ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XIV RREO 1 BIMESTRE DE 2022
| Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
| 1º bimestre de 2022 (Janeiro a Fevereiro) | |
| RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 38.437.000,00 |
| Previsão Atualizada | 38.437.000,00 |
| Receitas Realizadas | 5.541.570,19 |
| Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 38.437.000,00 |
| Dotação Atualizada | 38.437.000,00 |
| Despesas Empenhadas | 19.842.213,53 |
| Despesas Liquidadas | 5.409.551,53 |
| Despesas Pagas | 5.409.551,53 |
| Superávit Orçamentário | 132.018,66 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | 19.842.213,53 |
| Despesas Liquidadas | 5.409.551,53 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | 27.242.723,90 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 27.242.723,90 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.242.723,90 |
| RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação (b/a) |
| Resultado Primário – Acima da linha | 0,00 | 98.872,63 | 0,00 % |
| Resultado Nominal – Acima da linha | 0,00 | 147.651,51 | 0,00 % |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 268.371,12 | 0,00 | 0,00 | 268.371,12 |
| Poder Executivo | 268.371,12 | 0,00 | 0,00 | 268.371,12 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 23.560,00 | 0,00 | 12.000,00 | 11.560,00 |
| Poder Executivo | 23.560,00 | 0,00 | 12.000,00 | 11.560,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 291.931,12 | 0,00 | 12.000,00 | 279.931,12 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.026.350,70 | 18% / 25% | 29,14 |
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.191.475,22 | 70% | 79,35 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
| Receitas de Operações de Crédito | ||||
| Despesa de Capital Líquida | ||||
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||||
| Receitas Previdenciárias | ||||
| Despesas Previdenciárias | ||||
| Resultado Previdenciário | ||||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar | ||
| Receitas da Alienação de Ativos | ||||
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | ||||
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
| % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 668.160,67 | 15,00 % | 18,97 % |
| Valor Apurado no Exercício Corrente | |||
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | |||
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |||
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 25/03/2022 – HORA DA EMISSÃO: 14:48:43 | |||
JOAO BASILIO NETO
Prefeito Municipal
RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO
Secretário Municipal De Finanças
ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
Controlador Geral Do Município
