PORTARIA DE DIÁRIA 052/2019 – MARA LOURDES CAVALCANTI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 052/2019

Portaria de Diária Nº 052 Riachuelo/RN 7 junho 2019

 

A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) abaixo expecificado, a(s) diária(s) de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti – CPF Nº 047.112.044-82
CARGO: Prefeita
DESTINO: NATAL/RN
DATA DE SAIDA: 10/06/2019
DATA DE RETORNO: 10/06/2019
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião com a Coordenação do programa garantia safra para assinatura do termo de adesão dos anos 2019 a 2020 para o município.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 7 junho 2019

 

AILTON DE FREITAS MACEDO

CPF/MF 024.279.694-00

Sec. Municipal de Administração




PORTARIA DE DIÁRIA 049/2019 – MARA LOURDES CAVALCANTI

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 049/2019

Portaria de Diária Nº 049 Riachuelo/RN 4 junho 2019

A Secretaria Municipal de Administração , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Decreto Municipal 930/2018, considerando a necessidade de deslocamento de pessoal para resolução de interesse da Municipalidade,

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder (a)o servidor(a) abaixo expecificado, a(s) diária(s) de viagens necessárias ao seu deslocamento a serviço da Municipalidade, conforme instruções vigentes:

 

NOME DO SERVIDOR(A): Mara Lourdes Cavalcanti – CPF Nº 047.112.044-82
CARGO: Prefeita
DESTINO: NATAL/RN
DATA DE SAIDA: 04/06/2019
DATA DE RETORNO: 04/06/2019
Nº DE DIÁRIAS: 1/2 Valor Unit. R$ 400,00 Valor Total R$ 200,00
DESCRIÇÃO DO DESLOCAMENTO Reunião Administrativa na AMLAP para discutir assuntos do CADIN, SICONV e
CDP do Município de Riachuelo/RN.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições contrarias.

 

Publique-se e cumpra-se.

 

Riachuelo/RN 4 junho 2019




LEI 621/2018 – ANEXO XXI (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XXI DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 121 0002 1.003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

04 122 0002 2.002 Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita Manutencao do Gabinete do Prefeito

3.0.00.00.00 Despesas correntes

846.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

535.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

535.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

400.000,00

Fonte 10010000

400.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

311.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

311.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

70.000,00

Fonte 10010000

70.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

35.000,00

Fonte 10010000

35.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

846.000,00

04 122 0002 2.003 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Manuteção do Conselho Tutelar

3.0.00.00.00 Despesas correntes

118.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

80.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

80.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

70.000,00

Fonte 10010000

70.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

38.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

38.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

23.000,00

Fonte 10010000

23.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

118.000,00

04 122 0015 2.004 Manutenção das Ações da Assessoria de Manutenção das Ações da Imprensa Assessoria de Imprensa

3.0.00.00.00 Despesas correntes

34.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

24.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

24.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

3.000,00

Fonte 10010000

3.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

34.000,00

04 122 0016 2.005 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

Manut. da Procuradoria Geral do Município

3.0.00.00.00 Despesas correntes

93.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

68.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

68.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

35.000,00

Fonte 10010000

35.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

7.000,00

Fonte 10010000

7.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

25.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

25.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

7.000,00

Fonte 10010000

7.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 10010000

1.500,00

Fonte 15300000

500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

6.000,00

Fonte 10010000

6.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

6.000,00

Fonte 10010000

6.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

6.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

6.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

6.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

6.000,00

Fonte 10010000

6.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

99.000,00

04 124 0017 1.004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

04 124 0017 2.006 Manutenção das Ações da Controladoria Manut.do Controle Geral do Município Municipal.

3.0.00.00.00 Despesas correntes

86.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

50.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

36.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

36.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

86.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.283.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0004 1.005 Aquisição de Equipamentos e Veículos Aquisição de Equipamentos e Veículos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

125.499,00

4.4.00.00.00 Investimentos

125.499,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

125.499,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

125.499,00

Fonte 10010000

125.499,00

TOTAL DO PROJETO

125.499,00

04 122 0004 2.007 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração Manut.da Sec Administração

3.0.00.00.00 Despesas correntes

887.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

260.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

260.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

180.000,00

Fonte 10010000

180.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

627.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

607.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

290.000,00

Fonte 10010000

290.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

20.000,00

3.3.91.97.00 Aporte p/cobertura déficit atuarial RPPS

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

887.000,00

04 122 0004 2.008 Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios Pagamento de Precatórios

3.0.00.00.00 Despesas correntes

68.111,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

68.111,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

68.111,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

68.111,00

Fonte 10010000

68.111,00

TOTAL DA ATIVIDADE

68.111,00

04 122 0004 2.009 Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS. Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

10.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

150.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

150.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas

150.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

150.000,00

Fonte 10010000

150.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

160.000,00

04 122 0004 2.010 Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

3.0.00.00.00 Despesas correntes

100.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

100.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

100.000,00

04 122 0004 2.011 Contribuição a Formação do PASEP

3.0.00.00.00 Despesas correntes

250.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

250.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

250.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

250.000,00

Fonte 10010000

250.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

250.000,00

04 122 0004 2.012 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

3.0.00.00.00 Despesas correntes

500.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

500.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

500.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

500.000,00

Fonte 10010000

500.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

500.000,00

04 122 0004 2.013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

3.0.00.00.00 Despesas correntes

200.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

200.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

200.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

200.000,00

Fonte 10010000

200.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

200.000,00

04 122 0004 2.014 Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

100.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

100.000,00

04 122 0004 2.015 Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

20.000,00

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

20.000,00

3.2.91.21.00 Juros sobre a dívida por contrato

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

45.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

45.000,00

4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

45.000,00

4.6.91.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

45.000,00

Fonte 10010000

45.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

65.000,00

04 122 0004 2.016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

3.0.00.00.00 Despesas correntes

43.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

23.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

23.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

48.000,00

04 122 0004 2.017 Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

10.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.513.610,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 123 0005 1.006 Aquisição de Equipamentos e Material Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

04 123 0005 2.018 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

3.0.00.00.00 Despesas correntes

705.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

255.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

255.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

220.000,00

Fonte 10010000

220.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

450.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

450.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

80.000,00

Fonte 10010000

80.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

200.000,00

Fonte 10010000

200.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

755.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

805.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC DETALHAMENTODA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0008 1.014 Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

280.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

280.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

280.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

280.000,00

Fonte 11250000

280.000,00

TOTAL DO PROJETO

280.000,00

12 361 0008 1.015 Ampliação e Reforma de Escolas

Ampliação e Reforma de Escolas

4.0.00.00.00 Despesas de capital

210.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

210.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

210.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

210.000,00

Fonte 11130000

60.000,00

Fonte 11240000

150.000,00

TOTAL DO PROJETO

210.000,00

12 361 0008 2.052 Manutenção das Ações do FUNDEB 60% Manut do FUNDEB 60%

3.0.00.00.00 Despesas correntes

2.975.110,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

2.975.110,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

2.975.110,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 11120000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.710.110,00

Fonte 11120000

2.710.110,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

250.000,00

Fonte 11120000

250.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 11120000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

2.975.110,00

12 361 0008 2.053 Manutenção das Ações do FUNDEB 40% Manut do FUNDEB 40%

3.0.00.00.00 Despesas correntes

1.886.440,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

1.619.440,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

1.619.440,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

79.440,00

Fonte 11130000

79.440,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.370.000,00

Fonte 11130000

1.370.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

150.000,00

Fonte 11130000

150.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

267.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

267.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 11130000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

220.000,00

Fonte 11130000

220.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

25.000,00

Fonte 11130000

25.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

1.896.440,00

12 361 0008 2.054 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental Manut da Merenda

3.0.00.00.00 Despesas correntes

51.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

51.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

51.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

51.000,00

Fonte 11220000

51.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

51.000,00

12 361 0008 2.055 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE Manut do PDDE

3.0.00.00.00 Despesas correntes

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

2.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1.000,00

Fonte 11210000

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1.000,00

Fonte 11210000

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

1.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

1.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

1.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1.000,00

Fonte 11210000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

3.000,00

12 361 0008 2.056 Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental Manut do PNATE

3.0.00.00.00 Despesas correntes

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

15.000,00

12 361 0008 2.057 Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE Manutenção do Qse

3.0.00.00.00 Despesas correntes

221.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

221.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

221.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

206.000,00

Fonte 11200000

206.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11200000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11200000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11200000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

221.000,00

12 361 0008 2.058 Manutenção das Ações do Programa do Transporte do Escolar/PETERN Manut Transp Escolar Estadual

3.0.00.00.00 Despesas correntes

100.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

100.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

75.000,00

Fonte 11900000

75.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 11900000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 11900000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11900000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

100.000,00

12 361 0008 2.059 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra Manut do Saberes da Terra

3.0.00.00.00 Despesas correntes

14.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

4.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

4.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 11240000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

14.000,00

12 361 0008 2.060 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

3.0.00.00.00 Despesas correntes

67.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

37.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

37.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

15.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

15.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

82.000,00

12 361 0008 2.061 Aquisição de Uniformes e Fardamentos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

10.000,00

12 361 0008 2.062 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, FUNDEB e Merenda Escolar Manut Conselhos da Educação

3.0.00.00.00 Despesas correntes

7.500,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

7.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

7.500,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

1.500,00

Fonte 11110000

1.500,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

7.500,00

12 362 0008 2.063 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

Manutenção do Ensino Médio

3.0.00.00.00 Despesas correntes

55.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

55.000,00

12 362 0008 2.064 Manutenção das Atividades do Porgrama do Transporte do Escolar/PNATE Médio

3.0.00.00.00 Despesas correntes

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

15.000,00

12 365 0008 1.016 Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil. Construção,Reforma ou Ampliação de Escola Infantil

4.0.00.00.00 Despesas de capital

350.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

350.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

350.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

350.000,00

Fonte 11240000

170.000,00

Fonte 11250000

60.000,00

Fonte 11400000

120.000,00

TOTAL DO PROJETO

350.000,00

12 365 0008 1.017 Construção,Reforma e Ampliação de Creches Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas, Creches e Demais Unidades de Ensino Infantil
4.0.00.00.00 Despesas de capital

150.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

150.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

150.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

150.000,00

Fonte 11250000

150.000,00

TOTAL DO PROJETO

150.000,00

12 365 0008 1.018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

40.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

40.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

40.000,00

Fonte 11250000

40.000,00

TOTAL DO PROJETO

40.000,00

12 365 0008 2.065 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil Manutenção do Ensino Infantil

