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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DO PREFEITO


LEI Nº 655/2021 – PLANO PLURIANUAL 2022-2025

LEI Nº 655/2021.

 

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Riachuelo, no Estado do Rio Grande do Norte.

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º – Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Riachuelo, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2º – As Leis de Diretrizes Orçamentária e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.

Art. 3º – Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub Funções, serão parte integrante da presente Lei.

Art. 4º – Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.

Art. 5º – Fica o Poder Executivo, autorizado a no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determiner o percentual para abertura dos créditos suplementares.

Art. 6º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Riachuelo/RN, 02 de julho de 2021.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1000.00.0.0.00. 00 RECEITAS CORRENTES

17.393.746,09

23.112.519,51

23.076.560,50

26.887.653,34

27.907.600,00

37.555.000,00

41.033.000,00

44.527.000,00

47.722.000,00

1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

151.339,50

269.764,85

375.671,77

2.952.836,03

1.189.000,00

3.204.000,00

3.348.000,00

3.493.000,00

3.639.000,00

1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS

151.339,50

269.764,85

375.671,77

2.952.836,03

1.189.000,00

3.189.000,00

3.318.000,00

3.448.000,00

3.579.000,00

1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

116.014,62

130.918,79

191.935,16

59.059,57

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE

116.014,62

130.918,79

191.935,16

59.059,57

75.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – TRABALHO

116.014,62

130.918,79

190.570,03

59.059,57

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1113.03.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – TRABALHO- PRINCIPA

116.014,62

130.918,79

190.570,03

59.059,57

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1113.03.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS RENDIMENTOS

0,00

0,00

1.365,13

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1113.03.4.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS RENDIMENTOS

0,00

0,00

1.365,13

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1118.00.0.0.00.00 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS/DF MUNICíPIOS

35.324,88

138.846,06

183.736,61

2.893.776,46

1.114.000,00

3.109.000,00

3.228.000,00

3.348.000,00

3.469.000,00

1118.01.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS

3.886,11

23.609,19

18.270,26

23.681,00

61.000,00

106.000,00

125.000,00

145.000,00

166.000,00

1118.01.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

620,05

12.533,86

18.270,26

20.592,84

48.000,00

73.000,00

83.000,00

93.000,00

103.000,00

1118.01.1.1.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- PR

620,05

12.533,86

18.270,26

20.592,84

45.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1118.01.1.2.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- MU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- Dí

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.1.4.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- MU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.4.0.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

3.266,06

11.075,33

0,00

3.088,16

13.000,00

33.000,00

42.000,00

52.000,00

63.000,00

1118.01.4.1.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

3.266,06

11.075,33

0,00

3.088,16

10.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1118.01.4.2.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.4.3.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.01.4.4.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1118.02.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI

31.438,77

115.236,87

165.466,35

2.870.095,46

1.053.000,00

3.003.000,00

3.103.000,00

3.203.000,00

3.303.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1118.02.3.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA

31.438,77

115.236,87

165.466,35

2.870.095,46

1.053.000,00

3.003.000,00

3.103.000,00

3.203.000,00

3.303.000,00

1118.02.3.1.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL

31.438,77

115.236,87

165.466,35

2.870.095,46

1.050.000,00

3.000.000,00

3.100.000,00

3.200.000,00

3.300.000,00

1118.02.3.2.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- MULTAS E JUROS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.02.3.3.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- DíVIDA ATIVA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1118.02.3.4.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- MULTAS E JUROS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1120.00.0.0.00.00 TAXAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1121.01.1.0.00.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1121.01.1.1.00.00 TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1122.01.1.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1122.01.1.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1130.00.1.0.00.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1130.00.1.1.00.00 CONTRIBUIçãO DE MELHORIA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIçõES

46.796,42

2.141.229,75

1.137.213,12

820.690,22

817.300,00

990.000,00

1.065.000,00

1.140.000,00

1.215.000,00

1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIçõES SOCIAIS

18.361,41

2.051.255,68

1.096.513,12

802.433,12

717.300,00

940.000,00

1.005.000,00

1.070.000,00

1.135.000,00

1218.00.0.0.00.00 CONTRIBUIçõES SOCIAIS ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICíPIOS

18.361,41

2.051.255,68

1.096.513,12

802.433,12

717.300,00

940.000,00

1.005.000,00

1.070.000,00

1.135.000,00

1218.01.0.0.00.00 CONTRIBUIçãO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SO

18.361,41

2.051.255,68

1.096.513,12

802.433,12

687.300,00

910.000,00

970.000,00

1.030.000,00

1.090.000,00

1218.01.1.0.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

0,00

2.043.142,47

1.032.881,11

801.872,54

625.500,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

1.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1218.01.1.1.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL

0,00

2.043.142,47

1.032.881,11

801.872,54

625.500,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

1.000.000,00

1218.01.2.0.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

273,81

3.231,98

62.957,16

560,58

31.200,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.01.2.1.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO- PRINCIPAL

273,81

3.231,98

62.957,16

560,58

31.200,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.01.3.0.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS

18.087,60

4.881,23

674,85

0,00

30.600,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.01.3.1.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS- PRINCIPAL

18.087,60

4.881,23

674,85

0,00

30.600,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.02.0.0.00.00 CPSSS – PARCELAMENTOS – ESPECíFICO DE EST/DF/MUN

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.02.1.0.00.00 CPSSS – PARCELAMENTOS – DO SERVIDOR CIVIL ATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1218.02.1.1.00.00 CPSSS – PARCELAMENTOS – DO SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

28.435,01

89.974,07

40.700,00

18.257,10

100.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1240.00.1.0.00.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

28.435,01

89.974,07

40.700,00

18.257,10

100.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1240.00.1.1.00.00 CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçãO PúBLICA

28.435,01

89.974,07

40.700,00

18.257,10

100.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

297.849,14

20.920,57

50.472,32

11.216,68

474.400,00

164.000,00

190.000,00

221.000,00

247.000,00

1310.00.0.0.00.00 EXPLORAçãO DO PATRIMôNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO

62.936,92

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1310.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS

62.936,92

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1310.99.1.0.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS

62.936,92

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1310.99.1.1.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS- PRINCIPAL

62.936,92

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIáRIOS

234.912,22

20.920,57

50.472,32

11.216,68

464.400,00

164.000,00

190.000,00

221.000,00

247.000,00

1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

234.912,22

20.920,57

11.172,32

11.216,68

443.000,00

143.000,00

167.000,00

196.000,00

220.000,00

1321.00.1.0.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS

38.547,14

20.920,57

10.014,65

8.910,01

35.000,00

43.000,00

57.000,00

76.000,00

90.000,00

1321.00.1.1.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- PRINCIPAL

29.041,07

1.347,98

4.165,19

7.112,97

16.000,00

18.000,00

22.000,00

26.000,00

30.000,00

1321.00.1.1.01.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB

2.616,01

889,02

1.013,00

274,12

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

1321.00.1.1.02.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção PRIMÁRIA

0,00

5.898,22

2.154,63

887,97

3.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1321.00.1.1.03.00 Rem. Dep. Banc.do FMS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.03.00 Rem. Dep. Banc.COMPL. UNIÃO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321.00.1.1.05.00 Rem. Dep. Banc. Rec.ATENÇÃO ESPECIALIZADA

0,00

0,00

7,26

1,79

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.06.00 Rem. Dep. Banc. Rec.- Gestão do SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.07.00 Rem. Dep. Banc.DO FNAS

6.234,12

601,53

1.477,73

155,14

4.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

1321.00.1.1.08.00 Rem. de Dep.Banc. DO FMAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.09.00 Rem. Dep. Banc. Rec.- Inves SUS

0,00

0,00

207,64

34,62

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. DO F N D E

0,00

458,28

601,23

437,89

5.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

8.000,00

1321.00.1.1.11.00 Rem. Dep. Banc. DO F M E

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1321.00.1.1.12.00 Rem. Dep. Banc. Rec. DO ESTADO PARA SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.13.00 Rem. Dep. Banc. Rec. DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.14.00 Rem. Dep. Banc. Rec.DO ESTADO PARA ASSISTENCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. – Convênios – Principal

655,94

11.725,54

380,70

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.16.00 Rem. Dep. Banc. Rec. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2.000,00

1321.00.1.1.17.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. – CIDE – Principal

0,00

0,00

7,27

5,46

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1321.00.4.0.00.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO

196.365,08

0,00

1.157,67

2.306,67

408.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1321.00.4.1.00.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS DO REGIME PRóPRIO DE PREVIDêNCIA SO

196.365,08

0,00

1.157,67

2.306,67

408.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1329.00.0.0.00.00 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS

0,00

0,00

39.300,00

0,00

21.400,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

1329.00.1.0.00.00 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS

0,00

0,00

39.300,00

0,00

21.400,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

1329.00.1.1.00.00 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

39.300,00

0,00

21.400,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

27.000,00

1700.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES

16.880.782,95

20.635.138,29

21.494.514,93

23.035.944,88

25.155.700,00

32.926.000,00

36.083.000,00

39.250.000,00

42.122.000,00

1710.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

11.292.959,44

12.822.904,82

13.387.116,60

15.702.048,11

16.174.700,00

22.206.000,00

24.203.000,00

26.210.000,00

27.922.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO – ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC

11.292.959,44

12.822.904,82

13.387.116,60

15.702.048,11

16.174.700,00

22.206.000,00

24.203.000,00

26.210.000,00

27.922.000,00

1718.01.0.0.00.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO

8.221.252,80

8.758.173,95

9.518.892,18

9.104.628,45

11.527.000,00

15.820.000,00

16.930.000,00

18.040.000,00

19.150.000,00

1718.01.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS – COTA ME

8.219.071,19

8.756.879,61

9.517.588,18

8.727.618,44

11.300.000,00

15.000.000,00

16.000.000,00

17.000.000,00

18.000.000,00

1718.01.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS – COTA ME

8.219.071,19

8.756.879,61

9.517.588,18

8.727.618,44

11.300.000,00

15.000.000,00

16.000.000,00

17.000.000,00

18.000.000,00

1718.01.3.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

0,00

0,00

0,00

375.798,91

113.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1718.01.3.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

0,00

0,00

0,00

375.798,91

113.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1718.01.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS – 1% COTA

0,00

0,00

0,00

0,00

113.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1718.01.4.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS – 1% COTA

0,00

0,00

0,00

0,00

113.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1718.01.5.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

2.181,61

1.294,34

1.304,00

1.211,10

1.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.01.5.1.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-

2.181,61

1.294,34

1.304,00

1.211,10

1.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.02.0.0.00.00 TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R

120.579,46

177.215,11

172.592,24

165.831,05

162.000,00

196.000,00

258.000,00

320.000,00

112.000,00

1718.02.2.0.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS –

0,00

0,00

0,00

20,30

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

1718.02.2.1.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS –

0,00

0,00

0,00

20,30

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

5.000,00

1718.02.4.0.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRóLEO

19.565,00

41.475,45

45.940,81

36.838,86

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1718.02.4.1.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRóLEO

19.565,00

41.475,45

45.940,81

36.838,86

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1718.02.6.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP

87.600,12

135.739,66

123.708,65

126.597,12

130.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

30.000,00

1718.02.6.1.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP- PRINCIPAL

87.600,12

135.739,66

123.708,65

126.597,12

130.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

30.000,00

1718.02.9.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA

13.414,34

0,00

2.942,78

2.374,77

1.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

1718.02.9.1.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA

13.414,34

0,00

2.942,78

2.374,77

1.000,00

4.000,00

5.000,00

6.000,00

7.000,00

1718.03.0.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

2.080.373,64

2.942.751,58

2.403.562,85

3.817.654,01

2.605.000,00

2.630.000,00

2.990.000,00

3.350.000,00

3.710.000,00

1718.03.1.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA

1.579.678,56

2.131.895,78

781.863,37

1.715.144,77

1.780.000,00

1.950.000,00

2.200.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

1718.03.1.1.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP

1.579.678,56

2.131.895,78

781.863,37

1.715.144,77

1.780.000,00

1.950.000,00

2.200.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.03.2.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA

208.006,83

16.381,56

0,00

97.520,72

110.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.03.2.1.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA- PR

208.006,83

16.381,56

0,00

97.520,72

110.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.03.3.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE

86.455,97

15.384,39

21.455,24

20.670,00

40.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.03.3.1.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE- PRIN

86.455,97

15.384,39

21.455,24

20.670,00

40.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.03.4.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA

37.622,57

0,00

21.665,12

0,00

75.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.03.4.1.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA-

37.622,57

0,00

21.665,12

0,00

75.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.03.5.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS

0,00

29.092,64

35.293,24

583.191,88

100.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1718.03.5.1.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS- PRINCIPAL

0,00

29.092,64

35.293,24

583.191,88

100.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1718.03.9.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA

168.609,71

749.997,21

1.543.285,88

1.401.126,64

500.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1718.03.9.1.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA

168.609,71

749.997,21

1.543.285,88

1.401.126,64

500.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1718.05.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

464.331,02

527.960,67

478.492,58

400.074,00

464.900,00

700.000,00

830.000,00

970.000,00

1.095.000,00

1718.05.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

152.027,00

219.334,10

245.273,78

157.947,67

190.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.05.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO- PRINCIPAL

152.027,00

219.334,10

245.273,78

157.947,67

190.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.05.2.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

0,00

0,00

1.530,00

0,38

5.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

1718.05.2.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

0,00

0,00

1.530,00

0,38

5.000,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

1718.05.3.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

173.748,00

243.379,40

192.934,80

0,00

155.000,00

150.000,00

160.000,00

165.000,00

170.000,00

1718.05.3.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

173.748,00

243.379,40

192.934,80

0,00

155.000,00

150.000,00

160.000,00

165.000,00

170.000,00

1718.05.4.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

106.654,69

40.393,79

37.224,00

36.304,13

47.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1718.05.4.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

106.654,69

40.393,79

37.224,00

36.304,13

47.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

1718.05.5.0.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.5.1.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO- P

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.6.0.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS – PROJOVEM CAMPO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.05.6.1.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS – PROJOVEM CAMPO- PR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.7.0.00.00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.7.1.00.00 PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1718.05.8.0.00.00 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

1718.05.8.1.00.00 PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

1718.05.9.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

31.901,33

24.853,38

1.530,00

205.821,82

67.900,00

120.000,00

180.000,00

240.000,00

300.000,00

1718.05.9.1.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

31.901,33

24.853,38

1.530,00

205.821,82

67.900,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

1718.05.9.1.01.00 OUTRAS TRANSF DO FNDE-SABERES DA TERRA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.06.0.0.00.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/

2.634,00

2.521,20

0,00

0,00

1.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1718.06.1.0.00.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/

2.634,00

2.521,20

0,00

0,00

1.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1718.06.1.1.00.00 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/

2.634,00

2.521,20

0,00

0,00

1.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1718.09.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

63.121,31

0,00

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

1718.09.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

63.121,31

0,00

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

1718.09.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

63.121,31

0,00

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

1.500.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

1718.10.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

8.865,52

355.200,00

600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.10.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0,00

0,00

8.865,52

350.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.10.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0,00

0,00

8.865,52

350.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.10.2.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

0,00

0,00

0,00

5.200,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.10.2.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS

0,00

0,00

0,00

5.200,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1718.12.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

332.658,91

362.603,78

346.726,10

373.463,80

714.800,00

420.000,00

480.000,00

540.000,00

590.000,00

1718.12.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

332.658,91

362.603,78

346.726,10

373.463,80

714.800,00

420.000,00

480.000,00

540.000,00

590.000,00

1718.12.1.1.01.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS – BPC

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.12.1.1.02.00 Proteção Social Básica – Principal

3.591,42

207.143,27

232.002,07

241.483,90

374.800,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1718.12.1.1.03.00 Gestão do SUAS – Principal

0,00

21.319,48

18.323,83

11.550,00

130.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1718.12.1.1.04.00 Outras Transferências do FNAS – Principal

323.067,49

100.452,62

51.186,00

90.377,05

180.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

1718.12.1.1.05.00 Gestão do Prog. Bolsa Família IGDBF

0,00

33.688,41

45.214,20

30.052,85

30.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

1718.12.1.1.06.00 TRANSFERêNCIAS DE REC DO FNAS-CRIANÇA FELIZ

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1718.13.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1718.13.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1718.13.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1718.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

8.008,30

51.678,53

457.985,13

1.485.196,80

100.000,00

1.080.000,00

1.140.000,00

1.200.000,00

1.260.000,00

1718.99.1.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

8.008,30

51.678,53

457.985,13

1.485.196,80

100.000,00

1.080.000,00

1.140.000,00

1.200.000,00

1.260.000,00

1718.99.1.1.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL

8.008,30

51.678,53

457.985,13

1.485.196,80

100.000,00

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1718.99.1.1.01.00 OUTRAS TRANSF.DA UNIãO-ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1720.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

2.052.636,19

2.163.047,84

2.254.169,84

2.418.779,32

3.277.000,00

4.220.000,00

4.880.000,00

5.540.000,00

6.200.000,00

1728.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS – ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU

2.052.636,19

2.163.047,84

2.254.169,84

2.418.779,32

3.277.000,00

4.220.000,00

4.880.000,00

5.540.000,00

6.200.000,00

1728.01.0.0.00.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS

2.005.778,19

2.103.893,12

2.133.125,84

2.159.994,58

2.317.000,00

3.690.000,00

4.260.000,00

4.830.000,00

5.400.000,00

1728.01.1.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS

1.882.103,48

2.003.570,92

2.011.319,88

2.046.508,11

2.190.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

1728.01.1.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL

1.882.103,48

2.003.570,92

2.011.319,88

2.046.508,11

2.190.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

1728.01.2.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA

98.991,11

80.576,98

112.233,69

104.745,74

110.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

1728.01.2.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL

98.991,11

80.576,98

112.233,69

104.745,74

110.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

1728.01.3.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICíPIOS

1.764,53

1.419,30

1.438,79

1.845,03

2.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1728.01.3.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICíPIOS- PRINCIPAL

1.764,53

1.419,30

1.438,79

1.845,03

2.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1728.01.4.0.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

22.919,07

18.325,92

8.133,48

6.895,70

15.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1728.01.4.1.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

22.919,07

18.325,92

8.133,48

6.895,70

15.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1728.03.0.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE

0,00

0,00

0,00

200.000,00

10.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1728.03.1.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE

0,00

0,00

0,00

200.000,00

10.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1728.03.1.1.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAúDE

0,00

0,00

0,00

200.000,00

10.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1728.07.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1728.07.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1728.07.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- P

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1728.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

46.858,00

59.154,72

121.044,00

58.784,74

950.000,00

450.000,00

520.000,00

590.000,00

660.000,00

1728.99.1.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

46.858,00

59.154,72

121.044,00

58.784,74

950.000,00

450.000,00

520.000,00

590.000,00

660.000,00

1728.99.1.1.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL

46.858,00

59.154,72

121.044,00

40.535,74

900.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

1728.99.1.1.01.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PETERN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

1728.99.1.1.10.00 Transf. Rec. Estado para Programas de Educação

0,00

0,00

0,00

18.249,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1750.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1758.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS – ESPECíFICAS

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1758.01.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1758.01.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1758.01.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

3.535.187,32

5.649.185,63

5.853.228,49

4.915.117,45

5.704.000,00

6.500.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

16.978,08

45.466,05

18.688,36

66.965,53

271.200,00

271.000,00

347.000,00

423.000,00

499.000,00

1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1910.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1910.01.1.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

1910.01.1.1.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

3.000,00

4.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1920.00.0.0.00.00 INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS

5.793,79

45.466,05

12.680,94

66.965,53

71.200,00

90.000,00

105.000,00

120.000,00

135.000,00

1921.00.0.0.00.00 INDENIZAçõES

0,00

0,00

13,85

0,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAçõES

0,00

0,00

13,85

0,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1921.99.1.0.00.00 OUTRAS INDENIZAçõES

0,00

0,00

13,85

0,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1921.99.1.1.00.00 OUTRAS INDENIZAçõES- PRINCIPAL

0,00

0,00

13,85

0,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1922.00.0.0.00.00 RESTITUIçõES

5.793,79

45.466,05

12.667,09

66.965,53

61.200,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1922.03.0.0.00.00 RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

61.200,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1922.03.1.0.00.00 RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

61.200,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1922.03.1.1.00.00 RESTITUIçãO DE BENEFíCIOS PREVIDENCIáRIOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

61.200,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIçõES

5.793,79

45.466,05

12.667,09

66.965,53

0,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

1922.99.1.0.00.00 OUTRAS RESTITUIçõES

5.793,79

45.466,05

12.667,09

66.965,53

0,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

1922.99.1.1.00.00 OUTRAS RESTITUIçõES- PRINCIPAL

5.793,79

45.466,05

12.667,09

66.965,53

0,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

11.184,29

0,00

6.007,42

0,00

200.000,00

180.000,00

240.000,00

300.000,00

360.000,00

1990.03.0.0.00.00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

1990.03.1.0.00.00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

1990.03.1.1.00.00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES P

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

1990.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS

11.184,29

0,00

6.007,42

0,00

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1990.99.2.0.00.00 OUTRAS RECEITAS – FINANCEIRAS

11.184,29

0,00

6.007,42

0,00

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1990.99.2.1.00.00 OUTRAS RECEITAS – FINANCEIRAS- PRINCIPAL

11.184,29

0,00

6.007,42

0,00

0,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

91.712,65

117.167,11

84.195,62

509.792,00

2.450.000,00

2.600.000,00

3.000.000,00

3.460.000,00

4.000.000,00

2100.00.0.0.00.00 OPERAçõES DE CRéDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2110.00.0.0.00.00 OPERAçõES DE CRéDITO – MERCADO INTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2119.00.0.0.00.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO – MERCADO INTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2119.00.1.0.00.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO – MERCADO INTERNO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2119.00.1.1.00.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO – MERCADO INTERNO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2200.00.0.0.00.00 ALIENAçãO DE BENS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2210.00.0.0.00.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2213.00.0.0.00.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2213.00.1.0.00.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2213.00.1.1.00.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2400.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

91.712,65

117.167,11

84.195,62

509.792,00

2.350.000,00

2.570.000,00

2.950.000,00

3.390.000,00

3.910.000,00

2410.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

91.712,65

13.479,11

84.195,62

509.792,00

1.750.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.750.000,00

2418.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO – ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC

91.712,65

13.479,11

84.195,62

509.792,00

1.750.000,00

1.800.000,00

2.000.000,00

2.200.000,00

2.750.000,00

2418.03.0.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

91.712,65

0,00

84.195,62

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.03.1.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA

91.712,65

0,00

84.195,62

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.03.1.1.00.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP

91.712,65

0,00

84.195,62

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.05.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

387.264,00

150.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

2418.05.1.0.00.00 PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA – CAM

0,00

0,00

0,00

387.264,00

150.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

2418.05.1.1.00.00 PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA – CAM

0,00

0,00

0,00

387.264,00

150.000,00

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

2418.05.2.0.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2418.05.2.1.00.00 PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2418.10.0.0.00.00 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

122.528,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.10.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.10.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2418.10.2.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS D

0,00

0,00

0,00

122.528,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.10.2.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS D

0,00

0,00

0,00

122.528,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2418.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0,00

13.479,11

0,00

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.950.000,00

2418.99.1.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0,00

13.479,11

0,00

0,00

1.300.000,00

1.300.000,00

1.400.000,00

1.500.000,00

1.950.000,00

2418.99.1.1.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL

0,00

13.479,11

0,00

0,00

1.300.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

1.250.000,00

1.600.000,00

2418.99.1.1.01.00 OUTRAS TRANSF.DA UNIãO-BLOCO DE INVESTIMENTOS SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

350.000,00

2420.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0,00

103.688,00

0,00

0,00

600.000,00

770.000,00

950.000,00

1.190.000,00

1.160.000,00

2428.00.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI

0,00

103.688,00

0,00

0,00

600.000,00

770.000,00

950.000,00

1.190.000,00

1.160.000,00

2428.03.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2428.03.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2428.03.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS-

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2428.05.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.05.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.05.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.10.0.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA

0,00

80.000,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

2428.10.1.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

0,00

80.000,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.10.1.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

0,00

80.000,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.10.2.0.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.10.2.1.00.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2428.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0,00

23.688,00

0,00

0,00

200.000,00

470.000,00

500.000,00

590.000,00

410.000,00

2428.99.1.0.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0,00

23.688,00

0,00

0,00

200.000,00

470.000,00

500.000,00

590.000,00

410.000,00

2428.99.1.1.00.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL

0,00

23.688,00

0,00

0,00

200.000,00

470.000,00

500.000,00

590.000,00

410.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo I – Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Lei: 655, Data: 02/07/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2990.00.1.0.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2990.00.1.1.00.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7218.03.1.1.00.00 CPSSS PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINCIPAL

118.788,65

0,00

1.102.546,52

1.944.119,77

1.140.000,00

2.000.000,00

2.050.000,00

2.100.000,00

2.150.000,00

7218.04.1.1.00.00 CPSSS PATRONAL – PARCELAMENTOS – SERVIDOR CIVIL ATIVO- PRINC

0,00

0,00

0,00

0,00

222.200,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA

-1.885.559,33

-2.013.893,05

-2.154.274,28

-2.078.152,39

-2.720.800,00

-3.738.000,00

-4.052.000,00

-4.366.000,00

-4.680.000,00

9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-1.885.559,33

-2.013.893,05

-2.154.274,28

-2.078.152,39

-2.720.800,00

-3.738.000,00

-4.052.000,00

-4.366.000,00

-4.680.000,00

9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-1.885.559,33

-2.013.893,05

-2.154.274,28

-2.078.152,39

-2.720.800,00

-3.738.000,00

-4.052.000,00

-4.366.000,00

-4.680.000,00

Total Geral das Receitas

15.599.899,41

21.215.793,57

21.006.481,84

25.319.292,95

27.636.800,00

36.417.000,00

39.981.000,00

43.621.000,00

47.042.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50 Lei: 655, Data: 02/07/2021
Anexo II – Recursos Disponíveis

Especificação

2022

2023

2024

2025

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)

33.817.000,00

36.981.000,00

40.161.000,00

43.042.000,00

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

3.204.000,00

3.348.000,00

3.493.000,00

3.639.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

32.926.000,00

36.083.000,00

39.250.000,00

42.122.000,00

Transferências não Vinculadas

18.700.000,00

20.275.000,00

21.850.000,00

23.425.000,00

Transf. de Recursos SUS

1.950.000,00

2.200.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

Complem. da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Depesas com serviços de saúde

10.480.002,68

11.595.643,59

12.714.397,72

13.774.973,40

Recursos do Tesouro-EC nº29

6.580.002,68

7.195.643,59

7.814.397,72

8.374.973,40

Pessoal (líquido)

3.977.611,65

4.349.766,58

4.723.803,46

5.062.671,46

Outras de custeio e capital

2.602.391,03

2.845.877,00

3.090.594,26

3.312.301,94

Transf. de Recursos SUS

1.950.000,00

2.200.000,00

2.450.000,00

2.700.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Depesas com Manut. e Des. Ensino

7.675.557,67

8.393.701,34

9.115.476,59

9.769.386,80

Pessoal (líquido)

7.675.557,67

8.393.701,34

9.115.476,59

9.769.386,80

Outras de custeio e capital

1.351.096,93

1.477.508,82

1.604.559,96

1.719.665,09

Depesas com Legislativo

1.095.816,80

1.198.344,06

1.301.389,79

1.394.746,62

EC nº25

1.095.816,80

1.198.344,06

1.301.389,79

1.394.746,62

Pessoal Ativo

854.152,01

934.068,54

1.014.389,18

1.087.157,67

Outras de custeio e capital

241.664,78

264.275,52

287.000,60

307.588,95

Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS

910.241,66

995.406,06

1.081.001,13

1.158.548,11

Outras Despesas com Rec.Vinculados

910.241,66

995.406,06

1.081.001,13

1.158.548,11

SERVIÇO DA DÍVIDA

293.709,02

321.189,15

348.808,23

373.830,43

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização

293.709,02

321.189,15

348.808,23

373.830,43

RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS

22.596.404,63

24.710.578,69

26.835.443,90

28.760.518,32

Pessoal exc.saúde/educ./legislativo

9.875.736,07

10.799.733,73

11.728.403,95

12.569.755,80

Outras desp. de custeio e capital

12.720.668,56

13.910.844,96

15.107.039,95

16.190.762,52

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Público Alvo: População em Geral

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos e Equipamentos % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

Const.Ref.ou Ampl. da Câmara % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

1.600.000,00

1.630.000,00

2.150.000,00

2.500.000,00

7.880.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

1.540.000,00

1.550.000,00

2.050.000,00

2.380.000,00

7.520.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

60.000,00

80.000,00

100.000,00

120.000,00

360.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

900.000,00

1.080.000,00

1.210.000,00

1.360.000,00

4.550.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

870.000,00

1.040.000,00

1.160.000,00

1.300.000,00

4.370.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES % PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE % PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL % PORCENTAGEM

10

100

100

100

100

PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

3.427.000,00

4.030.000,00

4.500.000,00

4.860.000,00

16.817.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

3.397.000,00

3.990.000,00

4.450.000,00

4.800.000,00

16.637.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Justificativa: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Objetivo: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

480.000,00

540.000,00

550.000,00

610.000,00

2.180.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

450.000,00

500.000,00

500.000,00

550.000,00

2.000.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos progra mas, projetos e benefícios socioassistenciais, visando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumpri mento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico sociote rritorial e os indicadores pactuados.
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS – 6 % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS – ASSISTENCIAS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

3.310.000,00

3.140.000,00

3.330.000,00

3.500.000,00

13.280.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

3.180.000,00

2.970.000,00

3.120.000,00

3.250.000,00

12.520.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

130.000,00

170.000,00

210.000,00

250.000,00

760.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.
Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL – UTI % PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03 % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT. DO GESTÃO SUS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC,DO SUS A C S % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

8.520.000,00

9.190.000,00

9.702.000,00

10.200.000,00

37.612.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

7.980.000,00

8.400.000,00

8.820.000,00

9.240.000,00

34.440.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

540.000,00

790.000,00

882.000,00

960.000,00

3.172.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INT EGRAL DOS ESTUDANTES
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3 % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS % PORCENTAGEM

10

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL % PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF % PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DO SETOR DE CULTURA % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

Manutenção do FUNDEB 70% % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do FUNDEB 30% % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PNATE Fundamental % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PDDE % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Ensino Infantil % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Ensino Médio % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5% % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO P B A % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNAE EJA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE EJA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PNAE Fundamental % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa PNAE Infantil % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa Saberes da Terra % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção do Setor do Ensino Especial % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM

30

100

1.000

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

13.390.000,00

14.675.000,00

15.820.000,00

17.186.000,00

61.071.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

12.490.000,00

13.980.000,00

15.110.000,00

16.366.000,00

57.946.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

900.000,00

695.000,00

710.000,00

820.000,00

3.125.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que r espeita o espaço urbano, o patrimônio e a integridade da arquitetura das edificações. Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgat e da autoestima do Riachuelense, integrando poder público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO % PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

1.780.000,00

2.274.000,00

2.423.000,00

2.570.000,00

9.047.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

1.330.000,00

1.679.000,00

1.685.000,00

1.700.000,00

6.394.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

450.000,00

595.000,00

738.000,00

870.000,00

2.653.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certifica ção e defesa agropecuária
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDA DE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA C OM OUTROS ÓRGÃOS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL % PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO % PORCENTAGEM

20

100

100

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL % PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE % PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

1.170.000,00

1.390.000,00

1.510.000,00

1.630.000,00

5.700.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

940.000,00

1.090.000,00

1.140.000,00

1.190.000,00

4.360.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

230.000,00

300.000,00

370.000,00

440.000,00

1.340.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADE S DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTUR ANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS % PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

370.000,00

430.000,00

490.000,00

560.000,00

1.850.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

270.000,00

300.000,00

330.000,00

360.000,00

1.260.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

130.000,00

160.000,00

200.000,00

590.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis % PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

2.190.000,00

2.377.000,00

2.564.000,00

2.751.000,00

9.882.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3 DESPESAS CORRENTES

2.090.000,00

2.257.000,00

2.424.000,00

2.591.000,00

9.362.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

520.000,00

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo III – Relação de Programas Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa: Ocorrência de despesas emergenciais e imprevisíveis.
Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.
Público Alvo: MAQUINA PUBLICA

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

Reserva de Contingencia – Seguridade % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo: População em Geral

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Veículos e Equipamentos %

PORCENTAGEM

80 100 100 100 100 100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES %

PORCENTAGEM

80 100 100 100 100 100
Const.Ref.ou Ampl. da Câmara %

PORCENTAGEM

80 100 100 100 100 100
MANUNTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CAMARA %

PORCENTAGEM

80 100 100 100 100 100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO Const.Ref.e Ampl.da Câmara Municipal %

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

010101 CAMARA MUNICIPAL
1001 Const.Ref.e Ampl.da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo: População em Geral
1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos %

2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

2

60.000,00

010101 CAMARA MUNICIPAL
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL %

3

1.500.000,00

3

1.500.000,00

3

2.000.000,00

3

2.300.000,00

010101 CAMARA MUNICIPAL
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0001 MAUNTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
Objetivo: Desenvolvimento da função legislativa municipal
Justificativa: MANUTENÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Público Alvo: População em Geral
1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO ,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES %

4

40.000,00

4

50.000,00

4

50.000,00

4

80.000,00

010101 CAMARA MUNICIPAL
2006 CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES ,
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro

1.600.000,00

1.630.000,00

2.150.000,00

2.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOES E EQUIPAMENTOS %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
MAN.DO CONS.TUTELAR DA INF.E DO ADOLESCENTE %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
MANT.DA PROCURADORIA MUNICIPAL %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
MANU. DA ASSESSORIA DE IMPRENSA %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
MANU.DA CONTROLADORIA MUNICIPAL %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos %

4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

4

60.000,00

020101 SEMGAP
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção da Procuradoria Municipal %

1

100.000,00

1

110.000,00

1

120.000,00

1

130.000,00

020101 SEMGAP
2002 Manutenção da Procuradoria Municipal
04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutencao do Gabinete do Prefeito %

5

510.000,00

5

600.000,00

5

640.000,00

5

700.000,00

020101 SEMGAP
2003 Manutencao do Gabinete do Prefeito
04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção da Assessoria de Imprensa %

2

40.000,00

2

50.000,00

2

60.000,00

2

70.000,00

020101 SEMGAP
2004 Manutenção da Assessoria de Imprensa
24 Comunicações
131 Comunicação Social
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção da Controladoria Municipal %

3

100.000,00

3

150.000,00

3

200.000,00

3

250.000,00

020101 SEMGAP
2005 Manutenção da Controladoria Municipal
04 Administração
124 Controle Interno
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DO CONS.TUTELAR DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE %

6

120.000,00

6

130.000,00

6

140.000,00

6

150.000,00

020101 SEMGAP
2032 MANUT.DO CONS.TUTELAR DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE
14 Direitos da Cidadania
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0002 MANUT. DO GAINETE DO PREFEITO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES AO GABINETE DO PREFEITO, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro

900.000,00

1.080.000,00

1.210.000,00

1.360.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Amortização da Dívida e Juros, Junto ao Instituto de Previdencia Municipal %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
CAPACITAÇÃO E VALORIZ.DE SERVIDORES %

PORCENTAGEM

50 100 100 100 100 100
ConT. a AMLAP, FEMURN ,CNM E DEMAIS ENTIDADES %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
DESP.DECORRENTES DE PROJ.DE AUTORIA DO LEGISLATIVO %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE %

PORCENTAGEM

60 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL %

PORCENTAGEM

10 100 100 100 100 100
PAGAMENTO DE Dívida e Juros, junto a COSERN %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
PAGAMENTO DE Divida, Junto ao INSS %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
PAGAMENTO DE Dívida, Junto aos Precatórios %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO MUNICIPAL %

PORCENTAGEM

80 100 100 100 100 100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto INSS %

PORCENTAGEM

100 100 100 100 100 100
Recolhimento Previdenciário ao Instituto Municipal de Previdencia % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos %

4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

4

60.000,00

020201 SEMAD
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO ,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES %

2

50.000,00

2

60.000,00

2

70.000,00

2

80.000,00

020201 SEMAD
2006,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO %

5

877.000,00

5

920.000,00

5

920.000,00

5

720.000,00

020201 SEMAD
2007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO PAGAMENTO DE Dívida Junto aos Precatórios %

6

150.000,00

6

200.000,00

6

250.000,00

6

300.000,00

020201 SEMAD
2008 PAGAMENTO DE Dívida Junto aos Precatórios
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Amortização da Divida , Junto ao INSS %

7

220.000,00

7

300.000,00

7

380.000,00

7

460.000,00

020201 SEMAD
2009 Amortização da Divida , Junto ao INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEMAIS ENTIDADES %

8

80.000,00

8

120.000,00

8

160.000,00

8

200.000,00

020201 SEMAD
2010 Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEMAIS ENTIDADES
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Contribuição a Formação do PASEP %

15

120.000,00

15

150.000,00

15

180.000,00

15

210.000,00

020201 SEMAD
2011 Contribuição a Formação do PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Recolhimento Previdenciário aoi IPR %

9

1.350.000,00

9

1.500.000,00

9

1.550.000,00

9

1.700.000,00

020201 SEMAD
2012 Recolhimento Previdenciário aoi IPR
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS %

10

100.000,00

10

150.000,00

10

200.000,00

10

250.000,00

020201 SEMAD
2013 Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO PAGAMENTO DE PARCELAMENTO junto a COSERN %

11

80.000,00

11

120.000,00

11

160.000,00

11

200.000,00

020201 SEMAD
2014 PAGAMENTO DE PARCELAMENTO junto a COSERN
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Amortização da Dívida e Juros,ao Instituto de Previdencia Municipal %

12

120.000,00

12

160.000,00

12

200.000,00

12

240.000,00

020201 SEMAD
2015 Amortização da Dívida e Juros,ao Instituto de Previdencia Municipal
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio %

13

70.000,00

13

80.000,00

13

90.000,00

13

100.000,00

020201 SEMAD
2016 Instalação e Manutenção do Setor de Arquivo de Patrimonio
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.Desp. Decorrente de Projeto de Autoria do Poder Legislativo %

14

20.000,00

14

20.000,00

14

30.000,00

14

30.000,00

020201 SEMAD
2017 MANUT.Desp. Decorrente de Projeto de Autoria do Poder Legislativo
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DA CENTRAL DE INFPRMÁTICA E SOFTWARE %

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

1

80.000,00

020201 SEMAD
2087 MANUT.DA CENTRAL DE INFPRMÁTICA E SOFTWARE
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL %

3

80.000,00

3

120.000,00

3

160.000,00

3

200.000,00

020201 SEMAD
2114 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
181 Policiamento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0003 MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: PROMOVER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE SUA AÇÕES.
Justificativa: ATENDER ÀS ATIVIDADES INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS %

16

30.000,00

16

30.000,00

16

30.000,00

16

30.000,00

020201 SEMAD
2130 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
04 Administração
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro

3.427.000,00

4.030.000,00

4.500.000,00

4.860.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Justificativa: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos %

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

020301 SEMF
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0004 MAN.DA SEC.DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Objetivo: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Justificativa: Otimizar a gestão fiscal a fim de ampliar a fiscalização e a arrecadação de receitas, bem como acompanhar de maneira eficiente a realização das despesas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Man.da Secretaria Mun de Finanças e Tributação %

2

450.000,00

2

500.000,00

2

500.000,00

2

550.000,00

020301 SEMF
2018 Man.da Secretaria Mun de Finanças e Tributação
04 Administração
123 Administração Financeira
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro

480.000,00

540.000,00

550.000,00

610.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

CONST.REF.AMPL,CENTRO E DEMAIS UNIDADES ASSISTENCIAIS % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

Manutenção de Cursos Tecnicos Profissionais a População % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMA DO FNAS – 6 % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

Conferencia Municipal de Assistencia Social % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

CONST.REF.MELH.DE CASAS POPULARES % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS % PORCENTAGEM 30 100

100

100

100

100

MANUT .DOS CONSELHOS DA ASSISTENCIA SOCIAL % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

MANUT.DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

Manut.do Programa de Assist ao Portador de Deficiencia % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

MANUT.DQ SEC.DE TRAB.HABIT.E ASSIST.SOCIAL % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS – ASSISTENCIAS % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

REALIZ.DE CONCURSOS,VALORIZ.E CAPACIT.DE SERVIDORES % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

REPASSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM 100 100

100

100

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos % 9

30.000,00

9

40.000,00

9

50.000,00

9

60.000,00

020401 SETHAS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais % 16

50.000,00

16

60.000,00

16

70.000,00

16

80.000,00

020401 SETHAS
1009 CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais
16 Habitação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Const,Ref.e Ampl. Centro e demais unidades Sócios Assistenciai % 11

30.000,00

11

40.000,00

11

50.000,00

11

60.000,00

020401 SETHAS
1021 Const,Ref.e Ampl. Centro e demais unidades Sócios Assistenciais
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Aquisição de Imóveis % 8

20.000,00

8

30.000,00

8

40.000,00

8

50.000,00

020401 SETHAS
1028 Aquisição de Imóveis
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO ,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES % 10

40.000,00

10

50.000,00

10

60.000,00

10

70.000,00

020401 SETHAS
2006,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SUAS B P C % 4

60.000,00

4

70.000,00

4

80.000,00

4

90.000,00

020401 SETHAS
2019 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SUAS B P C
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia % 15

50.000,00

15

60.000,00

15

70.000,00

15

80.000,00

020401 SETHAS
2021 Manutenção de Assist ao Portador de Deficiencia
08 Assistência Social
242 Assistência ao Portador de Deficiência
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa – Criança Feliz % 1

100.000,00

1

110.000,00

1

120.000,00

1

130.000,00

020401 SETHAS
2022 Manutenção do Programa- Criança Feliz
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS – ASSISTENCIAIS % 7

70.000,00

7

80.000,00

7

90.000,00

7

100.000,00

020401 SETHAS
2023 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS SÓCIOS – ASSISTENCIAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa IGD/SUAS % 3

400.000,00

3

50.000,00

3

60.000,00

3

70.000,00

020401 SETHAS
2024 Manutenção do Programa IGD/SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa DO FNAS- P S B % 5

80.000,00

5

90.000,00

5

100.000,00

5

110.000,00

020401 SETHAS
2025 Manutenção do Programa DO FNAS- P S B
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Man.de Cursos Tecnicos Profissionais a População % 13

50.000,00

13

60.000,00

13

70.000,00

13

80.000,00

020401 SETHAS
2026 Man.de Cursos Tecnicos Profissionais a População
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social % 14

2.000.000,00

15

2.000.000,00

15

2.000.000,00

15

2.000.000,00

020401 SETHAS
2027 Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Conferencia Municipal de Assistencia Social % 17

30.000,00

17

40.000,00

17

50.000,00

17

60.000,00

020401 SETHAS
2028 Conferencia Municipal de Assistencia Social
08 Assistência Social
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa IGDBF % 2

80.000,00

2

90.000,00

2

100.000,00

2

100.000,00

020401 SETHAS
2029 Manutenção do Programa IGDBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS % 18

30.000,00

18

40.000,00

18

50.000,00

18

60.000,00

020401 SETHAS
2030 MANUTENÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO PARA O FMAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS % 20

50.000,00

20

60.000,00

20

70.000,00

20

70.000,00

020401 SETHAS
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Manut.doS ConselhoS da Assistencia Social % 12

30.000,00

12

40.000,00

12

50.000,00

12

60.000,00

020401 SETHAS
2033 Manut.dS ConselhoS da Assistencia Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa Brasil Sorridente % 19

50.000,00

19

60.000,00

19

70.000,00

19

80.000,00

020401 SETHAS
2048 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0005 MAN.DA SEC.DE TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo: GARANTIR SUA ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROJETOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIO ASSISTENCIAIS.
Justificativa: A manutenção e melhoria contínua da gestão, dos equipamentos e serviços nas áreas de maior vulnerabilidade e riscos, dos programas, projetos e benefícios socioassistenciais, vi sando à sua adequação gradativa aos padrões estabelecidos pelo SUAS e cumprimento do Pacto de Aprimoramento, requerem o monitoramento e avaliação da assistência social, observando o diagnóstico socioterritorial e os indicadores pactuados.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DE OUTROS RECURSOS DO FNAS % 6

