5 – VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)+ (2.7)) 1.811.250,00 251.534,24
FUNDEB

 

RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

6 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 7.800.000,00 1.501.515,64
6.1 – FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 6.500.000,00 1.334.354,15
6.1.1 – Principal 6.500.000,00 1.334.354,15
6.1.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.2 – FUNDEB – Complementação da União – VAAF 300.000,00 22.987,12
6.2.1 – Principal 300.000,00 22.987,12
6.2.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
6.3 – FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.000.000,00 144.174,37
6.3.1 – Principal 1.000.000,00 144.174,37
6.3.2 – Rendimentos de aplicação financeira 0,00 0,00
7 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 3.782.600,00 705.277,40
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8 – TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1 – SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2 – SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9 – TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 1.501.515,64

 

DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
10 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.118.400,00 4.849.666,41 1.191.475,22 1.191.475,22
10.1 – Educação infantil 599.800,00 478.000,00 286.163,33 286.163,33
10.1.1 – Creche 0,00 478.000,00 286.163,33 286.163,33
10.1.2 – Pré-escola 599.800,00 0,00 0,00 0,00
10.2 – Ensino fundamental 4.518.600,00 4.371.666,41 905.311,89 905.311,89
11-OUTRAS DESPESAS 1.649.000,00 1.570.000,00 394.677,15 394.677,15
11.1 – Educação infantil 225.000,00 180.000,00 93.429,05 93.429,05
11.1.1 – Creche 0,00 180.000,00 93.429,05 93.429,05
11.1.2 – Pré-escola 225.000,00 0,00 0,00 0,00
11.2 – Ensino fundamental 1.424.000,00 1.390.000,00 301.248,10 301.248,10
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 6.767.400,00 6.419.666,41 1.586.152,37 1.586.152,37

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCíCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
13- Total das despesas do FUNDEB com profissionais de educação básica 4.849.666,41 1.191.475,22 1.191.475,22
14- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 6.419.666,41 1.586.152,37 1.586.152,37
15- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00
16- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT 0,00 0,00 0,00
17- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas na educação infantil 0,00 0,00 0,00
18- Total das despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União – VAAT aplicadas em Despesa de Capita1 0,00 0,00 0,00
INDICADORES – Art.212-A, Inciso XI e Parágrafo 3º – Constituição Federal VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO (j) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos profissionais da educação básica 1.051.060,95 1.191.475,22 1.191.475,22 79,35
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na educação infant 72.087,19 0,00 0,00 0,00
21- Mínimo de 15% da complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 21.626,16 0,00 0,00 0,00
INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MÁXIMO PERMITIDO (m) VALOR NÃO APLICADO (n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) % NÃO APLICADO (p)
22- Total da receita recebida e não aplicada no exercício 150.151,56 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – Art.25, Parágrafo 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VALOR SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VALOR SUPERÁVIT APLICADO ATÉ 1Q INTEGRARÁ LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)=(r)-(s)-(u)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1- Total das despesas custeadas com FUNDEB – impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – complementação da União (VAAF + VAAT) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
24 – EDUCAÇÃO INFANTIL 137.000,00 10.000,00 0,00 0,00
24.1 – Creche 0,00 10.000,00 0,00 0,00
24.2 – Pré-escola 137.000,00 0,00 0,00 0,00
25 – ENSINO FUNDAMENTAL 2.303.314,14 795.733,49 145.475,73 145.475,73
26 – TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 2.440.314,14 805.733,49 145.475,73 145.475,73

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (14(d ou e)) + (26(d ou e)) + (23.1(t))) 1.731.628,10
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (7) 705.277,40
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (14(h)) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
= (34.1(ac)) + (34.2(ac))) 0,00
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 1.026.350,70

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL(2 e 5) VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 880.663,93 1.026.350,70 29,14
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB8 (z) (aa) (ab) (ac) (ad)
34 – RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.1 – Executadas com recursos de impostos e transferências de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.2 – Executadas com recursos do FUNDEB – Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.3 – Executadas com recursos do FUNDEB – complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 770.000,00 43.571,47
35.1 – Salário-Educação 300.000,00 31.931,59
35.2 – PDDE 10.000,00 0,00
35.3 – PNAE 150.000,00 11.639,88
35.4 – PNATE 70.000,00 0,00
35.5 – Outras transferências do FNDE 240.000,00 0,00
36 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 142.500,00 30.890,16
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 50.000,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 + 38 + 39 ) 962.500,00 74.461,63

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
41 – EDUCAÇÃO INFANTIL 120.000,00 0,00 0,00 0,00
41.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2 – Pré-escola 120.000,00 0,00 0,00 0,00
42 – ENSINO FUNDAMENTAL 1.244.870,00 0,00 0,00 0,00
43 – ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00
44 – ENSINO SUPERIOR 5.000,00 0,00 0,00 0,00
45 – ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.369.870,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
47 – TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 11.207.174,14 7.753.038,28 2.003.534,41 2.003.534,41
47.1 – Despesas Correntes 10.591.234,14 7.574.098,28 1.824.594,41 1.824.594,41
47.1.1 – Pessoal Ativo 7.558.142,59 7.006.775,90 1.681.905,32 1.681.905,32
47.1.2 – Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3 – Transferências às instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4 – Outras Despesas Correntes 3.033.091,55 567.322,38 142.689,09 142.689,09
47.2 – Despesas de Capital 615.940,00 178.940,00 178.940,00 178.940,00
47.2.1 – Transferências às instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2 – Outras Despesas de Capital 615.940,00 178.940,00 178.940,00 178.940,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 226.630,90 0,00
49-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 1.501.515,64 31.931,59
50-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.586.152,37 48.849,50
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 141.994,17 – 16.917,91

 

52-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
54-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO(Saldo Bancário) 141.994,17 -16.917,91
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/03/2022 – HORA DA EMISSÃO: 14:33:50
1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, parágrafo 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do parágrafo 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 1º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO VII

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO VII RREO 1 BIMESTRE DE 2022

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR

POR PODER E

ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INSCRITOS PAGOS

(c)

CANCELADOS

(d)

SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO

INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

267.300,12 1.071,00 0,00 0,00 268.371,12
Executivo 267.300,12 1.071,00 0,00 0,00 268.371,12
2016-SEMF 24.000,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 13.185,03 0,00 0,00 0,00 13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde 107.719,14 0,00 0,00 0,00 107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação 19.373,18 0,00 0,00 0,00 19.373,18
2017-SEMOS 4.048,03 0,00 0,00 0,00 4.048,03
2018-SEMAD 38.711,40 0,00 0,00 0,00 38.711,40
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 22.433,12 0,00 0,00 0,00 22.433,12
2018-Fundo Municipal de Saúde 26.486,78 0,00 0,00 0,00 26.486,78
2018-Fundo Municipal de Educação 10.463,44 0,00 0,00 0,00 10.463,44
2018-SEMOS 88,00 0,00 0,00 0,00 88,00
2018-SEMARH 792,00 0,00 0,00 0,00 792,00
2021-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2021-I P R 0,00 1.071,00 0,00 0,00 1.071,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR

(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 267.300,12 1.071,00 0,00 0,00 268.371,12

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

PAGOS

(i)

CANCELADOS

(j)

SALDO

( k) = (f+g)-(i+j)

SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO

INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I)

0,00 23.560,00 12.000,00 12.000,00 0,00 11.560,00 279.931,12
Executivo 0,00 23.560,00 12.000,00 12.000,00 0,00 11.560,00 279.931,12
2016-SEMF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00
2017-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.185,03
2017-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.719,14
2017-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.373,18
2017-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.048,03
2018-SEMAD 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.711,40
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.433,12
2018-Fundo Municipal de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.486,78
2018-Fundo Municipal de Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.463,44
2018-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88,00
2018-SEMARH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 792,00
2021-Fundo Municipal de Saúde 0,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00
2021-I P R 0,00 11.560,00 0,00 0,00 0,00 11.560,00 12.631,00
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR

(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 23.560,00 12.000,00 12.000,00 0,00 11.560,00 279.931,12

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INSCRITOS PAGOS

(c)

CANCELADOS

(d)

SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)

RESTOS A PAGAR

(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

PAGOS

(i)

CANCELADOS

(j) ( k) = (f+g)-(i+j)

SALDO SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)

RESTOS A PAGAR

(INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA

EMISSÃO: 25/03/2022 –

HORA DA EMISSÃO: 14:30:44

NOTAS:

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município




RREO 1º BIMESTRE DE 2022 – ANEXO VI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO VI RREO 1 BIMESTRE DE 2022

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS

 

PREVISÃO

ATUALIZADA

 

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE

(a)

RECEITAS CORRENTES (I) 33.035.200,00 5.541.570,19
Receita tributária 2.722.000,00 378.969,50
IPTU 73.000,00 5.692,83
ISS 2.521.000,00 336.873,91
ITBI 33.000,00 0,00
IRRF 80.000,00 34.440,55
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 15.000,00 1.962,21
Contribuições 50.000,00 22.061,15
Receita patrimonial 44.000,00 48.778,88
Aplicações financeiras (II) 44.000,00 48.778,88
Outras receitas patrimoniais 0,00 0,00
Transferências correntes 30.058.400,00 5.090.427,05
Cota-parte do FPM 13.540.000,00 2.157.720,07
Cota-parte do ICMS 3.065.000,00 352.977,21
Cota-parte do IPVA 128.000,00 5.374,02
Cota Parte do ITR 20.000,00 0,00
Transferências da LC 87/1996 9.800,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 19.600,00 500,37
Transferências do Fundeb 7.800.000,00 1.501.515,64
Outras transferências correntes 5.476.000,00 1.072.339,74
Demais receitas correntes 160.800,00 1.333,61
Outras receitas financeiras (III) 80.000,00 0,00
Receitas correntes restantes 80.800,00 1.333,61
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 32.911.200,00 5.492.791,31
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.211.800,00 0,00
Operações de crédito (VI) 10.000,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 20.000,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 20.000,00 0,00
Transferências de capital 2.181.800,00 0,00
Convênios 1.252.000,00 0,00
Outras transferências de capital 929.800,00 0,00
Outras receitas de capital 0,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 2.201.800,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 35.113.000,00 5.492.791,31

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

 

ATÉ O BIMESTRE/2022 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS

EMPENHADAS

 

DESPESAS

LIQUIDADAS

 

DESPESAS

PAGAS

(a)

RESTOS A PAGAR

PROCESSADOS PAGOS

(b)

LIQUIDADOS

 

PAGOS

(c)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 31.171.868,44 17.932.563,59 5.133.292,67 5.133.292,67 0,00 12.000,00 12.000,00
Pessoal e encargos sociais 13.616.642,59 11.304.551,15 2.794.258,59 2.794.258,59 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 17.525.225,85 6.628.012,44 2.339.034,08 2.339.034,08 0,00 12.000,00 12.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 31.141.868,44 17.932.563,59 5.133.292,67 5.133.292,67 0,00 12.000,00 12.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 2.602.131,56 709.649,94 248.626,01 248.626,01 0,00 0,00 0,00
Investimentos 2.459.531,56 709.649,94 248.626,01 248.626,01 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 96.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 96.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 46.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX) 2.555.531,56 709.649,94 248.626,01 248.626,01 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 348.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 34.045.400,00 18.642.213,53 5.381.918,68 5.381.918,68 0,00 12.000,00 12.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc) 98.872,63

 

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2022
VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 48.778,88
Juros, Encargos e variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI) 147.651,51
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 0,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO

(a)

ATÉ O BIMESTRE

(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 9.419.649,01 9.419.649,01
DEDUÇÕES (XXIX) 3.161.969,90 1.933.993,53
Disponibilidade de caixa 3.161.969,90 1.933.993,53
Disponibilidade de caixa bruta 3.429.270,02 3.886.101,09
(-)Restos a pagar processados (XXX) 267.300,12 267.300,12
(-)Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.684.807,44
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 6.257.679,11 7.485.655,48

 

RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) -1.227.976,37
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2022
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII) -1.227.976,37
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI) -1.276.755,25
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/03/2022 – HORA DA EMISSÃO: 14:26:56

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município