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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PLANO DE RETOMADA AS AULAS -COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E ESPORTES

 

CNPJ: 31.036.877/0001-66

 

FICHA TÉCNICA

 

Comissão De Elaboração Do Protocolo De Retorno Às Aulas

 

MARIA MÔNICA LOPES DE BRITO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esportes – SEMECEL

 

MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR

 

PEDRO PAULINO DA SILVA NETO

 

RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO

Equipe Técnico-Administrativa e Pedagógica da SEMECEL

 

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, RIACHUELO/RN

 

Portaria n° 077/2020, de 01 de setembro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita

 

MARIA MÔNICA LOPES DE BRITO

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esportes

 

Representantes da Equipe Técnica de Educação

 

RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARAÚJO

 

MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR

 

PEDRO PAULINO DA SILVA NETO

 

GENY TEIXEIRA DE LIMA

 

IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAUJO NUNES

Representante da Secretaria Municipal de Saúde

 

DILENE DA SILVA

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

MARIA NILVA DE ARAÚJO

Representantes Dos Professores Da Educação Básica

 

OSWALDO DE SOUZA ARAÚJO

Representante da Rede Estadual de Educação

 

MARIA BETÂNIA PINHEIRO DA SILVA

Representante da Rede Particular de Ensino

 

ANALINE BEZERRA DANTAS

Representante do Conselho Municipal de Educação

 

MARIA DAS DORES DE MEDEIROS

Representante dos Estudantes da Educação Básica Rede Municipal

 

HELOISE THAIMARA ACIOLE VIEIRA CÂNDIDO

Representante dos pais

 

SARA GARDÊNIA DE MEDEIROS BENTO

Representante da Secretaria Municipal de Administração

 

NEREU BATISTA LINHARES SEGUNDO

Representante da Procuradoria Municipal

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Representante da Controladoria Municipal

 

SUMÁRIO

 

Apresentação ……………05

1. Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19 ……… 07 1.1. Garantia de direito à vida ………………07 1.2. Garantia do direito à Educação…………….07 1.3. Importância da acolhida ao receber a comunidade escolar ……..08 1.4. Preservação e valorização da relação e do vínculo professor-aluno………… 08

2. Medidas de segurança sanitária ………….. 08

3. Medidas de organização do trabalho pedagógico …………. 12

4. Medidas de organização administrativa ………………………. 14

5. Orientações gerais e específicas………. 16

6. Orientações por etapa de ensino………..16

6.1 Educação Infantil…………. 16

6.2 Ensino Fundamental – Anos Finais e EJA ………19

7. Roteiro de contingência em caso de nova suspensão ………… 21

Considerações finais………………….22

Referências………..23

 

APRESENTAÇÃO

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esportes – SEMECEL – Riachuelo/RN vem a público demonstrar seu compromisso com a educação pública, gratuita e de qualidade em parceria com o Comitê Gestor de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19. Sendo assim, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Executivo Municipal e sob orientação da UNDIME-RN elaborou um plano estratégico de retorno gradativo às atividades presenciais para as escolas públicas deste munícipio.

A partir do dia 18/03/20, quando as atividades presenciais nas escolas encerraram mediante o Decreto 29.524, de 17 de março de 2020 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e bem como o Decreto 555/2020, de 17 de março de 2020 da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, com medidas de enfrentamento ao Coronavírus em nosso Estado e Cidade, problema que trouxe muitos transtornos a saúde pública e a educação. Assim, este órgão começou a trabalhar incessantemente para minimizar os problemas advindos da pandemia de Covid-19 o tocante a educação pública.

A SEMECEL durante todo o período de distanciamento social, e até o presente momento, elaborou estratégias e planos a partir de sua equipe técnica-pedagógica e administrativa, para que as ausências das atividades presenciais nas escolas pudessem ter seus impactos reduzidos mediante a ausência das atividades pedagógicas presenciais para seus discentes. Foram elaborados planos pedagógicos junto às instituições escolares da rede municipal de ensino para viabilizar o ensino remoto aos alunos da rede pública municipal. A SEMECEL ainda com o compromisso com a educação fez um convênio com um sistema de ensino de educação à distância da empresa Positivo ofertando formação para os professores da rede municipal e posteriormente atividades pedagógicas através da plataforma educacional Aprimora Web e Hub Educacional durante 6 meses. No tocante a segurança alimentar, foram entregues 02 cestas básicas ao longo do período de 5 meses para cada aluno da rede municipal de ensino, possibilitando um maior segurança alimentar às famílias atendidas pelo poder público municipal.

