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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º bimestre de 2020 (Novembro a Dezembro)
RREO – ANEXO 6 (LRF,Art 53,inciso III) R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (a)
RECEITAS CORRENTES (I) 21.648.430,00 24.004.757,09
Receita tributária 267.000,00 2.952.836,03
IPTU 11.000,00 20.592,84
ISS 63.000,00 2.870.095,46
ITBI 13.000,00 3.088,16
IRRF 180.000,00 59.059,57
Outros impostos, taxas e contribuições de melhoria 0,00 0,00
Contribuições 400.000,00 18.257,10
Receita patrimonial 190.600,00 8.905,94
Aplicações financeiras (II) 35.600,00 8.905,94
Outras receitas patrimoniais 155.000,00 0,00
Transferências correntes 20.480.830,00 20.957.792,49
Cota-parte do FPM 8.352.000,00 7.425.064,22
Cota-parte do ICMS 2.148.800,00 1.646.951,04
Cota-parte do IPVA 96.000,00 104.745,74
Cota Parte do ITR 480,00 968,91
Transferências da LC 87/96 2.400,00 0,00
Transferências da LC 61/89 1.200,00 1.845,03
Transferências do Fundeb 5.183.750,00 4.915.117,45
Outras transferências correntes 4.696.200,00 6.863.100,10
Demais receitas correntes 310.000,00 66.965,53
Outras receitas financeiras (III) 110.000,00 0,00
Receitas correntes restantes 200.000,00 66.965,53
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 21.502.830,00 23.995.851,15
RECEITAS DE CAPITAL (V) 6.232.470,00 509.792,00
Operações de crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de bens 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de alienação de investimentos permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras alienação de bens 0,00 0,00
Transferências de capital 6.132.470,00 509.792,00
Convênios 600.000,00 122.528,00
Outras transferências de capital 5.532.470,00 387.264,00
Outras receitas de capital 100.000,00 0,00
Outras receitas de capital não primárias (X) 0,00 0,00
Outras receitas de capital primárias 100.000,00 0,00
RECEITAS PRIMARIAS DE CAPITAL (XI)= (V – VI -VII -VIII -IX – X) 6.232.470,00 509.792,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)= (IV + XI) 27.735.300,00 24.505.643,15

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE/2020 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 25.391.163,33 22.075.514,31 22.075.514,31 22.075.514,31 0,00 69.581,70 69.581,70
Pessoal e encargos sociais 13.724.407,98 13.001.472,67 13.001.472,67 13.001.472,67 0,00 0,00 0,00
Juros e encargos da dívida (XIV) 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras despesas correntes 11.651.755,35 9.074.041,64 9.074.041,64 9.074.041,64 0,00 69.581,70 69.581,70
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV)= (XIII – XIV) 25.376.163,33 22.075.514,31 22.075.514,31 22.075.514,31 0,00 69.581,70 69.581,70
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 1.781.536,67 1.138.446,33 1.138.446,33 1.138.446,33 0,00 0,00 0,00
Investimentos 1.495.536,67 908.500,92 908.500,92 908.500,92 0,00 0,00 0,00
Inversões financeiras 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Concessão de empréstimos e financiamentos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de capital já integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de título de crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais inversões financeiras 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de dívida (XX) 270.000,00 229.945,41 229.945,41 229.945,41 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII – XVIII – XIX – XX) 1.511.536,67 908.500,92 908.500,92 908.500,92 0,00 0,00 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII)=(XV + XXI + XXII) 27.037.700,00 22.984.015,23 22.984.015,23 22.984.015,23 0,00 69.581,70 69.581,70
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da linha (XXIV) = (XIIa)-(XXIIIa + XXI IIb + XXIIIc) 1.452.046,22
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1.040.000,00

 

JUROS NOMINAIS ATÉ O BIMESTRE/2020
VALOR CORRENTE
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV) 8.905,94
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI) 170.000,00
RESULTADO NOMINAL – Acima da linha (XXVII)=XXIV+(XXV – XXVI) 1.290.952,16
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 760.000,00
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
EM 31 DE DEZEMBRO (a) ATÉ O BIMESTRE (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 9.684.987,01 9.625.041,60
DEDUÇÕES (XXIX) 510.401,51 15.497,94
Disponibilidade de caixa 510.401,51 15.497,94
Disponibilidade de caixa bruta 777.701,63 282.798,06
(-)Restos a pagar processados (XXX) 267.300,12 267.300,12
Demais haveres financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI)=(XXVIII-XXIX) 9.174.585,50 9.609.543,66
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da linha (XXXII)=(XXXIa – XXXIb) -434.958,16
AJUSTE METODOLÓGICO ATÉ O BIMESTRE/2020
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 0,00
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS(XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII-XXXIII-IX+XXXIV+XXXV- XXXVI+XXXVII+XXXVIII) -434.958,16
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da linha (XL) = XXXIX – (XXV-XXVI) -273.864,10
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos arrecadados em exercícios anteriores – RPPS 0,00
Superávit financeiro utilizado para abertura e reabertura de créditos adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 1.000.000,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/01/2021 – HORA DA EMISSÃO: 15:35:46

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral

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