ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XIV RREO 4 BIMESTRE DE 2021
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto) | |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 29.000.000,00 |
Previsão Atualizada | 29.000.000,00 |
Receitas Realizadas | 18.455.750,68 |
Déficit Orçamentário | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 28.000.000,00 |
Dotação Atualizada | 28.000.000,00 |
Despesas Empenhadas | 22.021.646,70 |
Despesas Liquidadas | 16.714.453,25 |
Despesas Pagas | 16.714.365,90 |
Superávit Orçamentário | 1.741.297,43 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 22.021.646,70 |
Despesas Liquidadas | 16.714.453,25 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 26.167.031,99 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.167.031,99 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com
Pessoal |
26.167.031,99 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.346.855,40 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 1.385.845,25 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 1.343.546,19 |
Resultado Previdenciário | 3.309,21 |
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
|
Meta fixada no
Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) |
Resultado apurado
até o bimestre (b) |
% em relação
(b/a) |
Resultado Primário – Acima da linha | 0,00 | 1.745.749,50 | 0,00 % |
Resultado Nominal – Acima da linha | 0,00 | 1.797.993,82 | 0,00 % |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
|
Inscrição | Cancelamento Até
o Bimestre |
Pagamento Até
o Bimestre |
Saldo
a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 267.300,12 | 0,00 | 0,00 | 267.300,12 |
Poder Executivo | 267.300,12 | 0,00 | 0,00 | 267.300,12 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 267.300,12 | 0,00 | 0,00 | 267.300,12 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
|
Valor Apurado
Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.930.388,90 | 18% / 25% | 24,21 |
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.648.198,96 | 70% | 91,74 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50% | 0,00 |
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 0,00 | 15% | 0,00 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
Receitas de Operações de Crédito | ||||
Despesa de Capital Líquida | ||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
|
EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
Plano Previdenciário | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
Plano Financeiro | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário |
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
Receitas da Alienação de Ativos | ||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
|
Valor Apurado Até o Bimestre | Limite Constitucional Anual | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 2.519.175,62 | 15,00 % | 21,59 % |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 24/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 17:34:08 |
JOAO BASILIO NETO
Prefeito Municipal
RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO
Secretário Municipal De Finanças
ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO
Controlador Geral Do Município