3.0.00.00.00 Despesas correntes

52.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

22.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

22.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

4.520,00

Fonte 11110000

5.480,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

52.000,00

12 365 0008 2.066 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Infantil Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

3.0.00.00.00 Despesas correntes

55.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

55.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

55.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

55.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

Fonte 11220000

45.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

55.000,00

12 365 0008 2.067 Manutenção das Atividades do Programa do Transporte Escolar/PNATE Infantil Manutenção do Programa do PNAT-Infantil
3.0.00.00.00 Despesas correntes

21.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

21.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

21.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

7.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

7.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

7.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

Fonte 11230000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

21.000,00

12 365 0008 2.068 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 60%

3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 11120000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 11120000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 11120000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

30.000,00

12 365 0008 2.069 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil/FUNDEB 40%

3.0.00.00.00 Despesas correntes

52.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

22.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

22.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 11130000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 11130000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 11130000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

57.000,00

12 366 0008 2.070 Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

42.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

20.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

22.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

22.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

42.000,00

12 366 0008 2.071 Manutenção das ações do EJA – FUNDEB

MANUTENÇÃO DO EJA – FUNDEB

3.0.00.00.00 Despesas correntes

15.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 11120000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 11120000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11120000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

15.000,00

12 366 0008 2.072 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/EJA

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

20.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

Fonte 11220000

15.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

20.000,00

12 367 0008 1.019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

20.000,00

Fonte 11240000

20.000,00

TOTAL DO PROJETO

20.000,00

12 367 0008 2.073 Manutenção do Setor do Ensino Especial

Manutenção do Ensino Especial

3.0.00.00.00 Despesas correntes

35.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

20.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

35.000,00

12 368 0008 2.074 Manutenção das Ações da Secretaria
Municipal de Educação

Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

3.0.00.00.00 Despesas correntes

612.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

250.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

250.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

200.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

Fonte 11110000

100.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

362.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

362.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

65.000,00

Fonte 10010000

65.000,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

150.000,00

Fonte 10010000

150.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

10.000,00

Fonte 11110000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

2.000,00

Fonte 11110000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

105.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

5.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

5.000,00

Fonte 11110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

717.000,00

13 392 0009 1.020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

20.000,00

Fonte 11250000

20.000,00

TOTAL DO PROJETO

20.000,00

13 392 0009 2.075 Promoção de Eventos Culturais Manut.Promoção dos Eventos e Serviços Culturais

3.0.00.00.00 Despesas correntes

75.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

45.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

45.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

75.000,00

13 392 0009 2.076 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

35.000,00

13 392 0009 2.077 Instalação e Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial
3.0.00.00.00 Despesas correntes

25.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

45.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

7.714.050,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 541 0014 1.021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos e Equipamentos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

18 541 0014 2.078 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

3.0.00.00.00 Despesas correntes

280.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

190.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

190.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

150.000,00

Fonte 10010000

150.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

90.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

90.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

15.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

15.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

295.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

345.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 451 0010 1.022 Pavimentação de Ruas e Avenidas Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

4.0.00.00.00 Despesas de capital

500.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

500.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

500.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

500.000,00

Fonte 15100000

170.000,00

Fonte 15200000

330.000,00

TOTAL DO PROJETO

500.000,00

15 451 0010 1.023 Construção de Pórtico Construção de Pórtico.

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

100.000,00

Fonte 15100000

100.000,00

TOTAL DO PROJETO

100.000,00

15 451 0010 1.024 Construção de Mirante Público Construção de Mirante Publico..

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

15 451 0010 1.025 Aquisição de Imóveis Aquisição de Imóveis

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

15 451 0010 1.026 Pavimentação de Vias Publicas Pavimentação de Vias Publicas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

400.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

400.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

400.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

400.000,00

Fonte 15100000

400.000,00

TOTAL DO PROJETO

410.000,00

15 451 0010 1.027 Revestimento Asfaltico de Vias Publicas Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

529.049,00

4.4.00.00.00 Investimentos

529.049,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

529.049,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

529.049,00

Fonte 15100000

529.049,00

TOTAL DO PROJETO

539.049,00

15 451 0010 1.028 Melhoramento de Estradas Vicinais

Melhoramento de Estradas Vicinais

4.0.00.00.00 Despesas de capital

200.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

200.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

200.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

200.000,00

Fonte 15100000

200.000,00

TOTAL DO PROJETO

200.000,00

15 451 0010 2.079 Manutenção das Atividades do Setor de Obras

Manutenção das Atividades do Setor de Obras

3.0.00.00.00 Despesas correntes

55.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

35.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

60.000,00

15 451 0010 2.080

 

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

4.0.00.00.00 Despesas de capital

250.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

250.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

250.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

250.000,00

Fonte 15100000

250.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

250.000,00

15 451 0010 2.081 Construção e Reforma de Praças Publicas

Construção e Reforma de Praças Publicas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

160.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

160.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

160.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

160.000,00

Fonte 15100000

160.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

100.000,00

Fonte 15100000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

260.000,00

15 452 0010 1.029

 

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

160.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

160.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

160.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

160.000,00

Fonte 15100000

160.000,00

TOTAL DO PROJETO

160.000,00

15 452 0010 2.082

 

Manutenção das Ações da Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

3.0.00.00.00 Despesas correntes

997.001,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

515.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

515.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

80.000,00

Fonte 10010000

80.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

400.000,00

Fonte 10010000

400.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

482.001,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

482.001,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

330.001,00

Fonte 10010000

250.000,00

Fonte 16200000

80.001,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

80.000,00

Fonte 10010000

80.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 16200000

50.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

1.097.001,00

15 452 0010 2.083 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

20.000,00

Fonte 15100000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

40.000,00

15 452 0010 2.084

 

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

10.000,00

15 452 0010 2.085

 

Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

Mantenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

3.0.00.00.00 Despesas correntes

320.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

320.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

320.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

140.000,00

Fonte 10010000

140.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

180.000,00

Fonte 10010000

180.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

150.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

150.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

150.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

150.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

Fonte 16200000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

470.000,00

15 452 0010 2.086 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

40.000,00

15 452 0010 2.087

 

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

Implementação e Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

3.0.00.00.00 Despesas correntes

105.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

70.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

70.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

105.000,00

26 782 0019 1.030

 

Melhoramento da Estrutura de Estradas e Avenidas

Melhoramento da Estrtura de Estradas e Avenidas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

50.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

50.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

157.500,00

4.4.00.00.00 Investimentos

157.500,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

157.500,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

157.500,00

Fonte 10010000

132.000,00

Fonte 16100000

25.500,00

TOTAL DO PROJETO

207.500,00

26 782 0019 2.088

 

Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

Manutenção dos Serviços de Transportes

3.0.00.00.00 Despesas correntes

60.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

25.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

25.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

60.000,00

26 782 0019 2.089 Sinalização de Ruas e Avenidas

Sinalização de Ruas e Avenidas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

10.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.618.550,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 544 0011 2.090

 

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hídricos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

65.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

25.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

25.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

65.000,00

18 544 0011 2.091

 

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

4.0.00.00.00 Despesas de capital

30.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

30.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

30.000,00

Fonte 15100000

30.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

30.000,00

20 605 0011 2.092

 

Manutenção das Atividades do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa.

Programa de Abastecimento de Agua Através de Carro Pipa

3.0.00.00.00 Despesas correntes

60.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

60.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

60.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

60.000,00

20 605 0011 2.093

 

Manutenção das Ações da Sec. Munic. de Agricultura e Recursos Hidricos

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

490.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

225.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

225.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

180.000,00

Fonte 10010000

180.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

265.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

265.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

200.000,00

Fonte 10010000

200.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

490.000,00

20 605 0011 2.094

 

Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

Programa de Corte de Terra de Pequenos Produtores

3.0.00.00.00 Despesas correntes

60.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

60.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

60.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

60.000,00

20 605 0011 2.095

 

Apoio a Silagem de Ração Animal

Apoio a Silagem de Ração Animal

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

10.000,00

20 605 0011 2.096

 

Assegurar o Programa Garantia Safra

Assegurar a Programa Gantia Safra

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

10.000,00

20 605 0011 2.097

 

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores

Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Produtores

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

20.000,00

Fonte 15100000

20.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

40.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

40.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

40.000,00

Fonte 15100000

40.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

60.000,00

20 606 0020 1.031 Aquisição de Equipamentos

Aquisição de Equipamentos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

835.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

27 812 0013 1.032 Aquisição de Equipamentos e Outros

Materiais Permanente

Aquisição de Equipamentos e Outros Materiais Permanentes
4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

27 812 0013 1.033 Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

200.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

200.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

200.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

200.000,00

Fonte 15100000

200.000,00

TOTAL DO PROJETO

210.000,00

27 812 0013 1.034 Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

Construção e Reforma de Cobertura de Quadras Esportivas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 15100000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

200.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

200.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

200.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

200.000,00

Fonte 15100000

200.000,00

TOTAL DO PROJETO

210.000,00

27 812 0013 2.098 Manutenção das Ações da Secretaria

Munic. da Juventude, do Esporte e Lazer

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Juventude,do Esporte e Lazer

3.0.00.00.00 Despesas correntes

134.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

110.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

110.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

80.000,00

Fonte 10010000

80.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

24.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

24.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

10.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

144.000,00

27 812 0013 2.099 Manutenção das Praças Esportiva

Manutenção das Praças Publicas

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

50.000,00

27 812 0013 2.100 Promoção de Eventos Esportivos

Promoção de Eventos Esportivos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