Ainda durante todo esse período da pandemia, foram feitas ações de formação, reunião, planos de busca ativa dos alunos entre os técnicos da SEMECEL e equipe pedagógicas das escolas para subsidiar as ações docentes em meio a pandemia. Foram realizadas reuniões virtuais e planejamentos coletivos para que pudessem ser traçados planos de ação estratégicas de execução do trabalho docente, técnico e pedagógico às famílias e aos alunos. Neste último mês de agosto, fruto de muito trabalho, entregamos a comunidade escolar dois ônibus que somam agora a frota de transporte escolar e se integram para garantir maior conforto e qualidade do transporte dos discentes. Foram momentos difíceis, de muitas incertezas, instabilidades, mas de muito trabalho e crescimento em meio as dificuldades. Finalmente, devido a diminuição dos problemas advindos da pandemia de Covid-19, a queda de casos e de óbitos em nosso Estado do RN e na cidade de Riachuelo, este órgão elabora um plano de ações para a retomada gradativa das atividades presenciais na escola com vistas ao atendimento presencial, ora prejudicado desde meados de março de 2020.

Pelo fato da Educação Pública ser um pilar fundamental para a reconstrução de um país, após crises profundas, as estratégias a serem consideradas em relação à reabertura das escolas serão agrupadas em três áreas gerais a fim de assegurar: a prontidão do sistema, a continuidade da aprendizagem e a adaptação do sistema. Para a construção desse plano, foram considerados como os marcos legais que ancoram o retorno às aulas, a Lei nº 9.394, de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a futura Lei decorrente da aprovação de Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 934, de 2020; o Parecer nº 5, também de 2020, do Conselho Nacional de Educação – CNE; e eventual, futuro Parecer do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED – com orientações para o retorno às atividades presenciais e normas de segurança sanitário.

Assim, este plano segue para a aprovação do comitê científico do munícipio de Riachuelo-RN para que seja apreciado, avaliado e que possam ser feitas as melhorias que julgarem necessárias. Sabemos que o momento é concentração de esforços e de união para termos êxito no trabalho com a educação pública e de qualidade. Estamos conscientes dos grandes desafios, mas confiantes que teremos êxito na retomada das atividades presenciais nas escolas.

 

1. COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19

 

A partir do debate sobre o retorno às aulas, a Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Esportes Riachuelo – RN criou sua Comissão Municipal para organizar o Protocolo de planejamento de retorno às aulas, de forma gradual, escalonada e observando todos os protocolos de saúde. A partir da conclusão deste projeto, ele será levado pelo Representante da Secretaria Municipal de Educação, Maria Monica Lopes de Brito para discussão e, posterior, aprovação por representantes escolares e setores diversos do Município, como Executivo Municipal, Saúde, Assistência Social e representantes da comunidade escolar. Abaixo, iniciamos o Protocolo municipal apresentando diretrizes e princípios para orientar os trabalhos da Comissão, entre os quais temos.

 

1.1 – Garantia do direito à vida

 

Segundo a Constituição Federal de 1988, o artigo 5ª, tem se o direito à vida a todos os brasileiros e estrangeiros que aqui no Brasil residem. Nesse sentido, a vida é compreendida enquanto direito universal e, por isso, deve ser validada e valorizada. É necessário o acesso ao conhecimento, pois ele nos possibilitará habilidades que garantem a manutenção da vida. Assim, reconhecemos a importância de oferecer subsídios que proporcionem o saber que viabilize à construção da saúde e do bem-estar comum.

 

– Garantia do direito à Educação

 

O Direito à educação constitui os direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito foi reconhecido na Constituição Federal de 1988. Além da Constituição Federal, existem ainda duas leis que regulamentam e complementam a do direito à Educação: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990; e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996. Juntos, estes mecanismos abrem as portas da escola pública a todos os brasileiros e estrangeiros, residentes no Brasil, já que deve ser garantido a toda criança, jovem ou adulto o acesso à educação. Em virtude dos fatos mencionados, acreditamos que é a partir do acesso à educação que a comunidade escolar poderá internalizar o conhecimento necessário no que se refere aos cuidados físicos, emocionais, individuais, sociais e relacionais durante a Pandemia da COVID-19.

