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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 028/2021 – NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria nº 030/2021 Riachuelo, RN 08 de janeiro de 2021

 

Dispõe sobre a Nomeação de Secretário Municipal e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA NETO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF: 071.678.384-38, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO– Símbolo CC-1, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 39, parágrafo único, a)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a partir de 04 de janeiro, revogando-se disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 08 de janeiro de 2021.

 

 

JOÃO BASÍLIO NETO

 

Prefeito Municipal

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