20.000,00

27 812 0013 2.101 Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

Reforma do Ginásio Poliesportivo

3.0.00.00.00 Despesas correntes

50.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

50.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 15100000

50.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

100.000,00

Fonte 15100000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

150.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

834.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

23 695 0012 1.036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

23 695 0012 2.104 Manutenção das Ações da Secretaria

Municipal de Turismo

Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

3.0.00.00.00 Despesas correntes

135.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

105.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

105.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

80.000,00

Fonte 10010000

80.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

135.000,00

23 695 0012 2.105 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

3.0.00.00.00 Despesas correntes

37.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

7.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

7.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

37.000,00

23 695 0012 2.106 Logistica Turística para Agentes Locais

Logística Turística para Agentes Locais

3.0.00.00.00 Despesas correntes

12.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

12.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

12.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

12.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

234.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

99 999 9000 9.001 Reserva de Contingência/Fiscal

Reserva de Contingência

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

100.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de contingência

100.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência

100.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de contingência

100.000,00

9.9.99.99.99 Reserva de contingência

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

TOTAL DE RESERVA

100.000,00

99 999 9000 9.002 Reserva de Contingencia/Seguridade Social

Reserva de Contingencia – Seguridade

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

60.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de contingência

60.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência

60.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de contingência

60.000,00

9.9.99.99.99 Reserva de contingência

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

TOTAL DE RESERVA

60.000,00

99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia

Reserva de Contingencia

9.0.00.00.00 Reserva de contingência

1.000.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de contingência

1.000.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência

1.000.000,00

9.9.99.99.00 Reserva de contingência

1.000.000,00

9.9.99.99.99 Reserva de contingência

1.000.000,00

Fonte 10010000

1.000.000,00

TOTAL DE RESERVA

1.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.160.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001 Construção e Reforma da Camara Municipal

Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

4.0.00.00.00 Despesas de capital

25.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

25.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

25.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

TOTAL DO PROJETO

25.000,00

01 031 0001 1.002 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

Aquisição de Veículos e Equipamentos

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

TOTAL DO PROJETO

20.000,00

01 031 0001 2.001 Manuntenção dos Serviços da Camara

Manuntenção dos Serviços da Camara

3.0.00.00.00 Despesas correntes

788.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

655.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

655.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

500.000,00

Fonte 10010000

500.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

120.000,00

Fonte 10010000

120.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

133.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

133.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

20.000,00

Fonte 10010000

20.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

8.000,00

Fonte 10010000

8.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

788.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

833.000,00

 

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 241 0006 2.019 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort de Vinculos/Idoso

Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

3.0.00.00.00 Despesas correntes

129.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

34.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

34.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

20.000,00

Fonte 13110000

20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

4.000,00

Fonte 13110000

4.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

95.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

95.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

20.000,00

Fonte 13110000

20.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

30.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

35.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

139.000,00

08 242 0006 2.020 Manutenção das Atividades do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia Ações Sociais aos Portadores de Necessidades Especiais

3.0.00.00.00 Despesas correntes

34.999,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

11.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

11.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

23.999,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

23.999,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

15.999,00

Fonte 10010000

15.999,00

TOTAL DA ATIVIDADE

34.999,00

08 243 0006 2.021 Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

Manutenção do IGD SUAS

3.0.00.00.00 Despesas correntes

32.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

18.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

18.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

14.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

14.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

32.000,00

08 243 0006 2.022 Manutenção das Ações do Programa CRAS/ Centro de Referencia da Assist. Social

SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes

164.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

70.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

70.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

40.000,00

Fonte 13110000

40.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

94.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

94.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

70.000,00

Fonte 13110000

70.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

3.000,00

Fonte 13110000

3.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

30.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

30.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

30.000,00

Fonte 13110000

30.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

194.000,00

08 243 0006 2.023 Manutenção das Ações do Programa

Primeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

Manutenção do Primeira Infancia

3.0.00.00.00 Despesas correntes

276.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

122.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

122.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

80.000,00

Fonte 13110000

80.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

30.000,00

Fonte 13110000

30.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

12.000,00

Fonte 13110000

12.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

154.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

154.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

90.000,00

Fonte 13110000

90.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

7.000,00

Fonte 13110000

7.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

25.000,00

Fonte 13110000

25.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

30.000,00

Fonte 13110000

30.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

276.000,00

08 243 0006 2.024 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço de Conv. e Fort. de Vinculos/Criança

Manutenção das Ações do SCFV/Criança

3.0.00.00.00 Despesas correntes

155.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

100.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

25.000,00

Fonte 13110000

25.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

50.000,00

Fonte 13110000

50.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

55.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

55.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

25.000,00

Fonte 13110000

25.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

155.000,00

08 244 0006 1.007 Aquisição de Veículos

Aquisição de Veículos para FMAS

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 13110000

100.000,00

TOTAL DO PROJETO

100.000,00

08 244 0006 1.008 Aquisição de Equipamentos

Equipamentos para Gestão do PBF

Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

Fonte 13110000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

100.000,00

08 244 0006 1.009 Construção de Unidades Habitacionais

Construção de Unidades Habitacionais Populares

4.0.00.00.00 Despesas de capital

900.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

900.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

900.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

900.000,00

Fonte 15100000

900.000,00

TOTAL DO PROJETO

900.000,00

08 244 0006 2.025 Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População Implantação e Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População

3.0.00.00.00 Despesas correntes

42.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

22.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

22.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

42.000,00

08 244 0006 2.026 Manutenção das Ações da Secretaria

Municipal de Assistencia Social

Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00 Despesas correntes

155.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

41.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

41.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

114.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

114.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

65.000,00

Fonte 10010000

65.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

165.000,00

08 244 0006 2.027 Conferencia Municipal de Assistencia Social

Realização de Conferencia

3.0.00.00.00 Despesas correntes

7.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

2.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

2.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

7.000,00

08 244 0006 2.028 Manutenção das Ações do Programa IGDBF

Manutenção do IGD PBF

3.0.00.00.00 Despesas correntes

43.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

12.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

12.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

31.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

31.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

8.000,00

Fonte 10010000

3.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

48.000,00

08 244 0006 2.029 Manutenção das Atividades do Programa PAIF/Prot. e Atend. Integral a Família Manutenção do PAIF

3.0.00.00.00 Despesas correntes

55.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

25.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

25.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

15.000,00

Fonte 13110000

15.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

60.000,00

08 244 0006 2.030 Manutenção das Ações do Fundo Municipal

de Assistência Social

Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00 Despesas correntes

376.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

155.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

155.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

80.000,00

Fonte 10010000

80.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

221.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

221.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

40.000,00

Fonte 10010000

40.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100.000,00

Fonte 10010000

100.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

15.000,00

Fonte 10010000

15.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

376.000,00

08 244 0006 2.031 Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

Manutenção do Cadastro Unico

3.0.00.00.00 Despesas correntes

35.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

12.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

12.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

23.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

23.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 13110000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 13110000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

35.000,00

08 244 0006 2.032 Criação, Implantação e Manutenção do Conselho de Direitos do Idoso
3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

4.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

4.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

6.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

6.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

10.000,00

08 244 0006 2.033 Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social
3.0.00.00.00 Despesas correntes

9.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

5.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

4.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

4.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 13110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1.000,00

Fonte 13110000

1.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

9.000,00

08 244 0006 2.034 Recuperação de Unidades Habitacionais Atraves de Doações de Materias e Ajuda

3.0.00.00.00 Despesas correntes

50.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

50.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

30.000,00

Fonte 10010000

30.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

50.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.732.999,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun de Saude Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 301 0007 1.010 Ampliação de Unidades de Saúde Ampliação de Unidade de saude

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

100.000,00

Fonte 12200000

100.000,00

TOTAL DO PROJETO

100.000,00

10 301 0007 1.011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
4.0.00.00.00 Despesas de capital

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 12140000

49.000,00

Fonte 12150000

1.000,00

TOTAL DO PROJETO

50.000,00

10 301 0007 2.035 Manutenção das Atividades do Programa de Atenção Básica/PAB FIXO

Manutenção do PAB Fixo

3.0.00.00.00 Despesas correntes

460.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

45.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

45.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

30.000,00

Fonte 12140000

30.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

415.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

415.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

200.000,00

Fonte 12140000

200.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

100.000,00

Fonte 12140000

100.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100.000,00

Fonte 12140000

100.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

68.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

68.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

68.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

68.000,00

Fonte 12140000

68.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

528.000,00

10 301 0007 2.036 Ampliação e Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde da Família

Manutenção do PSF

3.0.00.00.00 Despesas correntes

712.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

565.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

565.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

500.000,00

Fonte 12140000

500.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

50.000,00

Fonte 12140000

50.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

147.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

147.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

120.000,00

Fonte 12140000

120.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

2.000,00

Fonte 12140000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

717.000,00

10 301 0007 2.037 Manutenção das Atividades da Estratégia Saúde Bucal

Manutenção do SB

3.0.00.00.00 Despesas correntes

242.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

215.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

215.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

190.000,00

Fonte 12140000

190.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

20.000,00

Fonte 12140000

20.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

27.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

27.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

3.000,00

Fonte 12140000

3.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 12140000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

15.000,00

Fonte 12140000

15.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 12140000

2.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

247.000,00

10 301 0007 2.038 Manutenção das Atividades do Programa Saúde na Escola/PSE

Manutenção do Pse

3.0.00.00.00 Despesas correntes

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

10.000,00

10 301 0007 2.039 Manutenção das Atividades do Programa

da Farmácia Básica

Manutenção da Farm Básica

3.0.00.00.00 Despesas correntes

80.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

80.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

80.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

45.000,00

Fonte 12140000

45.000,00

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

35.000,00

Fonte 12140000

35.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

80.000,00

10 301 0007 2.040 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

3.0.00.00.00 Despesas correntes

2.259.790,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

1.340.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

1.340.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

100.000,00

Fonte 12110000

100.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

664.000,00

Fonte 12110000

664.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

80.000,00

Fonte 12110000

80.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

486.000,00

Fonte 12110000

486.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

919.790,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

919.790,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

616.790,00

Fonte 12110000

616.790,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

128.000,00

Fonte 12110000

128.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

100.000,00

Fonte 12130000

100.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

25.000,00

Fonte 12110000

25.000,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

20.000,00

Fonte 12110000

20.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

160.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

90.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

90.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

40.000,00

Fonte 12400000

40.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

50.000,00

Fonte 12110000

50.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras

70.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas

70.000,00

4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis

70.000,00

Fonte 12140000

70.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

2.419.790,00

10 301 0007 2.041 Apoio ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Manutenção do Conselho de Saúde

3.0.00.00.00 Despesas correntes

44.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

34.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

34.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

2.000,00

Fonte 12110000

2.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

32.000,00

Fonte 12110000

32.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

10.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

2.000,00

Fonte 12110000

2.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.000,00

Fonte 12110000

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

2.000,00

Fonte 12110000

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00
Fonte 12110000 2.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 12110000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

44.000,00

10 301 0007 2.042 Manutenção das Atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde/PACS