1.3 – Importância do acolhimento ao receber a comunidade escolar

 

A pandemia da COVID-19 nos convida a vivenciar várias sensações e sentimentos, apesar do sentir nem sempre ser agradável e desejado. Todas as nossas experiências, perpassam e permeiam nosso modo de existir e inevitavelmente emerge no hoje, aqui e agora, e no futuro a partir de como perceberemos o vivido hoje. A pandemia nos impõe, necessariamente, a reconfiguração no brincar, trabalhar, alimentar, aprender, socializar, rituais de despedida e viver. Portanto, se faz necessário ampliar o olhar sobre o “novo normal”, afinal nós já vivemos outro momento e que não se configura como o anterior a pandemia, e compreender que esse indivíduo que chega a comunidade escolar chega com a experiência de vida que deve ser acolhida de forma que a afetividade seja a pedra angular das relações.

 

1.4 – Preservação e valorização da relação e do vínculo professor-aluno.

 

A escola representa um universo que pode colaborar para a construção de vários sentidos para aqueles que a constituem. Com isso, o aluno poderá se vincular ao professor de forma que o enxergue enquanto referência, a priori, no campo educativo, mas também, na vida. Nesse sentido, é percebido que o vínculo aluno-professor, necessariamente, precisa ser preservado e valorizado já que a qualidade do vínculo viabiliza a sensação de pertencimento a relação aluno-aluno, aluno-professor, aluno-escola possibilitando ser uma potente estratégia de enfrentamento para o retorno das aulas durante a pandemia da COVID-19.

Portanto, neste Documento são apresentadas orientações gerais e específicas a serem observadas por cada Unidade de Ensino, organizadas em três áreas de atuação: Medidas de segurança sanitáriaMedidas de organização do trabalho pedagógico e Medidas de organização administrativa.

 

2. MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA

 

Refere-se a garantia da integridade física e psicológica dos profissionais, das crianças e dos estudantes, envolvendo protocolos sanitários e de saúde emocional, tais como: uso de equipamentos de proteção individual pelos profissionais; higienização de espaços, mobiliários, materiais pedagógicos e brinquedos; preparação de alimentos e organização dos momentos de refeição; higienização pessoal; descarte de lixo; ações de acolhimento e de escuta ativa.

2.1. Distanciamento social

 

2.1.1. Seguir o protocolo sugerido pelas organizações de saúde, ou seja, distanciamento mínimo de 2m (dois metros) entre os estudantes, bem como, entre os profissionais.

2.1.2. Implementar o retorno de forma gradual, iniciando com 20% dos estudantes por sala e a cada 4 (quatro) semanas acrescentar mais 20% dos estudantes, a depender da taxa de contágio no município, que deve ser menor ou igual a 1, como também, da disponibilização de pelo menos 30% dos leitos do Estado ou Município.

2.1.3. Suspender todas as atividades que envolvam aglomerações, tais como recreação, festas de comemorações, formações presenciais de professores, formaturas etc.

2.1.4. Suspender atividades esportivas coletivas presenciais, sendo ofertadas atividades de Educação física de forma remota.

2.1.5. Cancelar as atividades em grupos de alunos, optando por atividades individuais e organizar as cadeiras de modo a manter o distanciamento de 2m (dois metros).

2.1.6. Reorganizar as rotinas, como revezamento dos horários de entrada, saída, alimentação e demais deslocamentos coletivos dos estudantes no ambiente escolar.

2.1.7. Organizar fluxos de sentido único para entrada, permanência, circulação e saída de alunos e trabalhadores, sinalizando e demarcando os espaços dentro da escola para que os alunos mantenham distância entre si nas salas, corredores, filas de banheiros e merenda.

2.1.8. Reorganizar os demais espaços escolares (biblioteca, laboratórios, área de esporte, áreas de trabalho, etc.) de modo que não haja aglomeração.

 

2.2. Controle de temperatura de estudante e servidores

 

2.2.1. Garantir a verificação de temperatura de estudantes e servidores, utilizando-se o termômetro infravermelho no momento da entrada. Em casos de temperatura acima de 37,8°C ou sintomas característicos de contaminação orientar a família a seguirem os procedimentos indicados pelas autoridades de saúde pública.