60.000,00

6

70.000,00

6

80.000,00

6

90.000,00

020401 SETHAS
2082 MANUTENÇÃO DE OUTROS RECURSOS DO FNAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro

3.310.000,00

3.140.000,00

3.330.000,00

3.500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Adesão e Repasse a Consórcios Publicos % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVÉL – UTI % PORCENTAGEM 0 100 100 100 100 100
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
CONST.REF.AMPL.DE POSTOS UBS E DEMAIS UNIDADES % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTI MENTO 03 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMÁRIA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUT. DO GESTÃO SUS % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO BRASIL SORRIDENTE % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção dos Prog. DE Polos de Academias de Saúde % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
OUTROS REC. FINANCEIROS DO SUS % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REC, DO SUS INCENT.FIN.DESEMPENHO % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REC,DO SUS A C S % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REC. DO SUS AÇÕES ESTRATÉGICAS % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
REC. DO SUS ATENÇÃO EESPECIALIZADA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REC.DO SUS ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REC.DO SUS INC.CAPAC.PONDERADA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REC.DO SUS ORGANIZAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REC.DO SUS PROMOÇÃSO DA FARM. BÁSICA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REC.DO SUS VIG.SANITÁRIA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REC.DOD SUS VIG EPIDEMIOLÓGICA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos % 19

60.000,00

19

130.000,00

19

142.000,00

19

140.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Aquisição de Unidade Movél -UTI % 23

150.000,00

23

160.000,00

23

170.000,00

23

180.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
1007 Aquisição de Unidade Movél -UTI
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS % 22

150.000,00

22

160.000,00

22

170.000,00

22

180.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
1016 CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Aquisição de Imóveis % 20

30.000,00

20

140.000,00

20

150.000,00

20

160.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
1028 Aquisição de Imóveis
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS % 12

50.000,00

12

70.000,00

12

90.000,00

12

110.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO % 13

50.000,00

13

70.000,00

13

90.000,00

13

110.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO % 14

50.000,00

14

60.000,00

14

70.000,00

14

80.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
1030 DESENVOLVIMENTO DO BLOCO DE INVESTIMENTO – SUS
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS % 15

80.000,00

15

90.000,00

15

100.000,00

15

110.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2031 ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Manutenção do Programa FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO % 9

30.000,00

9

40.000,00

9

50.000,00

9

60.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2037 Manutenção do Programa FARMÁCIA BÁSICA-ORGANIZAÇÃO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO MANUT.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS % 11

80.000,00

11

90.000,00

11

100.000,00

11

110.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2038 MANUT.DE OUTROS REC.FINANCEIROS DO SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS % 5

400.000,00

5

450.000,00

5

500.000,00

5

550.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2039 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades.

Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA % 1

850.000,00

1

900.000,00

1

950.000,00

1

1.000.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2040 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Manutenção do Prog. da Farmácia Básica – INSUMOS % 10

70.000,00

10

80.000,00

10

90.000,00

10

100.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2041 Manutenção do Progr.da Farmácia Básica – INSUMOS
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO MANUT. do Conselho Muni. de Saúde % 26

50.000,00

26

60.000,00

26

70.000,00

26

80.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2043 MANUT. do Conselho Muni. de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde % 25

5.000.000,00

25

5.000.000,00

25

5.000.000,00

25

5.000.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2045 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS % 2

500.000,00

2

550.000,00

2

600.000,00

2

650.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -ACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde % 24

50.000,00

24

60.000,00

24

70.000,00

24

80.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2047 Manut. dos Prog.Polos de Academias de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Manutenção do Programa Brasil Sorridente % 27

50.000,00

27

60.000,00

27

70.000,00

27

80.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2048 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Repasse de Consórcios Publicos % 21

50.000,00

21

60.000,00

21

70.000,00

21

80.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2049 Repasse de Consórcios Publicos
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC % 6

300.000,00

6

350.000,00

6

400.000,00

6

450.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2050 Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Manutenção da Vigilancia Sanitária % 7

30.000,00

7

40.000,00

7

50.000,00

7

60.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2051 Manutenção da Vigilancia Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO Manutenção da Vigilancia Epidemiologica – ECD % 8

70.000,00

8

80.000,00

8

90.000,00

8

100.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2052 Manutenção da Vigilancia Epidemiologica – ECD
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO REC.SUS INCENTIVO FIN.DESEMPENHO % 3

100.000,00

3

150.000,00

3

200.000,00

3

250.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2122 REC.SUS INCENTIVO FIN.DESEMPENHO
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO REC.SUS ICENTIVO FIN.CAPAC.PONDERADA % 4

100.000,00

4

150.000,00

4

200.000,00

4

250.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2123 REC.SUS ICENTIVO FIN.CAPAC.PONDERADA
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS % 15

100.000,00

15

110.000,00

15

120.000,00

15

130.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2124 MANUTENÇÃO DO GESTÃO SUS
10 Saúde
301 Atenção Básica
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO % 17

20.000,00

17

20.000,00

17

20.000,00

17

20.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2125 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
10 Saúde
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUN DE SAÚDE RIACHUELO MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE % 18

50.000,00

18

60.000,00

18

70.000,00

18

80.000,00

020501 Fundo Municipal de Saúde
2126 MANUTENÇÃO DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
290 Outros Recursos Vinculados à Saúde
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivo: PLANEJAR, MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA MÉDICA DA POPULAÇÃO
Justificativa: Necessidade de prover recursos de apoio ao funcionamento dos serviços de saúde para o desempenho de suas atividades. Aperfeiçoar a eficiência na gestão e qualificar os instrumentos de monitoramento e avaliação.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro

8.520.000,00

9.190.000,00

9.702.000,00

10.200.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE EQUIP.E MATERIAL PELO PROINFRA % PORCENTAGEM 30 100 100 100 100 100
AQUIS; DE TRANSP..ESCOLAR PELO CAMINHO DA ESCOLA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
AQUISÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS 3 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SERVIDORES % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
CONST,REF,AMPL.DEESCOLAS CRECHE E DEMAIS UNID.INFANTIL % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS % PORCENTAGEM 10 100 100 100 100 100
CONST.REF.AMPL DE QUADRAS CAMPOS CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID.EDUCACIONAIS % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
IMPLANTAÇÃO DO PAVILHÃO DA CULTURA % PORCENTAGEM 30 100 100 100 100 100
MANUT.DA DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
MANUT.DAS AÇÕES DA BANDA MUNICAL % PORCENTAGEM 50 100 100 100 100 100
MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF % PORCENTAGEM 0 100 100 100 100 1000
MANUT.DE OUT.TRANSF DO FNDE % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUT.DE TRANSF DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
MANUT.DO SETOR DE CULTURA % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUT.DOS SERVIÇO DE ESPORTE E LAZER % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Manutenção do FUNDEB 70% % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do cumprimento das metas Plano Mun.Educação % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do FUNDEB 30% % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do Programa PNATE Fundamental % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do Programa Cota Salário Educação/QSE % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do Programa PDDE % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do Ensino Infantil % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do Ensino Médio % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 5% % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO P B A % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PNAE EJA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PNATE CRECHE % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PNATE EJA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PNATE INFANTIL % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM CAMPO % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PRO JOVEM URBANO % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do Programa PNAE Fundamental % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Manutenção do Programa PNAE Infantil % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do Programa do Transporte do Escolar/PETERN % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEJA % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do Programa Saberes da Terra % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
Manutenção do Setor do Ensino Especial % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS CULTURAIS % PORCENTAGEM 30 100 100 100 100 100
PROMOÇÃO DE PROG.E EVENTOS ESPORTIVOS % PORCENTAGEM 80 100 100 100 100 100
PROMOÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTO ESCOLAR % PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100
REPASSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM 30 100 1000 100 100 100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos % 1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

1

70.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO % 32

30.000,00

32

40.000,00

32

50.000,00

32

60.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO % 50

30.000,00

50

40.000,00

50

50.000,00

50

60.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO % 46

30.000,00

46

40.000,00

46

50.000,00

46

60.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Transp.Escolar pelo Caminho da Escola % 3

150.000,00

3

60.000,00

3

70.000,00

3

80.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1004 Aquisição de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS % 44

30.000,00

44

40.000,00

44

50.000,00

44

60.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1005 CONST.REC.DE MONUMENTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Equipamentos e Material Permanente % 33

40.000,00

33

50.000,00

33

60.000,00

33

70.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1006 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
12 Educação
365 Educação Infantil
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID EDUCACIONAIS % 4

370.000,00

4

165.000,00

4

80.000,00

4

90.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1018 CONST.REF.AMPL.DE ESCOLAS E DEMAIS UNID EDUCACIONAIS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiais unidades Infantil % 34

100.000,00

34

110.000,00

34

120.000,00

34

130.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1020 Constt.Ref.e Amp.de Creche Escola e demiais unidades Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Imóveis % 2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

2

60.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1028 Aquisição de Imóveis
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.REF.MELH.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS % 47

50.000,00

47

60.000,00

47

70.000,00

47

80.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
1039 CONST.REF.MELH.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEMAIS UNID.ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO ,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES % 5

50.000,00

5

60.000,00

5

70.000,00

5

80.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2006,CAPACITAÇÃO .E VALORIZAÇÃO .DE SERVIDORES
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO % 14

10.000,00

14

10.000,00

14

20.000,00

14

20.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2044 Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Repasse de Consórcios Publicos % 6

50.000,00

6

60.000,00

6

70.000,00

6

80.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2049 Repasse de Consórcios Publicos
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção das Ações do FUNDEB 70% % 25

4.550.000,00

25

4.900.000,00

25

5.250.000,00

25

5.600.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2054 Manutenção das Ações do FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
112 Transferências do FUNDEB 70%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção das Ações do FUNDEB 30% % 26

1.852.500,00

26

1.995.000,00

26

2.137.500,00

26

2.260.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2055 Manutenção das Ações do FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
113 Transferências do FUNDEB 30%
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa do PNAE – Fundamental % 10

135.000,00

10

145.000,00

10

150.000,00

10

155.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2056 Manutenção do Programa do PNAE – Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa – PDDE % 9

10.000,00

9

10.000,00

9

15.000,00

9

15.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2057 Manutenção do Programa- PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa PNATE – Fundamental

%

12

55.000,00

12

65.000,00

12

75.000,00

12

85.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2058 Manutenção do Programa PNATE – Fundamental

12 Educação

361 Ensino Fundamental

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE

%

8

300.000,00

8

350.000,00

8

400.000,00

8

450.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2059 Man. do Programa Cota Salário Educação/QSE

12 Educação

361 Ensino Fundamental

120 Transferência do Salário-Educação

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Transporte do EscolaR – PETERN

%

20

150.000,00

20

160.000,00

20

170.000,00

20

180.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2060 Manutenção do Transporte do Escolar – PETERN

12 Educação

361 Ensino Fundamental

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

%

23

20.000,00

23

30.000,00

23

40.000,00

23

50.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2061 Manutenção das Ações do Programa Saberes da Terra

12 Educação

361 Ensino Fundamental

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Cumprimento das metas do Plano Mun.Educação

%

31

50.000,00

31

60.000,00

31

70.000,00

31

80.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2062 Cumprimento das metas do Plano Mun.Educação

12 Educação

122 Administração Geral

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

%

7

20.000,00

7

30.000,00

7

40.000,00

7

50.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2063 Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar
12 Educação
361 Ensino Fundamental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

%

27

30.000,00

27

40.000,00

27

50.000,00

27

60.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2064 MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

12 Educação

122 Administração Geral

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Ensino Médio

%

29

70.000,00

29

80.000,00

29

90.000,00

29

100.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2066 Manutenção do Ensino Médio

12 Educação

362 Ensino Médio

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Porgrama do PNATE – CRECHE

%

39

5.000,00

39

5.000,00

39

5.000,00

39

5.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2067 Manutenção do Porgrama do PNATE – CRECHE

12 Educação

365 Educação Infantil

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

%

15

10.000,00

15

10.000,00

15

20.000,00

15

20.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2068 MANUT DO PROG.PRO JOVEM CAMPO.

