GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 027/2021 – EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria nº 027/2021 Riachuelo, RN 08 de janeiro de 2021

Dispõe sobre a Exoneração de Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico dá outras providências.

0 PREFEIT0 MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

E considerando a estrutura administrativa deste Município estabelecida pela Lei Municipal nº 528 de 03 de dezembro de 2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANALINE LOURENÇO LEANDRO DE OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF:069.157.214-36, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE – Símbolo CC-4, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 31, parágrafo único, c)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Riachuelo, 08 de janeiro de 2021.

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal