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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


ANEXO XIV RREO 4 BIMESTRE DE 2021

Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2021 (Julho a Agosto)
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 29.000.000,00
Previsão Atualizada 29.000.000,00
Receitas Realizadas 18.455.750,68
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 28.000.000,00
Dotação Atualizada 28.000.000,00
Despesas Empenhadas 22.021.646,70
Despesas Liquidadas 16.714.453,25
Despesas Pagas 16.714.365,90
Superávit Orçamentário 1.741.297,43
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 22.021.646,70
Despesas Liquidadas 16.714.453,25
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 26.167.031,99
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 26.167.031,99
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com

Pessoal

26.167.031,99
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 1.346.855,40
Despesas Previdenciárias Empenhadas 1.385.845,25
Despesas Previdenciárias Liquidadas 1.343.546,19
Resultado Previdenciário 3.309,21
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhada 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

 

Meta fixada no

Anexo de Metas

Fiscais da LDO (a)

Resultado apurado

até o bimestre

(b)

% em relação

(b/a)

Resultado Primário – Acima da linha 0,00 1.745.749,50 0,00 %
Resultado Nominal – Acima da linha 0,00 1.797.993,82 0,00 %

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Inscrição Cancelamento Até

o Bimestre

Pagamento Até

o Bimestre

Saldo

a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 267.300,12 0,00 0,00 267.300,12
Poder Executivo 267.300,12 0,00 0,00 267.300,12
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Executivo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00
Defensoria Pública 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 267.300,12 0,00 0,00 267.300,12

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

Valor Apurado

Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Minímo Anual de <18% /25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 2.930.388,90 18% / 25% 24,21
Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 3.648.198,96 70% 91,74
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 50% 0,00
Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 15% 0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receitas de Operações de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

 

EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO 20o. EXERCÍCIO 35o. EXERCÍCIO
Plano Previdenciário
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário
Plano Financeiro
Receitas Previdenciárias
Despesas Previdenciárias
Resultado Previdenciário

 

 RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receitas da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

 

 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.519.175,62 15,00 % 21,59 %

 

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 24/09/2021 – HORA DA EMISSÃO: 17:34:08

 

JOAO BASILIO NETO

Prefeito Municipal

 

RÊMULO ARAÚJO BASÍLIO

Secretário Municipal De Finanças

 

ÁLEX LIMA DO NASCIMENTO

Controlador Geral Do Município

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