Manutenção do Programa PACS -Agentes Comunitários

3.0.00.00.00 Despesas correntes

350.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

325.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

325.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

300.000,00

Fonte 12140000

300.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

20.000,00

Fonte 12140000

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

25.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

25.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

355.000,00

10 301 0007 2.043 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

3.0.00.00.00 Despesas correntes

65.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

30.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

35.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

35.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

10.000,00

Fonte 12110000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 12110000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

70.000,00

10 301 0007 2.044 Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio a Saúde da Família
3.0.00.00.00 Despesas correntes

235.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

195.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

195.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

150.000,00

Fonte 12140000

150.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

20.000,00

Fonte 12140000

20.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

20.000,00

Fonte 12140000

20.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

10.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

245.000,00

10 301 0007 2.045 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilancia Sanitária

3.0.00.00.00 Despesas correntes

125.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

105.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

105.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

90.000,00

Fonte 12140000

90.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

20.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

125.000,00

10 301 0007 2.046 Manutenção e Ampliação dos Programas Plos de Academias de Saúde

4.0.00.00.00 Despesas de capital

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

100.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

100.000,00

Fonte 12200000

100.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

100.000,00

10 301 0007 2.047 Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente
3.0.00.00.00 Despesas correntes

40.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

40.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

40.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

40.000,00

Fonte 12140000

40.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

40.000,00

10 301 0007 2.048 Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

3.0.00.00.00 Despesas correntes

25.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

25.000,00

3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

25.000,00

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

25.000,00

Fonte 12110000

25.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

25.000,00

10 302 0007 1.012 Aquisição de Veiculos e Unidade Movél

Médico Odontológica

Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel Médico Odontológico

4.0.00.00.00 Despesas de capital

200.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

200.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

200.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

200.000,00

Fonte 12140000

200.000,00

TOTAL DO PROJETO

200.000,00

10 302 0007 2.049 Manutenção das Ações de Média e Alta ComplexidadeS/MAC

Manutenção do Blmac

3.0.00.00.00 Despesas correntes

265.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

265.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

265.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

200.000,00

Fonte 12140000

200.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

50.000,00

Fonte 12140000

50.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

20.000,00

Fonte 12140000

20.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

285.000,00

10 305 0007 2.050 Manutenção das Atividades do Programa de Vig. Epid. e Controle de Doenças

Mnutenção do Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças – B Lv G S

3.0.00.00.00 Despesas correntes

71.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

41.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

41.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

36.000,00

Fonte 12140000

36.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

30.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

30.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

10.000,00

Fonte 12140000

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

5.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

5.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

5.000,00

Fonte 12140000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

76.000,00

10 512 0018 1.013 Construção de Unidades Sanitárias

4.0.00.00.00 Despesas de capital

140.001,00

4.4.00.00.00 Investimentos

140.001,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

140.001,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

140.001,00

Fonte 10010000

90.001,00

Fonte 12200000

50.000,00

TOTAL DO PROJETO

140.001,00

17 512 0018 2.051 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

Manut.do Saneamento

3.0.00.00.00 Despesas correntes

30.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

15.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.000,00

Fonte 10010000

3.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

2.000,00

Fonte 10010000

2.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

30.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 5.886.791,00
Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Instituto de Previdencia de Riachuelo Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo DETALHAMENTO DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

09 122 0021 1.035 Aquisição, Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis

IPR

4.0.00.00.00 Despesas de capital

60.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

60.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

60.000,00

4.4.90.51.00 Obras e instalações

60.000,00

Fonte 10010000

60.000,00

TOTAL DO PROJETO

60.000,00

09 271 0021 2.102 Manutenção das Atividades Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

Manutenção das atividades administrativas do IPR

3.0.00.00.00 Despesas correntes

355.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

155.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

155.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

110.000,00

Fonte 10010000

110.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

25.000,00

Fonte 10010000

25.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida

6.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam.

1.000,00

3.2.91.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

194.000,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

5.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

189.000,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.90.14.00 Diárias – civil

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

50.000,00

Fonte 10010000

50.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.35.00 Serviços de consultoria

66.000,00

Fonte 10010000

66.000,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

35.000,00

Fonte 10010000

35.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

1.000,00

Fonte 10010000

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida

10.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas

10.000,00

4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado

10.000,00

Fonte 10010000

10.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE 375.000,00
09 271 0021 2.103 Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

Manutenção das atividades Previdenciarias

3.0.00.00.00 Despesas correntes

770.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais

765.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas

765.000,00

3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

560.000,00

Fonte 10010000

560.000,00

3.1.90.05.00 Outros benefíc.previd.servidor ou milita

200.000,00

Fonte 10010000

200.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

5.000,00

Fonte 10010000

5.000,00

TOTAL DA ATIVIDADE

770.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.205.000,00




LEI 621/2018 – ANEXO XX (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XX DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal PMR

260.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ. PMR

10.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ. PMR

15.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da. PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ. PMR

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at PMR

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.da. PMR

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal PMR

200.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin PMR

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa PMR

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa PMR

1.000,00

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria – Principal PMR

150.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Princ. PMR

180.001,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMR

12.950.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal PMR

129.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal PMR

129.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMR

600,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMR

3.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMR

2.120.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMR

80.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMR

1.000,00

SUBTOTAL :

16.247.601,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal IPR

655.000,00

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal IPR

60.000,00

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal IPR

30.000,00

1.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal IPR

284.000,00

1.2.1.8.03.3.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Pensinistas – Principal IPR

110.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal PMR

55.520,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal PMR

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal PMR

1.200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ. FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal FMSR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal PMR

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal FMAS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal FMAS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Princ. FMAS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principal FMAS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal PMR

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal PMR

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal PMR

1.200,00

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal IPR

400.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal PMR

100.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal IPR

20.000,00

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM – Princ. PMR

5.000,00

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Princ. PMR

40.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal PMR

120.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – Princ. PMR

5.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal FMSR

220.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal FMSR

2.100.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Princ. FMSR

289.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Princ. FMSR

12.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Princ. FMSR

50.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal FMSR

200.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Princ. FMSR

50.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal PMR

220.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal PMR

2.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal PMR

110.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal PMR

34.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ. PMR

353.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – Princ. FMSR

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ. PMR

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal FMAS

250.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal FMAS

170.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Principal FMAS

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal FMAS

660.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal PMR

200.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Princ. PMR

25.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal PMR

80.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal PMR

5.032.350,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal PMR

5.000,00

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal IPR

60.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal PMR

1.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal PMR

1.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Principal FMSR

100.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. PMR

150.000,00

2.4.1.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio da União Sistema Único de Saúde – Princ. FMSR

100.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ. PMR

200.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União – Principal FMAS

200.000,00

2.4.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal PMR

3.449.049,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Princ. FMSR

100.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ. PMR

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS – Principal PMR

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ. PMR

100.000,00

2.4.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal PMR

250.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas de Capital – Principal PMR

100.000,00

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal IPR

586.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal PMR

-2.590.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ. PMR

-120,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ. PMR

-600,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal PMR

-424.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal PMR

-16.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal PMR

-200,00

SUBTOTAL :

14.752.399,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :

31.000.000,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

16.247.601,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO…(R$) :

833.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO………:

5,13 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE………………:

7,00 %




LEI 621/2018 – ANEXO XIX (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XIX DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

  RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

  Receitas de impostos

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Principal

260.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos – Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Princ.

15.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mul.ju

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Mj.da.

1.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Princ.

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mul.ju

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Dív.at

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – Mj.da.

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

200.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur. prin

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.ativa

1.000,00

  Receitas de transferências legais e constitucionais

  Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

3.030.920,00

  Demais transferências constitucionais e legais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

12.950.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

129.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

129.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

600,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

3.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

2.120.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

80.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

1.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

-2.590.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ.

-120,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Princ.

-600,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

-424.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

-16.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

-200,00

  TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

15.917.600,00

  RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

  Transferências multigovernamentais

  Transferências de recursos do FUNDEB (IV)

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

5.032.350,00

  Complementação da União ao FUNDEB

  Demais receitas vinculadas ao ensino

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

1.200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal

1.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

220.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal

2.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

110.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

34.000,00

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ.

353.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – Princ.

100.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

150.000,00

2.4.1.8.10.2.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destinadas Prog.de Educação – Princ.

200.000,00

2.4.2.8.05.1.1.00.00.00 Transferências Recursos Destinados Programas de Educação – Princ.

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação – Princ.

100.000,00

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

6.407.550,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III – II )

19.294.230,00

 

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

Despesas com ensino fundamental (VI)

35.000,00

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

0,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

5.030.550,00

Outras despesas no ensino fundamental

2.403.500,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

Despesa fixada na função ’12’, que não conta como gasto na educação

70.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

7.539.050,00

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

0,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

2.001.430,00

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

2.001.430,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)

1.375.200,00

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

3.376.630,00

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) – XV

4.092.420,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI / I )

25,71

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) – (XII) ] / ( I x 0,25 )

137,40

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

67,67




LEI 621/2018 – ANEXO XVIII (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XVIII DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2019

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)  
3.1.90.01.00 Aposentad. RPPS, reserva remun. e reform

560.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.669.440,00

3.1.90.05.00 Outros benefíc. previd.servidor ou milita

200.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

7.911.110,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.268.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

577.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

128.111,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

145.000,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

500.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)………………….

12.958.661,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

15.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

500.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

120.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

10.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

10.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)……………….

655.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA – RCL………………………..

24.325.951,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

12.958.661,00

( 53,27 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

13.136.013,54

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

655.000,00

( 2,69 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.459.557,06

( 6,00 % )




LEI 621/2018 – ANEXO XVII (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XXVII DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal……………………

20.145.210,00

Orçamento Seguridade social………….

10.854.790,00

TOTAL……….

31.000.000,00




LEI 621/2018 – ANEXO XVI (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XVI DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Em R$ 1,00
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Princi

260.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos –

10.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

15.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

1.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

1.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana –

1.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – P

10.000,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M

1.000,00

1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – D

1.000,00

1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos – M

1.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

200.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e jur.

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida ativa

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Mul.jur.dív.a

1.000,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições de Melhoria

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria – Específica E/M

1.1.3.8.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria

1.1.3.8.99.1.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria – Principal

150.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade S

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo – Principal

655.000,00

655.000,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo

1.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo – Principal

60.000,00

60.000,00

1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas

1.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil-Pensionistas – Principal

30.000,00

30.000,00

1.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN

1.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo

1.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

284.000,00

284.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.2.1.8.03.3.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Pensinistas

1.2.1.8.03.3.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Pensinistas – Principal

110.000,00

110.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Pri

180.001,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias – Principal

55.520,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Royalties – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.10.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Royal outros – Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB – Principal

1.200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – SUS – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-MAC-Teto financeiro – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica – Princ

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.60 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUS – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Inves Rede Saúde – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros SUS – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNDE – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PDDE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNAE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – PNATE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc – Salário edu – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – outros FNDE – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – FNAS – Principal

1.3.2.1.00.1.1.10.30.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Proteção S Básica – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gestão do SUAS – Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.50 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Gest.Bolsa Fam e C. Único – Pr

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – Outras Transf. FNAS – Principa

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

20.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados – Principal

1.200,00

1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS

1.3.2.1.00.4.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS – Principal

400.000,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários – Principal

120.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

12.950.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro – Principal

129.500,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho – Principal

129.500,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ

600,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM –

5.000,00

1.7.1.8.02.5.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97

1.7.1.8.02.5.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Participação Esp.-Lei Nº 9.478/97 – Pr

40.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

120.000,00

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais – P

5.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica – Princip

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) – Principal

220.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) – Principal

2.100.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp – Principal

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar – Princi

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro – Pr

289.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Pr

12.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica – Pr

50.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principa

200.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo – Pri

50.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação – Principal

220.000,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE – PDDE – Principal

2.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE – Principal

110.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE    
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE – Principal

34.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE – P

1.7.1.8.05.9.1.90.00.00 Outras Transf Dir do Fundo Nac Des Educação – FNDE – Princ

353.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr

3.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS – P

50.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação – P

100.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS – Principal

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica – Principal

250.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS – Principal

170.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único – Princip

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

660.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 Demais Transferências da União

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União – Principal

200.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

2.120.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

80.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

1.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico – Pri

25.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00 Demais Transferências do Estado

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados – Principal

80.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas – Específica

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica – F

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB – Principal

5.032.350,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes    
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos    
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações    
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações    
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 Outras Indenizações    
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações – Principal

5.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições

1.9.2.2.03.0.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários

1.9.2.2.03.1.0.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários

1.9.2.2.03.1.1.00.00.00 Restituição de Benefícios Previdenciários – Principal

60.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 Outras Restituições

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições – Principal

1.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas – Financeiras – Principal

1.000,00

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições

7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais

7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Município

7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil – Específico de EST/DF/MUN

7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo

7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal – Servidor Civil Ativo – Principal

586.000,00

586.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal – Principal

-2.590.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural – Princ

-120,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Fin ICMS – Desoneração – Lc. Nº 87/96

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 – Pr

-600,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União – Específica E/M

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal

-424.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal

-16.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios    
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal

-200,00

TOTAIS DA RECEITA

26.050.951,00

1.725.000,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA………….

24.325.951,00




LEI 621/2018 – ANEXO XV (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO XV DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal – Adendo V
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04 Administração

100.000,00

1.183.000,00

1.283.000,00

04 121 Planejamento e Orçamento

50.000,00

0,00

50.000,00

04 121 0002 Coordenação Administrativa

50.000,00

0,00

50.000,00

04 121 0002 1.003 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00

  Aquisição de Veiculos e Equipamentos para o Gabinete

04 122 Administração Geral

0,00

1.097.000,00

1.097.000,00

04 122 0002 Coordenação Administrativa

0,00

964.000,00

964.000,00

04 122 0002 2.002 Manutencao das Ações do Gabinete da Prefeita

846.000,00

846.000,00

  Manutencao do Gabinete do Prefeito

04 122 0002 2.003 Manuteção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

118.000,00

118.000,00

  Manuteção do Conselho Tutelar

04 122 0015 Coordenação da Ases

0,00

34.000,00

34.000,00

04 122 0015 2.004 Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

34.000,00

34.000,00

  Manutenção das Ações da Assessoria de Imprensa

04 122 0016 Coordenação Jurídica

0,00

99.000,00

99.000,00

04 122 0016 2.005 Manutenção das Ações da Procuradoria Municipal.

99.000,00

99.000,00

  Manut. da Procuradoria Geral do Município

04 124 Controle Interno

50.000,00

86.000,00

136.000,00

04 124 0017 Coordenação do Cgm

50.000,00

86.000,00

136.000,00

04 124 0017 1.004 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00

  Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

04 124 0017 2.006 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal.

86.000,00

86.000,00

  Manut.do Controle Geral do Município

TOTAL

100.000,00

1.183.000,00

1.283.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04 Administração

125.499,00

2.388.111,00

2.513.610,00

04 122 Administração Geral

125.499,00

2.388.111,00

2.513.610,00

04 122 0004 Coordenação Administrativa Geral

125.499,00

2.388.111,00

2.513.610,00

04 122 0004 1.005 Aquisição de Equipamentos e Veículos

125.499,00

125.499,00

  Aquisição de Equipamentos e Veículos

04 122 0004 2.007 Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Administração

887.000,00

887.000,00

  Manut.da Sec Administração

04 122 0004 2.008 Amortização da Dívida e Juros, Junto aos Precatórios

68.111,00

68.111,00

  Pagamento de Precatórios

04 122 0004 2.009 Amortização da Divida e Juros, Junto ao INSS.

160.000,00

160.000,00

  Amoertização da Divida e Juros, Junto ao INSS

04 122 0004 2.010 Contribuição a AMLAP, FEMURN e CNM

100.000,00

100.000,00

04 122 0004 2.011 Contribuição a Formação do PASEP

250.000,00

250.000,00

04 122 0004 2.012 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia.

500.000,00

500.000,00

04 122 0004 2.013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto Nacional de seguro Social/INSS

200.000,00

200.000,00

04 122 0004 2.014 Amortização da Dívida e Juros, junto a CAERN

100.000,00

100.000,00

04 122 0004 2.015 Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal.

65.000,00

65.000,00

04 122 0004 2.016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio

48.000,00

48.000,00

04 122 0004 2.017 Custeio de Despesas Decorrente de Proj. de Leis de Autoria do Poder Legislativo

10.000,00

10.000,00

  usteio de Despesas decorrente de Projetos de Leis de Autoria do Poder Legislativo

TOTAL

125.499,00

2.388.111,00

2.513.610,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04 Administração

50.000,00

755.000,00

805.000,00

04 123 Administração Financeira

50.000,00

755.000,00

805.000,00

04 123 0005 Coordenação Financeira

50.000,00

755.000,00

805.000,00

04 123 0005 1.006 Aquisição de Equipamentos e Material

50.000,00

50.000,00

  Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

04 123 0005 2.018 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

755.000,00

755.000,00

  Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças

TOTAL

50.000,00

755.000,00

805.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12 Educação

1.050.000,00

6.489.050,00

7.539.050,00

12 361 Ensino Fundamental

490.000,00

5.375.050,00

5.865.050,00

12 361 0008 Coordenação Educacional

490.000,00

5.375.050,00

5.865.050,00

12 361 0008 1.014 Aquisição de Veículos Aquisição de Veículos

280.000,00

280.000,00

  Aquisição de Veículos

12 361 0008 1.015 Ampliação e Reforma de Escolas

210.000,00

210.000,00

  Ampliação e Reforma de Escolas

12 361 0008 2.052 Manutenção das Ações do FUNDEB 60%

2.975.110,00

2.975.110,00

  Manut do FUNDEB 60%

12 361 0008 2.053 Manutenção das Ações do FUNDEB 40%

1.896.440,00

1.896.440,00

  Manut do FUNDEB 40%

12 361 0008 2.054 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

51.000,00

51.000,00

  Manut da Merenda

12 361 0008 2.055 Manutenção das Ações do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE

3.000,00

3.000,00

  Manut do PDDE

12 361 0008 2.056 Manutenção das Atividades do Programa de Transporte Escolar/PNATE Fundamental

15.000,00

15.000,00

  Manut do PNATE

12 361 0008 2.057 Manutenção das Ações do Programa Cota Salário Educação/QSE

221.000,00

221.000,00

  Manutenção do Qse

12 361 0008 2.058 Manutenção das Ações do Programa doTransporte do Escolar/PETERN

100.000,00

100.000,00

  Manut Transp Escolar Estadual

12 361 0008 2.059 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

14.000,00

14.000,00

  Manut do Saberes da Terra

12 361 0008 2.060 Manutenção das Ações do Setor do EnsinoFundamental

82.000,00

82.000,00

12 361 0008 2.061 Aquisição de Uniformes e Fardamentos

10.000,00

10.000,00

12 361 0008 2.062 Apoio aos Conselhos Municipais deEducação, FUNDEB e Merenda Escolar

7.500,00

7.500,00

  Manut Conselhos da Educação

12 362 Ensino Médio

0,00

70.000,00

70.000,00

12 362 0008 Coordenação Educacional

0,00

70.000,00

70.000,00

12 362 0008 2.063 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Médio

55.000,00

55.000,00

  Manutenção do Ensino Médio

12 362 0008 2.064 Manutenção das Atividades do Porgramado Transporte do Escolar/PNATE Médio

15.000,00

15.000,00

12 365 Educação Infantil

540.000,00

215.000,00

755.000,00

12 365 0008 Coordenação Educacional

540.000,00

215.000,00

755.000,00

12 365 0008 1.016 Construção,Reforma e Ampliação de Escola Infantil.

350.000,00

350.000,00

  Construção,Reforma ou Ampliação de EscolaInfantil

12 365 0008 1.017 Construção,Reforma e Ampliação de Creches

150.000,00

150.000,00

  Construção,Reforma ou Ampliação de Escolas,Creches e Demais Unidades deEnsino Infantil

12 365 0008 1.018 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

40.000,00

  Aquisição de Veículos e Equipamentos

12 365 0008 2.065 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

52.000,00

52.000,00

  Manutenção do Ensino Infantil

12 365 0008 2.066 Manutenção das Atividades do Programada Alimentação Escolar/PNAE Infantil

55.000,00

55.000,00

  Manutenção do Programa da Merenda-Inf.

12 365 0008 2.067 Manutenção das Atividades do Programa doTransporte Escolar/PNATE Infantil

21.000,00

21.000,00

  Manutenção do Programa do PNAT-Infantil

12 365 0008 2.068 Manutenção das Ações do Setor do EnsinoInfantil/FUNDEB 60%

30.000,00

30.000,00

12 365 0008 2.069 Manutenção das Ações do Setor do EnsinoInfantil/FUNDEB 40%

57.000,00

57.000,00

12 366 Educação de Jovens e Adultos

0,00

77.000,00

77.000,00

12 366 0008 Coordenação Educacional

0,00

77.000,00

77.000,00

12 366 0008 2.070 Manutenção das Ações do Setor do Ensinode Jovens e Adultos

42.000,00

42.000,00

  Alfabetização e Incentivo de Jovens e Adultos

12 366 0008 2.071 Manutenção das ações do EJA – FUNDEB

15.000,00

15.000,00

  MANUTENÇÃO DO EJA – FUNDEB

12 366 0008 2.072 Manutenção das Atividades do Programada Alimentação Escolar/EJA

20.000,00

20.000,00

12 367 Educação Especial

20.000,00

35.000,00

55.000,00

12 367 0008 Coordenação Educacional

20.000,00

35.000,00

55.000,00

12 367 0008 1.019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

20.000,00

12 367 0008 2.073 Manutenção do Setor do Ensino Especial

35.000,00

35.000,00

  Manutenção do Ensino Especial

12 368 Educação Básica

0,00

717.000,00

717.000,00

12 368 0008 Coordenação Educacional

0,00

717.000,00

717.000,00

12 368 0008 2.074 Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Educação

717.000,00

717.000,00

  Manutenção da Secretaria Municipal deEducação.

13 Cultura

20.000,00

155.000,00

175.000,00

13 392 Difusão Cultural

20.000,00

155.000,00

175.000,00

13 392 0009 Desenvolvimento da Cultura

20.000,00

155.000,00

175.000,00

13 392 0009 1.020 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

20.000,00

13 392 0009 2.075 Promoção de Eventos Culturais

75.000,00

75.000,00

  Manut.Promoção dos Eventos e ServiçosCulturais

13 392 0009 2.076 Manutenção das Ações do Setor de Cultura

35.000,00

35.000,00

13 392 0009 2.077 Instalação e Manutenção das Ações daBanda de Musica Oficial

45.000,00

45.000,00

TOTAL

1.070.000,00

6.644.050,00

7.714.050,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18 Gestão Ambiental

50.000,00

295.000,00

345.000,00

18 541 Preservação e Conservação Ambiental

50.000,00

295.000,00

345.000,00

18 541 0014 Coordenação do Meio Ambiente

50.000,00

295.000,00

345.000,00

18 541 0014 1.021 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00

  Aquisição de Veículos e Equipamentos

18 541 0014 2.078 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

295.000,00

295.000,00

  Manutenção e Proteção do Meio Ambiente

TOTAL

50.000,00

295.000,00

345.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15 Urbanismo

2.009.049,00

2.332.001,00

4.341.050,00

15 451 Infra Estrutura Urbana

1.849.049,00

570.000,00

2.419.049,00

15 451 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

1.849.049,00

570.000,00

2.419.049,00

15 451 0010 1.022 Pavimentação de Ruas e Avenidas

500.000,00

500.000,00

  Construção e Reconstrução de Ruas e Avenidas

15 451 0010 1.023 Construção de Pórtico

100.000,00

100.000,00

  Construção de Pórtico.

15 451 0010 1.024 Construção de Mirante Público.

50.000,00

50.000,00

  Construção de Mirante Publico.

15 451 0010 1.025 Aquisição de Imóveis

50.000,00

50.000,00

  Aquisição de Imóveis

15 451 0010 1.026 Pavimentação de Vias Publicas

410.000,00

410.000,00

  Pavimentação de Vias Publicas

15 451 0010 1.027 Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

539.049,00

539.049,00

  Revestimento Asfaltico de Vias Publicas

15 451 0010 1.028 Melhoramento de Estradas Vicinais

200.000,00

200.000,00

  Melhoramento de Estradas Vicinais

15 451 0010 2.079 Manutenção das Atividades do Setor de Obras

60.000,00

60.000,00

  Manutenção das Atividades do Setor de Obras

15 451 0010 2.080 Construção de Canal para Drenagem deAguas Pluviais

250.000,00

250.000,00

  Construção de Canal para Drenagem de AguasPluviais

15 451 0010 2.081 Construção e Reforma de Praças Publicas

260.000,00

260.000,00

  Construção e Reforma de Praças Publicas

15 452 Serviços Urbanos

160.000,00

1.762.001,00

1.922.001,00

15 452 0010 Coordenação dos Serviços Urbanos

160.000,00

1.762.001,00

1.922.001,00

15 452 0010 1.029 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

160.000,00

160.000,00

  Aquisição de Veículos e Equipamentos

15 452 0010 2.082 Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Obras e Serviços Urbanos

1.097.001,00

1.097.001,00

  Manutenção das Ações da Secretaria Municipalde Obras

15 452 0010 2.083 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

40.000,00

40.000,00

  Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

15 452 0010 2.084 Implantação de Acessibilidade em Prédios Publicos

10.000,00

10.000,00

  Implantação de Acessibilidade em PrédiosPublicos

15 452 0010 2.085 Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia

470.000,00

470.000,00

  Mantenção e Ampliação da Rede Publica deEnergia

15 452 0010 2.086 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

40.000,00

40.000,00

  Conservação da Estrutura de Próprios Publicos

15 452 0010 2.087 Implementação e Manutenção dos Serviçosde Limpeza Publica

105.000,00

105.000,00

  Implementação e Manutenção dos Serviços deLimpeza Publica

26 Transporte

207.500,00

70.000,00

277.500,00

26 782 Transporte Rodoviário

207.500,00

70.000,00

277.500,00

26 782 0019 Coordenação dos Serv. de Transportes

207.500,00

70.000,00

277.500,00

26 782 0019 1.030 Melhoramento da Estrutura de Estradas e Avenidas

207.500,00

207.500,00

  Melhoramento da Estrtura de Estradas eAvenidas

26 782 0019 2.088 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte

60.000,00

60.000,00

  Manutenção dos Serviços de Transportes

26 782 0019 2.089 Sinalização de Ruas e Avenidas

10.000,00

10.000,00

  Sinalização de Ruas e Avenidas

TOTAL

2.216.549,00

2.402.001,00

4.618.550,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo OrçamentoFiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18 Gestão Ambiental

0,00

95.000,00

95.000,00

18 544 Recursos Hídricos

0,00

95.000,00

95.000,00

18 544 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

95.000,00

95.000,00

18 544 0011 2.090 Manutenção das Ações do Setor de Recursos Hidrícos

65.000,00

65.000,00

  Manutenção das Ações do Setor de RecursosHídricos

18 544 0011 2.091 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

30.000,00

30.000,00

  Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

20 Agricultura

50.000,00

690.000,00

740.000,00

20 605 Abastecimento

0,00

690.000,00

690.000,00

20 605 0011 Coord.dos Serv.Hidrícos e Agropecuários

0,00

690.000,00

690.000,00

20 605 0011 2.092 Manutenção das Atividades do Programa deAbastecimento Através de Carro Pipa.

60.000,00

60.000,00

  Programa de Abastecimento de Agua Através deCarro Pipa

20 605 0011 2.093 Manutenção das Ações da Sec. Munic.de Agricultura e Recursos Hidricos

490.000,00

490.000,00

  Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Agricultura e RecursosHídricos

20 605 0011 2.094 Programa de Corte de Terra de PequenosAgricultores

60.000,00

60.000,00

  Programa de Corte de Terra de PequenosProdutores

20 605 0011 2.095 Apoio a Silagem de Ração Animal

10.000,00

10.000,00

  Apoio a Silagem de Ração Animal

20 605 0011 2.096 Assegurar o Programa Garantia Safra

10.000,00

10.000,00

  Assegurar a Programa Gantia Safra

20 605 0011 2.097 Recuperação de Pequenos Açudes dePequenos Agricultores

60.000,00

60.000,00

  Recuperação de Pequenos Açudes de PequenosProdutores

20 606 Extensão Rural

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606 0020 Coordenação de Produção Animal

50.000,00

0,00

50.000,00

20 606 0020 1.031 Aquisição de Equipamentos

50.000,00

50.000,00

  Aquisição de Equipamentos

TOTAL

50.000,00

785.000,00

835.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

27 Desporto e Lazer

470.000,00

364.000,00

834.000,00

27 812 Desporto Comunitário

470.000,00

364.000,00

834.000,00

27 812 0013 Desenvolvimento do Desporto

470.000,00

364.000,00

834.000,00

27 812 0013 1.032 Aquisição de Equipamentos e OutrosMateriais Permanente

50.000,00

50.000,00

  Aquisição de Equipamentos e Outros MateriaisPermanentes

27 812 0013 1.033 Construção e Reforma de Quadras poli esportivas

210.000,00

210.000,00

  Construção e Reforma de QuadrasPoliesportivas

27 812 0013 1.034 Construção e Reforma de Cobertura deQuadras Esportivas

210.000,00

210.000,00

  Construção e Reforma de Cobertura de QuadrasEsportivas

27 812 0013 2.098 Manutenção das Ações da SecretariaMunic. da Juventude, do Esporte e Lazer

144.000,00

144.000,00

  Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal da Juventude,do Esporte eLazer

27 812 0013 2.099 Manutenção das Praças Esportiva

50.000,00

50.000,00

  Manutenção das Praças Publicas

27 812 0013 2.100 Promoção de Eventos Esportivos

20.000,00

20.000,00

  Promoção de Eventos Esportivos

27 812 0013 2.101 Reforma e Manutenção do Ginásio Poli esportivo

150.000,00

150.000,00

  Reforma do Ginásio Poliesportivo

TOTAL

470.000,00

364.000,00

834.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo OrçamentoFiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23 Comércio e Serviços

50.000,00

184.000,00

234.000,00

23 695 Turismo

50.000,00

184.000,00

234.000,00

23 695 0012 Coordenação do Comércio e Turismo

50.000,00

184.000,00

234.000,00

23 695 0012 1.036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00

  Aquisição de Equipamentos e MaterialPermanente

23 695 0012 2.104 Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Turismo

135.000,00

135.000,00

  Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

23 695 0012 2.105 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

37.000,00

37.000,00

  Criação e Manutenção de Rotas Turísticas

23 695 0012 2.106 Logistica Turística para Agentes Locais

12.000,00

12.000,00

  Logística Turística para Agentes Locais

TOTAL

50.000,00

184.000,00

234.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo OrçamentoFiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000 Reserva de Contingência