 

2.3. Disponibilização de equipamentos de proteção individual

 

2.3.1. Disponibilizar 03 (três) máscaras individuais de tecido para cada estudante, que deverão ser trocadas a cada duas horas. Vale ressaltar que 02 (duas) máscaras ficam com os estudantes e 01 (uma) na escola para o caso de esquecimento por parte do estudante.

2.3.2. Disponibilizar equipamentos de proteção individual para todos os trabalhadores da educação, como máscara, protetor facial, luvas, touca e avental.

2.3.3. Disponibilizar e incentivar à utilização de garrafinhas individuais.

2.3.4. Implementar medidas para promover, orientar e fiscalizar o uso obrigatório de máscaras de proteção facial por alunos e professores.

2.3.5. Orientar alunos e trabalhadores a evitar o compartilhamento de equipamentos e materiais didáticos sem a devida higienização.

 

2.4. Estações de higiene

 

2.4.1. Instalar dispensadores com álcool em gel em todas as salas de aula e pontos de maior circulação, como recepção, corredores e refeitórios.

2.4.2. Instalar pias ou lavatórios portáteis para higienização das mãos em áreas de maior circulação.

2.4.3. Instalar kit de higiene nos banheiros, contendo sabonete líquido e toalhas de papel.

2.4.4. Substituir as torneiras com disparo para boca por torneiras normais nos bebedouros, facilitando o abastecimento das garrafinhas de uso individual.

2.4.5. Colocar tapetes ou pano com solução higienizadora para limpeza dos calçados antes de adentrar na escola, como também na entrada de cada sala de aula.

 

2.5. Higienização e desinfecção dos espaços escolares

 

2.5.1. Garantir a higienização e desinfecção dos espaços escolares e de seus acessos como corredores, banheiros, retirada do lixo, limpeza das maçanetas das portas etc sejam realizadas a cada 02h (duas horas), seguindo as recomendações sanitárias.

2.5.2. Higienizar o piso das salas de aulas e carteiras com água sanitária e álcool a 70% respectivamente, a cada troca de turno.

2.5.3. Manter as salas arejadas deixando portas e janelas abertas e utilizar ao máximo os ambientes externos.

 

2.6. Transporte Escolar

 

2.6.1. Higienizar o transporte escolar antes de cada viagem.

2.6.2. Reduzir o número de estudantes por veículo, mantendo o distanciamento seguro onde os assentos estarão sinalizados orientando quais lugares não deverão ser ocupados pelos estudantes.

2.6.3. Manter as janelas abertas para facilitar a circulação de ar.

2.6.4. Utilizar obrigatoriamente, a máscara de proteção facial dentro do transporte escolar. 2.6.5. Aumentar se necessário, o quantitativo de transporte escolar de forma atender a demanda sem causar aglomeração.

 

2.7. Alimentação Escolar

 

2.7.1. Garantir a segurança sanitária na distribuição da alimentação escolar incluindo higienização do transporte, dos alimentos, do pessoal e do ambiente, como também no preparar e no servir.

2.7.2. Utilizar os equipamentos de proteção individual, como aventais, máscaras, luvas, touca para manipular e servir os alimentos.

2.7.3. Estabelecer horários alternados de distribuição dos alimentos, com o objetivo de evitar aglomerações, obedecendo ao distanciamento mínimo de 2m (dois metros) metros entre alunos. 2.7.4. Orientar os estudantes a higienizar as mãos antes do recebimento da alimentação. E receber os utensílios entregues em mãos, por profissionais orientados e protegidos a fim de evitar que os utensílios sejam expostos à contaminação.

 

2.8. Cuidados com as pessoas suspeitas de contaminação

 

2.8.1. Dispor de ambiente para promoção do isolamento imediato de qualquer pessoa que apresente os sintomas característicos de contaminação.

2.8.2. Comunicar à autoridade de saúde local quando ocorrer um caso suspeito ou confirmado de contaminação na escola. Retornar à unidade escolar com apresentação de laudo médico.

2.8.3. Orientar as famílias a não enviarem os filhos para a escola se estiverem apresentando sintomas de gripe, como tosse, coriza, febre, dor de cabeça e garganta etc.

2.8.4. Adotar rotinas regulares de orientação de alunos e trabalhadores sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da transmissão do novo Coronavirus, por meio de cartaz, áudio, vídeos, panfletos etc.

 

3. MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO

 

Está relacionado à flexibilização do currículo para o ano em questão (definição de objetos conceitos/conteúdos centrais e habilidades estruturantes para os estudantes cursarem o ano seguinte), à formação e à preparação dos professores e demais profissionais para retorno as atividades presenciais, bem como à proposição de avaliações, diagnóstica e periódica do processo de ensino aprendizagem para planejamento de ações de intervenção: planejamento e retomada de objetos de conhecimento e objetivos de aprendizagem para o desenvolvimento de habilidades; elaboração de programas de recuperação das aprendizagens; reinvenção de estratégias metodológicas que permitam interação e ao mesmo tempo distanciamento nas atividades presenciais e; qualificação e intensificação da comunicação com as famílias.

 

3.1. Apresentação de alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual.

 

3.1.1. Implementar o retorno para o cumprimento da carga horária mínima anual dos estudantes, iniciando as aulas presenciais em outubrode 2020, com escalonamento de 20%, 40%, 60%, 80% e 100% da turma, progredindo por fases que correspondem a 4(quatro) semanas.

3.1.2. Efetivar as 800 horas anuais, ampliando o calendário letivo de 2020 até o dia 27 de fevereiro de 2021.

3.1.3. Acrescentar quinze sábados letivos para complementação da carga horária. Sendo dois sábados em cada fase, com exceção da quinta fase, que serão sete sábados letivos.

 

3.2. Adequação curricular; ensino híbrido.

 

3.2.1. Promover a adequação do currículo de modo a atender as especificidades do contexto atual, que tornou premente a utilização da metodologia do ensino híbrido.

3.2.2. Definir os objetivos de aprendizagem e quais habilidades a serem trabalhadas no momento de retorno às aulas.

3.2.3. Promover a aprendizagem de forma híbrida em que o professor escolherá quais atividades serão ministradas da forma presencial e quais de forma remota.

3.2.4. Escolher ferramentas tecnológicas de fácil acesso, que o estudante saiba e possa manusear nas aulas híbridas, assim como, na ausência dessas ferramentas, o professor possa utilizar outros recursos, de modo que o estudante não seja prejudicado no seu processo de ensino e aprendizagem.

3.2.5. Elaborar atividades, mediante habilidades trabalhadas anteriormente, de acordo com os objetivos de aprendizagem;

3.2.6. Verificar a ocorrência da aprendizagem por meio de atividades avaliativas.

 

3.3. Revisão dos objetivos de aprendizagem para o ano letivo em curso, com compensação a ser realizada no ano seguinte.

 

3.3.1. Realizar levantamento dos objetivos alcançados e definir os objetivos de aprendizagem a serem priorizados no ano letivo em curso, elaborando estratégias de compensação a ser realizada no ano seguinte.

 

3.4. Avaliação diagnóstica

 

3.4.1. Formular avaliações da participação e acompanhamento das atividades remotas pela comunidade escolar através de aplicativos e formulários.

3.4.2. Realizar avaliação diagnóstica para verificar a aprendizagem e desenvolvimento das crianças estudantes no que se refere aos objetivos de aprendizagem elencados como primordiais para o ano em curso.

 

3.5. Estabelecer estratégias de nivelamento e recuperação

 

3.5.1. Realizar avaliação diagnóstica a partir dos conteúdos previstos e ministrados durante o período de atividades remotas para assim verificar a efetividade do ensino remoto individualmente e identificar a defasagem de cada estudante durante o afastamento das salas de aula.

3.5.2. Desenvolver atividades diagnósticas diversificadas a respeito das habilidades e conteúdos apresentados nas atividades remotas.

3.5.3. Retomar os objetos de conhecimento e habilidades desenvolvidos nas aulas remotas a fim de nivelar o conhecimento de toda a turma.

3.5.4. Organizar um local e período para que os alunos com mais dificuldade possam realizar essa recuperação na própria instituição de ensino.

3.5.5. Dar continuidade as aulas remotas promovendo a melhor assimilação das habilidades e conteúdos trabalhados e potencializando a aprendizagem.

3.5.6. Utilizar as aulas presenciais para acréscimos de informações, esclarecimentos, instruções, acompanhamento didático e aplicabilidade de procedimentos e instrumentos avaliativos.

 

4. MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

Diz respeito a proporcionar condições de infraestrutura adequadas, tanto no que se refere a espaços e a materiais de higiene pessoal e de limpeza, quanto de quantitativo suficiente de profissionais para realização dos protocolos sanitários, formação dos profissionais quanto aos protocolos sanitários. Essa dimensão, também está relacionada aos registros da escrituração escolar, a organização do calendário letivo, assim como a busca ativa dos estudantes e o acompanhamento da frequência.