12 Educação

122 Administração Geral

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa do PNAE – Infantil

%

36

5.000,00

36

5.000,00

36

5.000,00

36

5.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2069 Manutenção do Programa do PNAE – Infantil

12 Educação

365 Educação Infantil

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Programa – PNATE Infantil

%

38

5.000,00

38

5.000,00

38

5.000,00

38

5.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2070 Manutenção do Programa – PNATE Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 5%

%

40

97.500,00

40

105.000,00

40

112.500,00

40

140.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2071 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 5%

12 Educação

365 Educação Infantil

112 Transferências do FUNDEB 70%

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANT.DA COMPL.DA UNIAO FUNDEB 70%

%

24

700.000,00

24

770.000,00

24

840.000,00

24

910.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2072 MANT.DA COMPL.DA UNIAO FUNDEB 70%

12 Educação

361 Ensino Fundamental

151 Transferências do Fundeb

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA

%

17

20.000,00

17

20.000,00

17

30.000,00

17

30.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2073 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA -PEJA

12 Educação

366 Educação de Jovens e Adultos

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DO PNATE – EJA

%

12

5.000,00

12

5.000,00

12

5.000,00

12

5.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2074 MANUT.DO PNATE – EJA
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE – EJA

%

11

5.000,00

11

5.000,00

11

5.000,00

11

5.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PNAE – EJA

12 Educação

366 Educação de Jovens e Adultos

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Ensino Especial

%

28

50.000,00

28

60.000,00

28

70.000,00

28

80.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2076 Manutenção do Ensino Especial

12 Educação

367 Educação Especial

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Promoção de Prog. e Eventos Culturais

%

42

40.000,00

42

50.000,00

42

60.000,00

42

70.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2077 Promoção de Prog. e Eventos Culturais

13 Cultura

392 Difusão Cultural

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do Setor de Cultura

%

43

250.000,00

43

300.000,00

43

350.000,00

43

400.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2078 Manutenção do Setor de Cultura

13 Cultura

392 Difusão Cultural

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial %

45

30.000,00

45

40.000,00

45

50.000,00

45

60.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2079 Manutenção das Ações da Banda de Musica Oficial

13 Cultura

392 Difusão Cultural

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Implantação do Pavilhão da Cultura %

41

50.000,00

41

60.000,00

41

70.000,00

41

80.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2080 Implantação do Pavilhão da Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção do ensino superior %

30

60.000,00

30

70.000,00

30

80.000,00

30

90.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2093 Manutenção do ensino superior

12 Educação

364 Ensino Superior

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DO PROGRAMA – PBA %

16

10.000,00

16

10.000,00

16

20.000,00

16

20.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2100 MANUT.DO PROGRAMA – PBA
12 Educação
122 Administração Geral
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Man.dos Serviços do Esporte e Lazer % 49

200.000,00

49

250.000,00

49

300.000,00

49

350.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2102 Man.dos Serviços do Esporte e Lazer

27 Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Promoção de Prog.e Eventos Esportivos % 48

40.000,00

48

50.000,00

48

60.000,00

48

70.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2104 Promoção de Prog.e Eventos Esportivos
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE %

37

5.000,00

37

5.000,00

37

5.000,00

37

5.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação

2116 MANUTENÇÃO DO PNAE CRECHE

12 Educação

365 Educação Infantil

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E %

18

100.000,00

18

150.000,00

18

200.000,00

18

250.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2118 MANUT.DE OUTRAS TRANSF DO F N D E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF %

19

50.000,00

19

60.000,00

19

70.000,00

19

80.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2119 MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF
12 Educação
361 Ensino Fundamental
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DA SEC.DE EDUC.CULTURA ESPORTE E LAZER %

22

2.500.000,00

22

2.820.000,00

22

2.840.000,00

22

2.981.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2120 MANUT.DA SEC.DE EDUC.CULTURA ESPORTE E LAZER
12 Educação
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL %

35

300.000,00

35

400.000,00

35

400.000,00

35

450.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2121 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAT 30% %

51

300.000,00

51

330.000,00

51

360.000,00

51

390.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2127 MANUT.COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAT 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
151 Transferências do Fundeb
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DA COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAF 70% %

52

210.000,00

52

280.000,00

52

350.000,00

52

420.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2128 MANUT.DA COMPL.UNIÃO FUNDEB VAAF 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
114 Transferências do FUNDEB 70% – Complem. da União – VAAF
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FUNDEB VAAF 30% %

53

90.000,00

53

120.000,00

53

150.000,00

53

180.000,00

020601 Fundo Municipal de Educação
2129 MANUT.DA COMPL.UNIIÃO FUNDEB VAAF 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
115 Transferências do FUNDEB 30% – Complem. da União – VAAF
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0007 MAN.DA SEC.DE EDUCAÇÃO,CULT.ESP.E LAZER
Objetivo: IMPLEMENTAR AS AÇÕES QUE PROPICIEM A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
Justificativa: As relações da sociedade atual têm apontado, cada vez mais, a necessidade de a Educação Básica formar sujeitos criativos, protagonistas e inovadores.
Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Total Geral Financeiro

13.390.000,00

14.675.000,00

15.820.000,00

17.186.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃOI DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST,REC.MELH.DE FOSSAS E DEMAIS UNIDADES SANITÁRIAS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST,RECUP.DE CANAIS NOS RIACHOS Q CORTAM O MUNICIPIO % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.REC.AMPL.PRAÇAS,CALÇADÕES QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.REC.MELH.CALÇAM.PAVIM DE RUAS E AVENIDAS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.RECUP.DE CANAL PARA DRENAGEM DE AGUAS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.RECUP.MELH.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO % PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIO E DEMAIS UNIDADES % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

INSTAL.DE PLACAS,SINALIZAÇÃO/ORIENTAÇÃO NAS RUAS E ORGÃOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DOS SERV. DE LIMPEZA PÚBLICA % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DO SETOR DE TRANSPORTE % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
MANUT.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT;DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

PAVIIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

REPASSE À CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E ESTRADAS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS VIAS E LOGRADOUROS % PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos %

14

20.000,00

14

30.000,00

14

40.000,00

14

50.000,00

020701 SEMOS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO % 16

20.000,00

16

30.000,00

16

40.000,00

16

50.000,00

020701 SEMOS
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA % 2

30.000,00

2

40.000,00

3

50.000,00

3

60.000,00

020701 SEMOS
1003 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS % 23

30.000,00

23

40.000,00

23

50.000,00

23

60.000,00

020701 SEMOS
1016 CONST.RECUP.DE FOSSAS E DEMIAS UNIDADES SANITÁRIAS
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO % 24

50.000,00

24

60.000,00

24

70.000,00

24

80.000,00

020701 SEMOS
1022 CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST REC.AMPL.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO % 1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

020701 SEMOS
1026 CONST REC.AMPL.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADMINISTRATIVO
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Imóveis % 3

10.000,00

3

20.000,00

3

30.000,00

3

40.000,00

020701 SEMOS
1028 Aquisição de Imóveis
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.RECUP./MELHO.DE CALÇAM.E PAVIM.DE RUAS E AVENIDAS % 4

50.000,00

4

60.000,00

4

70.000,00

4

80.000,00

020701 SEMOS
1029 CONST.RECUP./MELHO.DE CALÇAM.E PAVIM.DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio % 12

30.000,00

12

40.000,00

12

50.000,00

12

60.000,00

020701 SEMOS
1035 Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS % 19

30.000,00

19

40.000,00

19

50.000,00

19

60.000,00

020701 SEMOS
1038 CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS
17 Saneamento
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES % 13

30.000,00

13

40.000,00

13

50.000,00

13

60.000,00

020701 SEMOS
1041 CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais % 5

30.000,00

5

40.000,00

5

50.000,00

5

60.000,00

020701 SEMOS
1042 Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros % 8

30.000,00

8

35.000,00

8

38.000,00

8

40.000,00

020701 SEMOS
1043 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Conservação da Estrutura de Próprios Publicos % 11

30.000,00

11

40.000,00

11

50.000,00

11

50.000,00

020701 SEMOS
1044 Conservação da Estrutura de Próprios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS % 17

30.000,00

17

40.000,00

17

50.000,00

17

60.000,00

020701 SEMOS
1045 CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 88 of 115
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Repasse de Consórcios Publicos % 25

50.000,00

25

60.000,00

25

70.000,00

25

80.000,00

020701 SEMOS
2049 Repasse de Consórcios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO % 26

50.000,00

26

60.000,00

26

70.000,00

26

80.000,00

020701 SEMOS
2049 Repasse de Consórcios Publicos
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS % 10

700.000,00

10

859.000,00

10

825.000,00

10

700.000,00

020701 SEMOS
2081 MANUT.DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção dos Servilços de Estradas Vicinais % 18

50.000,00

18

60.000,00

18

70.000,00

18

80.000,00

020701 SEMOS
2085 Manutenção dos Servilços de Estradas Vicinais
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 7

80.000,00

7

90.000,00

7

100.000,00

7

110.000,00

020701 SEMOS
2088 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Man. dos Serviços de Limpeza Publica % 6

150.000,00

6

250.000,00

6

200.000,00

6

250.000,00

020701 SEMOS
2090 Man. dos Serviços de Limpeza Publica
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada,
recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr
idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE

%

15

100.000,00

15

110.000,00

15

120.000,00

15

130.000,00

020701 SEMOS

2091 MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRANSPORTE

26 Transporte

122 Administração Geral

001 Recursos Ordinários

0000 Genérico

3 DESPESAS CORRENTES

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

%

21

50.000,00

21

60.000,00

21

70.000,00

21

80.000,00

020701 SEMOS
2092 Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas
26 Transporte
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Insta.De Placas de Sinalização/orientação nas ruas e orgãosPúblicos

%

20

20.000,00

20

30.000,00

20

40.000,00

20

50.000,00

020701 SEMOS
2111 Insta.De Placas de Sinalização/orientação nas ruas e orgãosPúblicos
26 Transporte
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

%

22

50.000,00

22

60.000,00

22

70.000,00

22

80.000,00

020701 SEMOS
2113 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
17 Saneamento
122 Administração Geral
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 93 of 115
Programa: 0008 MAN.DA SEC.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Objetivo: Revitalizar áreas em todas as regiões da cidade, tendo como principal objetivo a melhora no serviço de zeladoria urbana e o resgate da autoestima do Riachuelense, integrando po der público, iniciativa privada, ONG’s e cidadãos.
Justificativa: Um melhor serviço de zeladoria urbana tem por finalidade o esforço para uma Riachuelo com paisagem mais ordenada, recuperando certos direitos fundamentais da cidadania que haviam se perdido com o tempo: o direito de viver em uma cidade que respeita o espaço urbano, o patrimônio e a integr idade da arquitetura das edificações.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manutenção dos Cemiterios Publicos

%

9

30.000,00

9

40.000,00

9

50.000,00

9

60.000,00

020701 SEMOS
2115 Manutenção dos Cemiterios Publicos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro

1.780.000,00

2.274.000,00

2.423.000,00

2.570.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Apoio a Silagem de Ração Animal % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUIS.TRATTORES,CARRO PIPA,BASCULHANTES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS % PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.AMPL.REC.DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL % PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