0,00

0,00

100.000,00

99 999 9000 9.001 Reserva de Contingência/Fiscal

100.000,00

  Reserva de Contingência

TOTAL

0,00

0,00

100.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Câmara Municipal deRiachuelo Orçamento Fiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01 Legislativa

45.000,00

788.000,00

833.000,00

01 031 Ação Legislativa

45.000,00

788.000,00

833.000,00

01 031 0001 Coordenação Legislativa

45.000,00

788.000,00

833.000,00

01 031 0001 1.001 Construção e Reforma da Camara Municipal

25.000,00

25.000,00

  Construção, Reforma ou Melhoramento da Camara

01 031 0001 1.002 Aquisição de Veículos e outros Equipamentos

20.000,00

20.000,00

  Aquisição de Veículos e Equipamentos

01 031 0001 2.001 Manuntenção dos Serviços da Camara

788.000,00

788.000,00

  Manuntenção dos Serviços da Camara

TOTAL

45.000,00

788.000,00

833.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun de SaudeRiachuelo OrçamentoFiscal – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17 Saneamento

0,00

30.000,00

30.000,00

17 512 Saneamento Básico Urbano

0,00

30.000,00

30.000,00

17 512 0018 Cooredenação do Saneamento

0,00

30.000,00

30.000,00

17 512 0018 2.051 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento

30.000,00

30.000,00

  Manut.do Saneamento

TOTAL

0,00

30.000,00

30.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Seguridadesocial – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99 Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.060.000,00

99 999 Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.060.000,00

99 999 9000 Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.060.000,00

99 999 9000 9.002 Reserva de Contingencia/Seguridade Social

60.000,00

  Reserva de Contingencia – Seguridade

99 999 9000 9.003 Reserva de Contingencia

1.000.000,00

  Reserva de Contingencia

TOTAL

0,00

0,00

1.060.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Seguridadesocial – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08 Assistência Social

1.100.000,00

1.632.999,00

2.732.999,00

08 241 Assistência ao Idoso

0,00

139.000,00

139.000,00

08 241 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

139.000,00

139.000,00

08 241 0006 2.019 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço deConv. e Fort de Vinculos/Idoso

139.000,00

139.000,00

  Manutenção das Ações do SCFV/Idoso

08 242 Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

34.999,00

34.999,00

08 242 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

34.999,00

34.999,00

08 242 0006 2.020 Manutenção das Atividades do Programade Assist ao Portador de Deficiencia

34.999,00

34.999,00

  Ações Sociais aos Portadores de NecessidadesEspeciais

08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

657.000,00

657.000,00

08 243 0006 Coordenação de Assistência Social

0,00

657.000,00

657.000,00

08 243 0006 2.021 Manutenção das Atividades do Programa IGD/SUAS

32.000,00

32.000,00

  Manutenção do IGD SUAS

08 243 0006 2.022 Manutenção das Ações do Programa CRAS/Centro de Referencia da Assist. Social

194.000,00

194.000,00

  SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

08 243 0006 2.023 Manutenção das Ações do ProgramaPrimeira Infancia no SUAS-Criança Feliz

276.000,00

276.000,00

  Manutenção do Primeira Infancia

08 243 0006 2.024 Manutenção das Ações do SCFV/Serviço deConv. e Fort. de Vinculos/Criança

155.000,00

155.000,00

  Manutenção das Ações do SCFV/Criança

08 244 Assistência Comunitária

1.100.000,00

802.000,00

1.902.000,00

08 244 0006 Coordenação de Assistência Social

1.100.000,00

802.000,00

1.902.000,00

08 244 0006 1.007 Aquisição de Veículos

100.000,00

100.000,00

  Aquisição de Veículos para FMAS

08 244 0006 1.008 Aquisição de EquipamentosEquipamentos para Gestão do PBF

100.000,00

100.000,00

  Aquisição de Equipamentos para gestão do PBF

08 244 0006 1.009 Construção de Unidades Habitacionais

900.000,00

900.000,00

  Construção de Unidades HabitacionaisPopulares

08 244 0006 2.025 Implantação e Manutenção de CursosTecnicos Profissionais a População

42.000,00

42.000,00

  Implantação e Manutenção de Cursos TecnicosProfissionais a População

08 244 0006 2.026 Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Assistencia Social

165.000,00

165.000,00

  Manutenção da Secretaria Municipal deAssistencia Social

08 244 0006 2.027 Conferencia Municipal de Assistencia Social

7.000,00

7.000,00

  Realização de Conferencia

08 244 0006 2.028 Manutenção das Ações do Programa IGDBF

48.000,00

48.000,00

  Manutenção do IGD PBF

08 244 0006 2.029 Manutenção das Atividades do ProgramaPAIF/Prot. e Atend. Integral a Família

60.000,00

60.000,00

  Manutenção do PAIF

08 244 0006 2.030 Manutenção das Ações do Fundo Municipalde Assistência Social

376.000,00

376.000,00

  Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia

  Social

08 244 0006 2.031 Manutenção dos Serviços do Cadastro Único.

35.000,00

35.000,00

  Manutenção do Cadastro Unico

08 244 0006 2.032 Criação, Implantação e Manutenção do

  Conselho de Direitos do Idoso

10.000,00

10.000,00

08 244 0006 2.033 Apoio ao Conselho Municipal de Assistencia Social

9.000,00

9.000,00

08 244 0006 2.034 Recuperação de Unidades Habitacionais

  Atraves de Doações de Materias e Ajuda

50.000,00

50.000,00

TOTAL

1.100.000,00

1.632.999,00

2.732.999,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun de SaudeRiachuelo Orçamento Seguridadesocial – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10 Saúde

490.001,00

5.366.790,00

5.856.791,00

10 301 Atenção Básica

150.000,00

5.005.790,00

5.155.790,00

10 301 0007 Coordenação Serviços de Saúde

150.000,00

5.005.790,00

5.155.790,00

10 301 0007 1.010 Ampliação de Unidades de Saúde

100.000,00

100.000,00

  Ampliação de Unidade de saude

10 301 0007 1.011 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00

10 301 0007 2.035 Manutenção das Atividades do Programade Atenção Básica/PAB FIXO

528.000,00

528.000,00

  Manutenção do PAB Fixo

10 301 0007 2.036 Ampliação e Manutenção das Atividadesda Estratégia Saúde da Família

717.000,00

717.000,00

  Manutenção do PSF

10 301 0007 2.037 Manutenção das Atividades da EstratégiaSaúde Bucal

247.000,00

247.000,00

  Manutenção do SB

10 301 0007 2.038 Manutenção das Atividades do ProgramaSaúde na Escola/PSE

10.000,00

10.000,00

  Manutenção do Pse

10 301 0007 2.039 Manutenção das Atividades do Programada Farmácia Básica

80.000,00

80.000,00

  Manutenção da Farm Básica

10 301 0007 2.040 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

2.419.790,00

2.419.790,00

  Manutenção do Fundo Municipal de Saude

10 301 0007 2.041 Apoio ao Funcionamento do ConselhoMunicipal de Saúde

44.000,00

44.000,00

  Manutenção do Conselho de Saúde

10 301 0007 2.042 Manutenção das Atividades do Programade Agentes Comunitários de Saúde/PACS

355.000,00

355.000,00

  Manutenção do Programa PACS -AgentesComunitários

10 301 0007 2.043 Manutenção das Ações da SecretariaMunicipal de Saúde

70.000,00

70.000,00

  Manutenção da Secretaria Municipal de Saude

10 301 0007 2.044 Manutenção do NASF/Nucleo de Apoio aSaúde da Família

245.000,00

245.000,00

10 301 0007 2.045 Manutenção das Atividades do Programade Vigilancia Sanitária

125.000,00

125.000,00

10 301 0007 2.046 Manutenção e Ampliação dos ProgramasPlos de Academias de Saúde

100.000,00

100.000,00

10 301 0007 2.047 Manutenção das Atividades do ProgramaBrasil Sorridente

40.000,00

40.000,00

10 301 0007 2.048 Adesão e Repasse a Consórcios Publicos

25.000,00

25.000,00

10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

200.000,00

285.000,00

485.000,00

10 302 0007 Coordenação Serviços de Saúde

200.000,00

285.000,00

485.000,00

10 302 0007 1.012 Aquisição de Veiculos e Unidade MovélMédico Odontológica

200.000,00

200.000,00

  Aquisição de Veiculos e Unidade Móvel MédicoOdontológico

10 302 0007 2.049 Manutenção das Ações de Média e AltaComplexidadeS/MAC

285.000,00

285.000,00

  Manutenção do Blmac

10 305 Vigilância Epidemiológica

0,00

76.000,00

76.000,00

10 305 0007 Coordenação Serviços de Saúde

0,00

76.000,00

76.000,00

10 305 0007 2.050 Manutenção das Atividades do Programade Vig. Epid. e Controle de Doenças

76.000,00

76.000,00

  Mnutenção do Programa de Epidemiologia eControle de Doenças – B Lv G S

10 512 Saneamento Básico Urbano

140.001,00

0,00

140.001,00

10 512 0018 Cooredenação do Saneamento

140.001,00

0,00

140.001,00

10 512 0018 1.013 Construção de Unidades Sanitárias

140.001,00

140.001,00

TOTAL

490.001,00

5.366.790,00

5.856.791,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Instituto de Previdencia de Riachuelo Orçamento Seguridadesocial – Adendo V
Anexo 6, da Lei nº4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo PROGRAMADE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09 Previdência Social

60.000,00

1.145.000,00

1.205.000,00

09 122 Administração Geral

60.000,00

0,00

60.000,00

09 122 0021 Coordenação da Previdencia

60.000,00

0,00

60.000,00

09 122 0021 1.035 Aquisição, Construção, Reforma e/ouAmpliação de Imoveis

60.000,00

60.000,00

  IPR

09 271 Previdência Básica

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

09 271 0021 Coordenação da Previdencia

0,00

1.145.000,00

1.145.000,00

09 271 0021 2.102 Manutenção das Atividades Adm.do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR

375.000,00

375.000,00

  Manutenção das atividades administrativas do IPR

09 271 0021 2.103 Manutenção das Ativ. Previdenciáriasdo Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR

770.000,00

770.000,00

  Manutenção das atividades Previdenciarias

TOTAL

60.000,00

1.145.000,00

1.205.000,00




LEI 621/2018 – ANEXO XIV (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO Nº XIV DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
Câmara Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 00 Câmara Municipal NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0000 Camara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