 

4.1. Aquisição de Equipamentos e materiais

 

4.1.1. Adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPI), conforme protocolo estabelecido pela Saúde, de acordo com a categoria de servidores.

4.1.2. Adquirir materiais necessários à realização dos protocolos sanitários.

 

4.2. Análise e monitoramento

 

4.2.1. Realizar levantamento dos profissionais, das crianças e dos estudantes que se enquadram em grupo de risco e que não podem retomar as atividades nesse início.

4.2.2. Orientar o profissional que se enquadre no grupo de risco, a apresentar laudo médico comprobatório e assinar termo de compromisso abstendo-se também de outros vínculos empregatícios ou atividades que ofereçam risco a sua saúde.

4.2.3. Oportunizar que professores do grupo de risco planejem e orientem suas aulas de forma remota, sendo potencializadas presencialmente na sala de aula, por meio de um estagiário, com supervisão do coordenador pedagógico.

4.2.4. Orientar estudante que se enquadre no grupo de risco, a apresentar laudo médico comprobatório, onde escola e família deverão acompanhar as atividades pelas aulas remotas e atividades impressas.

4.2.5. Realizar levantamento do quantitativo de estudantes que utilizam o transporte escolar, organizado por escola e rota, a fim de equalizar os quantitativos por dia, de forma a evitar aglomeração.

4.2.6. Realizar levantamento das crianças e dos estudantes matriculados na instituição escolar que realizaram atividades remotas e suas considerações sobre as aulas. Bem como, verificar o motivo dos que não utilizaram.

4.2.7. Realizar a busca ativa das crianças e dos estudantes matriculados na instituição que não retornarem as aulas presenciais, redobrando os esforços na detecção precoce dos alunos com maior risco de evasão.

 

4.3. Contratação temporária de professores e servidores.

 

4.3.1. Providenciar contratação de pessoal para substituir os profissionais comprovadamente do grupo de risco, durante a pandemia, e sempre que houver necessidade para suprir eventuais profissionais que porventura sejam contaminados.

 

4.4. Capacitação de pessoal

 

4.4.1. Orientar a equipe escolar com foco na apropriação dos protocolos sanitários, bem como planejar o retorno das crianças e dos estudantes às atividades pedagógicas presenciais.

4.4.2. Instruir os pais com foco na apropriação dos protocolos sanitários, bem como apresentar o planejamento do retorno das crianças e dos estudantes às atividades pedagógicas presenciais. 4.4.3. Capacitar o pessoal de serviços gerais para higienização dos ambientes da escola.

4.4.4. Instruir as equipes de secretaria escolar a como proceder no atendimento ao público respeitando os protocolos sanitários.

 

4.5. Apoio psicossocial a estudantes e servidores da educação

 

4.5.1. Acionar a Secretaria de Saúde e Assistência Social para ofertar o serviço de suporte emocional aos professores e trabalhadores da educação.

4.5.2. Buscar parceria com escolas de Psicologia das Universidades em Natal/RN, visando oferecer serviço de suporte emocional aos trabalhadores e estudantes; orientação e suporte pedagógico aos professores; escuta e orientação familiar e fortalecimento de vínculo família-aluno, família-escola e escola-aluno.

4.5.3. Acionar a Assistência Social para busca do fortalecimento de vínculo da comunidade escolar, de forma a garantir os direitos e ampliar os cuidados referentes à vulnerabilidade social.

 

4.6. Reorganização dos espaços.

 

4.6.1. Reorganizar o número de servidores para o trabalho em múltiplos espaços com agrupamentos menores, de acordo com a realidade local, o desenvolvimento da pandemia, e as orientações do Ministério da Educação, do Conselho Estadual de Educação e dos Conselhos Municipais de Educação.

 

5. ORIENTAÇÕES GERAIS E ESPECÍFICAS

 

Neste item são apresentadas orientações gerais e específicas segundo as características e especificidades de cada etapa de ensino (Educação Infantil e Ensino Fundamental) para o retorno às atividades presenciais nas instituições escolares observando as três áreas de atuação: Medidas de SegurançaOrganização do Trabalho Pedagógico e Organização Administrativa.