CONST.REC.AMPL.DE MERCADO MATADOURO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.REC.MELH.POÇOS,AÇUDES E DEMAIS RESERVATÓRIOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.REC.OU MELH.DE LOCAL PARA LIXÃO % PORCENTAGEM

20

100

100

100

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL % PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT.DA SEC.DE AGRICULTURA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT.DO PROG.GARANTIA SAFRA E CORTE DE TERRA % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE % PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

Manutenção do Programa de Abastecimento Através de Carro Pipa % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

REPASSSE A CONSÓRCIOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

2

20.000,00

2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

020801 SEMARH
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 96 of 115
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.RECUP.AMPL DE MERCADO MATADOURO MUNICIPAL

%

9

30.000,00

9

40.000,00

9

50.000,00

9

60.000,00

020801 SEMARH
1023 CONST.RECUP.AMPL DE MERCADO MATADOURO MUNICIPAL
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

%

10

40.000,00

10

50.000,00

10

60.000,00

10

70.000,00

020801 SEMARH
1024 CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

%

12

40.000,00

12

50.000,00

12

60.000,00

12

70.000,00

020801 SEMARH
1025 CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Imóveis

%

11

20.000,00

11

30.000,00

11

40.000,00

11

50.000,00

020801 SEMARH
1028 Aquisição de Imóveis
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculhantes e Implem. Agrícolas

%

4

50.000,00

4

60.000,00

4

70.000,00

4

80.000,00

020801 SEMARH
1034 Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculhantes e Implem. Agrícolas
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

%

5

30.000,00

5

40.000,00

5

50.000,00

5

60.000,00

020801 SEMARH
1046 CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Repasse de Consórcios Publicos

%

3

50.000,00

3

60.000,00

3

70.000,00

3

80.000,00

020801 SEMARH
2049 Repasse de Consórcios Publicos
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

%

13

60.000,00

13

70.000,00

13

80.000,00

13

90.000,00

020801 SEMARH
2065 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021 Page 100 of 115
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Manut.do Abastecimento de Água Através de Carro Pipa % 15

100.000,00

15

150.000,00

15

150.000,00

15

150.000,00

020801 SEMARH
2095 Manut.do Abastecimento de Água Através de Carro Pipa
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Man. da Sec. Munic. de Agricultura

%

1

450.000,00

1

450.000,00

1

450.000,00

1

450.000,00

020801 SEMARH
2096 Man. da Sec. Munic. de Agricultura
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Apoio a Silagem de Ração Animal % 6

20.000,00

6

30.000,00

6

40.000,00

6

50.000,00

020801 SEMARH
2098 Apoio a Silagem de Ração Animal
20 Agricultura
605 Abastecimento
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra % 7

20.000,00

7

30.000,00

7

40.000,00

7

50.000,00

020801 SEMARH
2099 Man.dp Prog. Garantia Safra e Corte de Terra
20 Agricultura
606 Extensão Rural
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários % 8

40.000,00

8

50.000,00

8

60.000,00

8

70.000,00

020801 SEMARH
2101 Sistema de Gestão do Cadastro de Beneficiários
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Vegetal
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE % 14

200.000,00

14

250.000,00

14

250.000,00

14

250.000,00

020801 SEMARH
2105 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0009 MAN.DA SEC.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo: PROMOVER O USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AMBIENTAIS PARA A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. DAR CELERIDADE NA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENT OS PARA AGRICULTURA IRRIGADA POR MEIO DA COORDENAÇÃO ATIVA COM OUTROS ÓRGÃOS
Justificativa: Agregar valor ao longo de toda a cadeia agropecuária de Riachuelo, alavancando inovações tecnológicas e assegurando a certificação e defesa agropecuária
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro

1.170.000,00

1.390.000,00

1.510.000,00

1.630.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES INDUSTRIAIS % PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

CONSTRUÇÃO DE MIRANTE % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Criação e Manutenção de Rotas Turísticas % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Criação/implantação do Festival Gastronomico % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Logistica Turística para Agentes Locais % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT.DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos % 1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

020901 SEMTUR
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais % 7

40.000,00

7

50.000,00

7

60.000,00

7

80.000,00

020901 SEMTUR
1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais
23 Comércio e Serviços
661 Promoção Industrial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Construção de Mirante Público % 5

30.000,00

5

40.000,00

5

50.000,00

56

60.000,00

020901 SEMTUR
1027 Construção de Mirante Público
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Man.da Sec.de Turismo e Desenvolvimento Economico % 2

150.000,00

2

150.000,00

2

150.000,00

2

150.000,00

020901 SEMTUR
2108 Man.da Sec.de Turismo e Desenvolvimento Economico
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Criação e Manutenção de Rotas Turísticas % 3

50.000,00

3

60.000,00

3

70.000,00

3

80.000,00

020901 SEMTUR
2109 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Logistica Turística para Agentes Locais % 4

20.000,00

4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

020901 SEMTUR
2110 Logistica Turística para Agentes Locais
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0010 MAN..DA SEC.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Objetivo: DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL AUTOSSUSTENTÁVEL, FORMALIZANDO O MERCADO DE TRABALHO E ESTRUTURANDO A ECONOMIA PARA ATENDER A DEMA NDA EXISTENTE.
Justificativa: RIACHUELO SE ESTRUTURA ECONOMICAMENTE ENTRE A INDÚSTRIA E O TURISMO, PENSANDO NAS POTENCIALIDADES DO MUNICÍPIO, ACREDITA-SE QUE SERIA MAIS SEGURO E LUCRATIVO DESENVOLVER A INDÚSTRIA LOCAL, ATRAINDO NOVOS INVESTIDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Criação/implantação do Festival Gastronomico % 6

50.000,00

6

60.000,00

6

70.000,00

6

80.000,00

020901 SEMTUR
2112 Criação/implantação do Festival Gastronomico
23 Comércio e Serviços
691 Promoção Comercial
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro

370.000,00

430.000,00

490.000,00

560.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Construção, Reforma e/ou Ampliação de Imoveis % PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS % PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

Manutenção da Adm. do Instituto de Prev. de Riachuelo / IPR % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Manutenção das Ativ. Previdenciárias do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO Aquisição de Veículos e Equipamentos % 4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

4

60.000,00

021001 IPR
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS % 1

70.000,00

1

80.000,00

1

90.000,00

1

100.000,00

021001 IPR
1040 CONST.REF.AMPL DE IMOVÉIS
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs
0000 Genérico
4 DESPESAS DE CAPITAL
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO Manutenção do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR % 2

500.000,00

2

550.000,00

2

600.000,00

2

650.000,00

021001 IPR
2106 Manutenção do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE

RIACHUELO

Manut.. Previdenciária do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR %

3

1.590.000,00

3

1.707.000,00

3

1.824.000,00

3

1.941.000,00

021001 IPR
2107 Manut.. Previdenciária do Inst. de Previdencia de Riachuelo/IPR
09 Previdência Social
271 Previdência Básica
410 Recursos vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs
0000 Genérico
3 DESPESAS CORRENTES
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO Reserva de Contingencia – IPR %

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

021001 IPR
9001 Reserva de Contingencia – IPR
99 Reserva de Contingência
997 Reserva de Contingencia IPR
410 Recursos vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário – Entrada de Recurs
0000 Genérico
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 0011 MANUT.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA
Objetivo: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Justificativa: Garantir as obrigações institucionais presentes e futuras do Instituto de Previdência do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro

2.190.000,00

2.377.000,00

2.564.000,00

2.751.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.
Justificativa: Ocorrência de despesas emergenciais e imprevisíveis.
Público Alvo: MAQUINA PUBLICA
Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

Reserva de Contingencia – Seguridade % PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE

RIACHUELO

Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal %

100

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

029900 Reserva de Contingência
9002 Reserva de Contingencia – Fiscal Reserva Fiscal
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Programa: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.
Justificativa: Ocorrência de despesas emergenciais e imprevisíveis.
Público Alvo: MAQUINA PUBLICA
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO Reserva de Contingencia – Seguridade %

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

029900 Reserva de Contingência
9003 Reserva de Contingencia – Seguridade
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
001 Recursos Ordinários
0000 Genérico
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo IV – Programas, Metas e Ações – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Resumo Geral

2022

2023

2024

2025

Total Geral por Ano:

37.137.000,00

40.756.000,00

44.249.000,00

47.727.000,00

Total Geral do PPA:

169.869.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1 0001 010101 1001 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1 0001 010101 1002 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1 0001 010101 2001 001 0000 3

1.500.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.300.000,00

1 0001 010101 2006 001 0000 3

40.000,00

50.000,00

50.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

1.600.000,00

1.630.000,00

2.150.000,00

2.500.000,00

Total Função:

1.600.000,00

1.630.000,00

2.150.000,00

2.500.000,00

Função: 04 Administração
SubFunção: 092 Representação Judicial e Extrajudicial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0002 020101 2002 001 0000 3

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0002 020101 1002 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0002 020101 2003 001 0000 3

510.000,00

600.000,00

640.000,00

700.000,00

Total SubFunção:

540.000,00

640.000,00

690.000,00

760.000,00

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0003 020201 2011 001 0000 3

120.000,00

150.000,00

180.000,00

210.000,00

2 0003 020201 2012 001 0000 3

1.350.000,00

1.500.000,00

1.550.000,00

1.700.000,00

2 0003 020201 2013 001 0000 3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2 0003 020201 2010 001 0000 3

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

2 0003 020201 2015 001 0000 3

120.000,00

160.000,00

200.000,00

240.000,00

2 0003 020201 2016 001 0000 3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2 0003 020201 2017 001 0000 3

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

2 0003 020201 2130 001 0000 3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2 0003 020201 2014 001 0000 3

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

2 0003 020201 2008 001 0000 3

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

2 0003 020201 2007 001 0000 3

877.000,00

920.000,00

920.000,00

720.000,00

2 0003 020201 2006 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0003 020201 1002 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0003 020201 2009 001 0000 3

220.000,00

300.000,00

380.000,00

460.000,00

Total SubFunção:

3.297.000,00

3.850.000,00

4.270.000,00

4.580.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
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Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 04 Administração
SubFunção: 123 Administração Financeira

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0004 020301 1002 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0004 020301 2018 001 0000 3

450.000,00

500.000,00

500.000,00

550.000,00

Total SubFunção:

480.000,00

540.000,00

550.000,00

610.000,00

SubFunção: 124 Controle Interno

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0002 020101 2005 001 0000 3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

SubFunção: 126 Tecnologia da Informação

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0003 020201 2087 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total Função:

4.567.000,00

5.350.000,00

5.900.000,00

6.410.000,00

Função: 06 Segurança Pública
SubFunção: 181 Policiamento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0003 020201 2114 001 0000 3

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

Total SubFunção:

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

Total Função:

80.000,00

120.000,00

160.000,00

200.000,00

Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3 0005 020401 2028 001 0000 3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3 0005 020401 2006 001 0000 3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

3 0005 020401 1028 001 0000 4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

3 0005 020401 1021 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3 0005 020401 1002 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3 0005 020401 2021 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3 0005 020401 2022 311 0000 3

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

SubFunção: 244 Assistência Comunitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3 0005 020401 2033 001 0000 3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3 0005 020401 2048 311 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3 0005 020401 2031 311 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

70.000,00

3 0005 020401 2030 390 0000 3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3 0005 020401 2029 311 0000 3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

3 0005 020401 2082 311 0000 3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

3 0005 020401 2027 001 0000 3

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

3 0005 020401 2025 311 0000 3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

3 0005 020401 2024 311 0000 3

400.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

3 0005 020401 2023 001 0000 3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

3 0005 020401 2019 311 0000 3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

3 0005 020401 2026 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

2.960.000,00

2.710.000,00

2.820.000,00

2.910.000,00

Total Função:

3.260.000,00

3.080.000,00

3.260.000,00

3.420.000,00

Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 271 Previdência Básica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5 0011 021001 2107 410 0000 3

1.590.000,00

1.707.000,00

1.824.000,00

1.941.000,00

5 0011 021001 1002 410 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

5 0011 021001 2106 410 0000 3

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

5 0011 021001 1040 410 0000 4

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Total SubFunção:

2.190.000,00

2.377.000,00

2.564.000,00

2.751.000,00

Total Função:

2.190.000,00

2.377.000,00

2.564.000,00

2.751.000,00

Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4 0006 020501 2045 001 0000 3

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

4 0006 020501 2048 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4 0006 020501 2049 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4 0006 020501 2043 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4 0006 020501 1028 001 0000 4

30.000,00

140.000,00

150.000,00

160.000,00

4 0006 020501 2125 001 0000 3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4 0006 020501 1002 001 0000 4

60.000,00

130.000,00

142.000,00

140.000,00

Total SubFunção:

5.260.000,00

5.470.000,00

5.522.000,00

5.560.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4 0006 020501 2126 290 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4 0006 020501 2047 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4 0006 020501 2046 214 0000 3

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

4 0006 020501 2122 214 0000 3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

4 0006 020501 2124 214 0000 3

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

4 0006 020501 2040 214 0000 3

850.000,00

900.000,00

950.000,00

1.000.000,00

4 0006 020501 2039 214 0000 3

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

4 0006 020501 2038 214 0000 3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

4 0006 020501 2031 214 0000 3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

4 0006 020501 1030 215 0000 4

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

4 0006 020501 1016 001 0000 4

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

4 0006 020501 1007 001 0000 4

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

Total SubFunção:

2.560.000,00

2.850.000,00

3.140.000,00

3.430.000,00

SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4 0006 020501 2037 214 0000 3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

4 0006 020501 1030 215 0000 4

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

4 0006 020501 2050 214 0000 3

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

Total SubFunção:

380.000,00

460.000,00

540.000,00

620.000,00

SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4 0006 020501 2041 214 0000 3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Total SubFunção:

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

SubFunção: 304 Vigilância Sanitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4 0006 020501 2051 214 0000 3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

4 0006 020501 1030 215 0000 4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4 0006 020501 2123 214 0000 3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

4 0006 020501 2052 214 0000 3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

Total SubFunção:

170.000,00

230.000,00

290.000,00

350.000,00

Total Função:

8.520.000,00

9.190.000,00

9.702.000,00

10.200.000,00

Função: 12 Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 2006 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0007 020601 2068 124 0000 3

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

2 0007 020601 1028 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0007 020601 2049 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0007 020601 2100 124 0000 3

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

2 0007 020601 2044 124 0000 3

10.000,00

10.000,00

20.000,00

20.000,00

2 0007 020601 2064 001 0000 3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0007 020601 2120 001 0000 3

2.500.000,00

2.820.000,00

2.840.000,00

2.981.000,00

2 0007 020601 2062 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

2.740.000,00

3.110.000,00

3.210.000,00

3.401.000,00

SubFunção: 361 Ensino Fundamental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 2063 001 0000 3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2 0007 020601 2061 124 0000 3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2 0007 020601 2060 190 0000 3

150.000,00

160.000,00

170.000,00

180.000,00

2 0007 020601 2072 151 0000 3

700.000,00

770.000,00

840.000,00

910.000,00

2 0007 020601 2118 124 0000 3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2 0007 020601 2119 124 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0007 020601 2127 151 0000 3

300.000,00

330.000,00

360.000,00

390.000,00

2 0007 020601 2128 114 0000 3

210.000,00

280.000,00

350.000,00

420.000,00

2 0007 020601 2129 115 0000 3

90.000,00

120.000,00

150.000,00

180.000,00

2 0007 020601 2055 113 0000 3

1.852.500,00

1.995.000,00

2.137.500,00

2.260.000,00

2 0007 020601 2054 112 0000 3

4.550.000,00

4.900.000,00

5.250.000,00

5.600.000,00

2 0007 020601 2059 120 0000 3

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

2 0007 020601 1004 124 0000 4

150.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0007 020601 1002 001 0000 4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2 0007 020601 1018 001 0000 4

370.000,00

165.000,00

80.000,00

90.000,00

2 0007 020601 2058 123 0000 3

55.000,00

65.000,00

75.000,00

85.000,00

2 0007 020601 2056 122 0000 3

135.000,00

145.000,00

150.000,00

155.000,00

2 0007 020601 2057 121 0000 3

10.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

Total SubFunção:

9.102.500,00

9.670.000,00

10.457.500,00

11.315.000,00

SubFunção: 362 Ensino Médio

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 2066 001 0000 3 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
Total SubFunção: 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00
SubFunção: 364 Ensino Superior

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 2093 001 0000 3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

Total SubFunção:

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 365 Educação Infantil

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 2116 122 0000 3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2 0007 020601 1006 124 0000 4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2 0007 020601 1002 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0007 020601 2071 112 0000 3

97.500,00

105.000,00

112.500,00

140.000,00

2 0007 020601 1020 001 0000 4

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

2 0007 020601 2070 123 0000 3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2 0007 020601 2069 122 0000 3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2 0007 020601 2121 001 0000 3

300.000,00

400.000,00

400.000,00

450.000,00

2 0007 020601 2067 123 0000 3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total SubFunção:

587.500,00

725.000,00

762.500,00

870.000,00

SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 2075 122 0000 3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2 0007 020601 2073 124 0000 3

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

2 0007 020601 2074 124 0000 3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total SubFunção:

30.000,00

30.000,00

40.000,00

40.000,00

SubFunção: 367 Educação Especial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 2076 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total Função:

12.640.000,00

13.745.000,00

14.710.000,00

15.896.000,00

Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 2080 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0007 020601 2079 001 0000 3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0007 020601 2078 001 0000 3

250.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

2 0007 020601 1005 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0007 020601 2077 001 0000 3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2 0007 020601 1002 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

430.000,00

530.000,00

630.000,00

730.000,00

Total Função:

430.000,00

530.000,00

630.000,00

730.000,00

Função: 14 Direitos da Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 14 Direitos da Cidadania
SubFunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0002 020101 2032 001 0000 3

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

Total SubFunção:

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

Total Função:

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0008 020701 1026 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0008 020701 1028 001 0000 4

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2 0008 020701 1003 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0008 020701 1029 001 0000 4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0008 020701 1042 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

SubFunção: 452 Serviços Urbanos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0008 020701 1041 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0008 020701 2115 001 0000 3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0008 020701 2049 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0008 020701 1044 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

50.000,00

2 0008 020701 1043 001 0000 4

30.000,00

35.000,00

38.000,00

40.000,00

2 0008 020701 2090 001 0000 3

150.000,00

250.000,00

200.000,00

250.000,00

2 0008 020701 2088 001 0000 3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2 0008 020701 1002 001 0000 4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

420.000,00

585.000,00

598.000,00

700.000,00

Total Função:

570.000,00

785.000,00

848.000,00

1.000.000,00

Função: 16 Habitação
SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3 0005 020401 1009 001 0000 4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total Função:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Função: 17 Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0008 020701 1016 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0008 020701 2049 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0008 020701 1022 001 0000 4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0008 020701 2113 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

180.000,00

220.000,00

260.000,00

300.000,00

SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0008 020701 1035 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

SubFunção: 782 Transporte Rodoviário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0008 020701 1038 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total Função:

240.000,00

300.000,00

360.000,00

420.000,00

Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 542 Controle Ambiental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0009 020801 2105 001 0000 3

200.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

2 0009 020801 1025 001 0000 4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2 0009 020801 1024 001 0000 4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

280.000,00

350.000,00

370.000,00

390.000,00

Total Função:

280.000,00

350.000,00

370.000,00

390.000,00

Função: 20 Agricultura
SubFunção: 605 Abastecimento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0009 020801 1002 001 0000 4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2 0009 020801 1034 001 0000 4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0009 020801 1028 001 0000 4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2 0009 020801 2095 001 0000 3

100.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2 0009 020801 1023 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0009 020801 2049 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0009 020801 2096 001 0000 3

450.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

2 0009 020801 2098 001 0000 3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

740.000,00

850.000,00

910.000,00

970.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 606 Extensão Rural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0009 020801 2099 001 0000 3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2 0009 020801 1046 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

SubFunção: 608 Promoção da Produção Vegetal

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0009 020801 2101 001 0000 3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total Função:

830.000,00

970.000,00

1.060.000,00

1.150.000,00

Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 605 Abastecimento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0009 020801 2065 001 0000 3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

Total SubFunção:

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

SubFunção: 661 Promoção Industrial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0010 020901 1013 001 0000 4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

80.000,00

SubFunção: 691 Promoção Comercial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0010 020901 2112 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

SubFunção: 695 Turismo

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0010 020901 2108 001 0000 3

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2 0010 020901 2109 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0010 020901 2110 001 0000 3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2 0010 020901 1027 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0010 020901 1002 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

280.000,00

320.000,00

360.000,00

400.000,00

Total Função:

430.000,00

500.000,00

570.000,00

650.000,00

Função: 24 Comunicações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 24 Comunicações
SubFunção: 131 Comunicação Social

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0002 020101 2004 001 0000 3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total Função:

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Função: 26 Transporte
SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0008 020701 1002 001 0000 4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2 0008 020701 2091 001 0000 3

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

2 0008 020701 2111 001 0000 3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

140.000,00

170.000,00

200.000,00

230.000,00

SubFunção: 452 Serviços Urbanos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0008 020701 2092 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2 0008 020701 2081 001 0000 3

700.000,00

859.000,00

825.000,00

700.000,00

Total SubFunção:

750.000,00

919.000,00

895.000,00

780.000,00

SubFunção: 782 Transporte Rodoviário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0008 020701 1045 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0008 020701 2085 001 0000 3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

80.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

Total Função:

970.000,00

1.189.000,00

1.215.000,00

1.150.000,00

Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 1002 001 0000 4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2 0007 020601 2102 001 0000 3

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

2 0007 020601 2104 001 0000 3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

270.000,00

340.000,00

410.000,00

480.000,00

SubFunção: 813 Lazer

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 0007 020601 1039 001 0000 4

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total Função:

320.000,00

400.000,00

480.000,00

560.000,00

Função: 99 Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AV. LUIZ DE GONZAGA CAVALCANTI, Nº 346, CENTRO
08364655/0001-50
Anexo V – Síntese das Ações por Função e SubFunção – (PPA Inicial) Lei: 655, Data: 02/07/2021
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 997 Reserva de Contingencia IPR

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

5 0011 021001 9001 410 0000 9

0,00

0,00

0,00

0,00

Total SubFunção:

0,00

0,00

0,00

0,00

SubFunção: 999 Reserva de Contingência

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2 9000 029900 9002 001 0000 9

0,00

0,00

0,00

0,00

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