788.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

655.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

655.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

133.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

133.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

45.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

45.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

45.000,00

TOTAL DA DESPESA

833.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 01 Sec.Mun.do Gabinete da Prefeita-SEMGAP NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 SEMGAP

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

1.177.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

757.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

757.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

420.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

419.500,00

    15300000

500,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

106.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

106.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

106.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.283.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 02 Sec. Municipal de Administração-SEMAD NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 SEMAD

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

2.088.111,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

1.051.111,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

551.111,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

500.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida  

30.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

1.007.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

987.000,00

3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

20.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

425.499,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

130.499,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

130.499,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida  

295.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

250.000,00

4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

45.000,00

TOTAL DA DESPESA

2.513.610,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 03 Secretaria Mun. de Finanças-SEMF NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 SEMF

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

705.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

255.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

255.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

450.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

450.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

100.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

100.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

100.000,00

TOTAL DA DESPESA

805.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

30.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

15.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

15.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

15.000,00

TOTAL DA DESPESA

30.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 06 Sec. Mun. de Educação e Cultura-SEMEC NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

6.483.050,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

5.125.550,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

277.000,00

    11110000

175.000,00

    11120000

3.020.110,00

    11130000

1.649.440,00

    11240000

4.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

1.357.500,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

468.520,00

    11110000

120.980,00

    11130000

289.000,00

    11200000

221.000,00

    11210000

2.000,00

    11220000

111.000,00

    11230000

35.000,00

    11240000

10.000,00

    11900000

100.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

1.231.000,00

4.4.00.00.00  Investimentos  

1.226.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

140.000,00

    11130000

75.000,00

    11210000

1.000,00

    11240000

340.000,00

    11250000

550.000,00

    11400000

120.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras  

5.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 11110000

5.000,00

TOTAL DA DESPESA

7.714.050,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 07 Secretaria Municipal de Meio Ambiente NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 SEMA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

280.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

190.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

190.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

90.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

90.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

65.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

65.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

65.000,00

TOTAL DA DESPESA

345.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 08 Sec. Obras e Serviços Urbanos -SEMOS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 SEMOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

1.817.001,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

645.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

645.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

1.172.001,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

862.000,00

    15100000

180.000,00

    16200000

130.001,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

2.801.549,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

2.801.549,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

267.000,00

    15100000

2.129.049,00

    15200000

330.000,00

    16100000

25.500,00

    16200000

50.000,00

TOTAL DA DESPESA

4.618.550,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 09 Sec. Agricultura e Rec. Hídricos-SEMARH NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 SEMARH

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

715.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

250.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

250.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

465.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

445.000,00

    15100000

20.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

120.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

120.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15100000

120.000,00

TOTAL DA DESPESA

835.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 10 Sec. Juventude do Esporte e Lazer-SEMJEL NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 SEMJEL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

224.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

110.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

110.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

114.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

44.000,00

  Despesas de capital 15100000

70.000,00

4.0.00.00.00 Investimentos  

610.000,00

4.4.00.00.00 Despesas correntes  

600.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

50.000,00

    15100000

550.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras  

10.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

TOTAL DA DESPESA

834.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 12 Secretaria Municipal de Turismo-SEMTUR NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 SEMTUR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

184.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

112.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

112.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

72.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

72.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

50.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

50.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

50.000,00

TOTAL DA DESPESA

234.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00 Reserva de contingência  

100.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de contingência  

100.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

100.000,00

TOTAL DA DESPESA

100.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun Assistência Social de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 04 Sec. Trab. Hab. e Assista Soc. – SETHAS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

1.572.999,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

638.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

173.000,00

    13110000

465.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

934.999,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

465.999,00

    13110000

469.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

1.160.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

1.160.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

60.000,00

    13110000

200.000,00

    15100000

900.000,00

TOTAL DA DESPESA

2.732.999,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Fundo Mun de Saude Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 05 Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

4.983.790,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

2.895.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12110000

1.404.000,00

    12140000

1.491.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

2.088.790,00

3.3.71.00.00 Transf. a consórc. públic. median. contr. ris 12110000

25.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12110000

864.790,00

    12130000

100.000,00

    12140000

1.099.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

873.001,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

803.001,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

90.001,00

    12110000

55.000,00

    12140000

367.000,00

    12150000

1.000,00

    12200000

250.000,00

    12400000

40.000,00

4.5.00.00.00 Inversões financeiras  

70.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 12140000

70.000,00

TOTAL DA DESPESA

5.856.791,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Instituto de Previdencia de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 11 Instituto de Previdencia de Riachuelo NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 I P R

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

1.125.000,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

920.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

920.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida  

6.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

5.000,00

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

1.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

199.000,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

194.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de capital  

80.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos  

70.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

70.000,00

4.6.00.00.00 Amortização da dívida  

10.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.205.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Prefeitura Municipal de Riachuelo Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ÓRGÃO…………….: 99 Reserva de Contingência NATUREZA DA DESPESA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9900 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00 Reserva de contingência  

1.060.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de contingência  

1.060.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

1.060.000,00

TOTAL DA DESPESA

1.060.000,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Orçamento Fiscal – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes  

14.491.162,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais  

9.165.661,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

3.817.111,00

    11110000

175.000,00

    11120000

3.020.110,00

    11130000

1.649.440,00

    11240000

4.000,00

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

500.000,00

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida  

30.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

20.000,00

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes  

5.295.501,00

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

3.986.020,00

    11110000

120.980,00

    11130000

289.000,00

    11200000

221.000,00

    11210000

2.000,00

    11220000

111.000,00

    11230000

35.000,00

    11240000

10.000,00

    11900000

100.000,00

    15100000

270.000,00

    15300000

500,00

    16200000

130.001,00

3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

20.000,00

 

4.0.00.00.00 Despesas de capital      

5.554.048,00

4.4.00.00.00 Investimentos    

5.244.048,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

953.499,00

 

    11130000

75.000,00

 

    11210000

1.000,00

 

    11240000

340.000,00

 

    11250000

550.000,00

 

    11400000

120.000,00

 

    15100000

2.799.049,00

 

    15200000

330.000,00

 

    16100000

25.500,00

 

    16200000

50.000,00

 

4.5.00.00.00 Inversões financeiras    

15.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

 

    11110000

5.000,00

 

4.6.00.00.00 Amortização da dívida    

295.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

250.000,00

 

4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

45.000,00

 

9.0.00.00.00 Reserva de contingência      

100.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de contingência    

100.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

100.000,00

 

TOTAL DA DESPESA

20.145.210,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Orçamento Seguridade social – Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes      

7.681.789,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais    

4.453.000,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

1.093.000,00

 

    12110000

1.404.000,00

 

    12140000

1.491.000,00

 

    13110000

465.000,00

 

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida    

6.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

5.000,00

 

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

1.000,00

 

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes    

3.222.789,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

5.000,00

 

3.3.71.00.00 Transf. a consórc. públic. median. contr. ris 12110000

25.000,00

 

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

659.999,00

 

    12110000

864.790,00

 

    12130000

100.000,00

 

    12140000

1.099.000,00

 

    13110000

469.000,00

 

4.0.00.00.00 Despesas de capital      

2.113.001,00

4.4.00.00.00 Investimentos    

2.033.001,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

220.001,00

 

    12110000

55.000,00

 

    12140000

367.000,00

 

    12150000

1.000,00

 

    12200000

250.000,00

 

    12400000

40.000,00

 

    13110000

200.000,00

 

    15100000

900.000,00

 

4.5.00.00.00 Inversões financeiras    

70.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 12140000

70.000,00

 

4.6.00.00.00 Amortização da dívida    

10.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

 

9.0.00.00.00 Reserva de contingência      

1.060.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de contingência    

1.060.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

1.060.000,00

 

TOTAL DA DESPESA

10.854.790,00

Governo Municipal de Riachuelo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019
Consolidado Adendo III
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00 Despesas correntes      

22.172.951,00

3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais    

13.618.661,00

3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

4.910.111,00

 

    11110000

175.000,00

 

    11120000

3.020.110,00

 

    11130000

1.649.440,00

 

    11240000

4.000,00

 

    12110000

1.404.000,00

 

    12140000

1.491.000,00

 

    13110000

465.000,00

 

3.1.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

500.000,00

 

3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida    

36.000,00

3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

15.000,00

 

3.2.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

21.000,00

 

3.3.00.00.00 Outras despesas correntes    

8.518.290,00

3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10010000

5.000,00

 

3.3.71.00.00 Transf. a consórc. públic. median. contr. ris 12110000

25.000,00

 

3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

4.646.019,00

 

    11110000

120.980,00

 

    11130000

289.000,00

 

    11200000

221.000,00

 

    11210000

2.000,00

 

    11220000

111.000,00

 

    11230000

35.000,00

 

    11240000

10.000,00

 

    11900000

100.000,00

 

    12110000

864.790,00

 

    12130000

100.000,00

 

    12140000

1.099.000,00

 

    13110000

469.000,00

 

    15100000

270.000,00

 

    15300000

500,00

 

    16200000

130.001,00

 

3.3.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

20.000,00

 

4.0.00.00.00 Despesas de capital      

7.667.049,00

4.4.00.00.00 Investimentos    

7.277.049,00

4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

1.173.500,00

 

    11130000

75.000,00

 

    11210000

1.000,00

 

    11240000

340.000,00

 

    11250000

550.000,00

 

    11400000

120.000,00

 

    12110000

55.000,00

 

    12140000

367.000,00

 

    12150000

1.000,00

 

    12200000

250.000,00

 

    12400000

40.000,00

 

    13110000

200.000,00

 

    15100000

3.699.049,00

 

    15200000

330.000,00

 

    16100000

25.500,00

 

    16200000

50.000,00

 

4.5.00.00.00 Inversões financeiras    

85.000,00

4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

10.000,00

 

    11110000

5.000,00

 

    12140000

70.000,00

 

4.6.00.00.00 Amortização da dívida    

305.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10010000

260.000,00

 

4.6.91.00.00 Apl. dir. entre órgãos integr. do orçam. 10010000

45.000,00

 

9.0.00.00.00 Reserva de contingência      

1.160.000,00

9.9.00.00.00 Reserva de contingência    

1.160.000,00

9.9.99.00.00 Reserva de contingência 10010000

1.160.000,00

 

TOTAL DA DESPESA

31.000.000,00