 

6. ORIENTAÇÕES POR ETAPA DE ENSINO

 

6.1. EDUCAÇÃO INFANTIL

Medidas de Segurança

 

Ao considerar que o atendimento de crianças de 0 a 3 (zero a três) anos, apresenta um risco muito alto de contágio nessa faixa etária, uma vez que:

– As crianças de até 2 (dois) anos não devem usar máscaras pelo risco de sufocamento;

– A troca de fraldas pode favorecer a contaminação, porque estudos revelam que o Coronavírus fica presente nas fezes por até 30 dias;

– O banho também deve ser evitado por causa das toalhas, uma vez que há dificuldade de mantê-las em condições básicas de higiene na instituição (local arejado para secar e sem encostar uma na outra);

– O contato físico entre adultos e crianças, indispensável aos cuidados dessa faixa etária (troca de fraldas, pegar no colo quando chora, dar banho, limpar o nariz, ajudar a usar o vaso sanitário, organizar o sono, auxiliar no momento das refeições etc).

Todos esses fatores podem favorecer a transmissão do vírus entre adultos e crianças. Assim, fica definido que nessa etapa de retorno às aulas presenciais, a educação infantil atenderá apenas as crianças da pré-escola (4 e 5 anos). E para que o atendimento a essas crianças não as coloque em situações de risco de contaminação pelo COVID-19, se faz necessário:

· Planejar o uso de máscaras de acordo com as orientações da Saúde para as crianças a partir dos 3 (três) anos de idade, com troca a cada duas horas.

· Entregar 3 (três) máscaras e 1 (um) protetor facial para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos.

· Pensar em soluções para os casos em que a criança tenha dificuldade em usar a máscara.

· Reorganizar a entrada e saída das crianças, propondo horários alternados, escalonando a chegada e a saída de cada turma com intervalos de 15 minutos, por exemplo, para se evitar aglomerações.

· Priorizar os lenços descartáveis para a higiene do nariz e das mãos das crianças.

· Garantir que as salas fiquem arejadas, mantendo as janelas e as portas abertas e utilizar ao máximo os ambientes externos.

· Organizar as atividades na instituição escolar para não haver nenhum tipo de aglomeração. As reuniões devem ser feitas em espaços externos e com grupos menores de pessoas, se for o caso, intercalar os grupos.

· Higienizar as superfícies de todo o mobiliário das salas/agrupamentos, refeitórios, e outros espaços usados pelas crianças e limpar pequenos objetos, conforme recomendações da Saúde, pelo menos uma vez a cada período.

· Manter a logística de armazenamento dos objetos de higiene pessoal das crianças separados.

 

Medidas de Organização do Trabalho Pedagógico

· Planejar e preparar a chegada das crianças, considerando que devem ser acolhidas, que tenham oportunidades para expressar seus sentimentos: medos, angústias, tristezas, alegrias etc, por meio de brincadeiras, rodas de conversas, desenhos, socialização do que fizeram em casa (fotografias, filmagens, objetos ou matérias), entre outras ações intencionalmente planejadas.

· Realizar um novo diagnóstico com as famílias ou responsáveis, para compreender as mudanças que ocorreram com as crianças no período de isolamento social.

· Elaborar o planejamento de intervenção pedagógica a partir da observação e da escuta atenta das crianças e também do diagnóstico realizado com as famílias ou responsáveis.

· Planejar e promover o maior número possível de atividades ao ar livre, nas áreas externas da instituição ou em espaços próximos que permitam as crianças correrem, pularem, rolarem e brincarem de forma segura.

· Desenvolver as ações nos ambientes fechados, que não podem acontecer ao ar livre, em dias de chuva por exemplo, garantindo a segurança sanitária das crianças e dos adultos.

· Realizar reuniões, atividades festivas, eventos, com as famílias em formatos que não promovam aglomerações, tais como: em pequenos grupos, em encontros virtuais etc.

· Organizar as refeições, alternando a ida de pequenos grupos de crianças ao refeitório, evitando aglomerações.

· Ensinar as crianças a higienizarem as mãos de forma correta, conforme orientações da área da saúde, sempre com um adulto orientando e higienizando as torneiras e pias. Os profissionais podem abrir e fechar a torneira para as crianças para evitar contaminação. Medidas de Organização Administrativa

· Estudar e aplicar os protocolos sanitários que forem estabelecidos de forma específica para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade.

