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PORTARIA Nº 094/2021 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – Nomeia, DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 071.678.384- 38, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSITÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO 094/2021 – NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Portaria nº 094/2021 Riachuelo, RN 31 de março de 2021   Dispõe sobre a...

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DECRETO MUNICIPAL Nº 991/2021 – RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19

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