· Propor ações institucionais que qualifiquem os cuidados físicos e pessoais, para se preservar a saúde física de todos, adultos e crianças.

· Estabelecer, por iniciativa da Equipe diretiva/gestora, diálogo e acompanhamento constante com os profissionais, para que consigam lidar com seus sentimentos, incluindo seus medos, a fim de não comprometer a relação afetiva com as crianças e o atendimento de suas necessidades, com vistas ao seu desenvolvimento emocional saudável.

· Acompanhar casos de crianças que não retornarem, para verificar os motivos e auxiliar as famílias ou responsáveis no que for necessário ao processo de retorno, de forma intersetorial, com a Saúde, a Assistência Social e o Conselho Tutelar, principalmente nos casos das crianças que estão em situação vulnerável.

· Adequar a razão adulto-criança e a metragem de distância entre as crianças 2m (dois metros) nesse contexto de pandemia, bem como a disponibilização dos mobiliários nos espaços, observando as especificidades da Educação Infantil e da faixa etária atendida.

· Organizar o calendário do ano letivo da Educação Infantil de acordo com as normativas em vigor, observando as características dessa etapa – pré-escola de 4 a 5 (quatro a cinco) anos de idade, na qual a matrícula é obrigatória, mas sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental (Art. 31 da LDB).

· Deixar a retomada do atendimento opcional, respeitando as famílias que não se sentirem seguras para levar as crianças enquanto a pandemia não for controlada ou a vacina disponibilizada em larga escala.

 

6.2. ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA

Medidas de Segurança

· Disponibilizar e orientar o uso de máscaras para os estudantes, com trocas de acordo com a orientação da Saúde/Vigilância Sanitária.

· Reorganizar a entrada e saída dos estudantes, propondo horários alternados, escalonando a chegada e a saída das turmas com intervalos de 05 a 10 minutos, por exemplo, para se evitar aglomerações.

· Estabelecer o escalonamento dos estudantes durante a semana para frequência das atividades presenciais na instituição escolar.

· Garantir que as salas fiquem arejadas, sem o uso do ar condicionado, mantendo as janelas e as portas abertas, bem como usar ao máximo os ambientes externos.

· Higienizar os calçados na entrada da instituição escolar (pano ou capacho com água sanitária – eficácia não comprovada conforme vigilância sanitária).

· Organizar as atividades na instituição escolar para não haver nenhum tipo de aglomeração. As reuniões devem ser feitas em espaços externos e com grupos menores de pessoas, se for o caso, intercalar os grupos.

· Produzir, com o auxílio dos estudantes, cartazes de protocolos sanitários, em linguagem acessível, para afixar em vários pontos da instituição escolar, a fim de garantir acesso a toda comunidade educacional as informações.

· Possibilitar a higienização das mãos dos estudantes antes de entrar para as salas de aulas, bem como no decorrer do período.

· Reorganizar os layouts das salas (cadeiras, mesas e móveis) de forma a garantir o distanciamento mínimo orientado pela vigilância sanitária.

· Organizar os momentos das refeições na sala ou alternando a ida de pequenos grupos ao refeitório, evitando aglomerações.

· Planejar e promover o maior número possível de atividades ao ar livre, nas áreas externas da instituição ou em espaços próximos que permitam o distanciamento social.

 

Medidas de Organização do Trabalho Pedagógico

· Planejar e preparar a chegada dos estudantes, considerando que devem ser acolhidos, que tenham oportunidades para expressar seus sentimentos: medos, angústias, tristezas, alegrias etc., por meio de rodas de conversas, dinâmicas de grupo, entre outras ações intencionalmente planejadas.

· Propor ações institucionais que qualifiquem os cuidados físicos e pessoais, para se preservar a saúde física e emocional de todos, adultos e estudantes.

· Realizar avaliação diagnóstica para identificar quais componentes curriculares, objetos de conhecimento necessitam de uma intervenção pedagógica.

· Elaborar um currículo flexibilizado para o período de retorno às atividades presenciais a partir do elenco dos conceitos centrais e das habilidades estruturantes por componente curricular e por ano de acordo com o Documento Curricular do Rio Grande do Norte – DCRN.

· Estabelecer intervenções pedagógicas específicas para as turmas de alfabetização, no sentido de garantir ações que possibilitem a complexidade desse processo.

· Planejar ações de intervenções pedagógicas para intensificação das aprendizagens dos estudantes de acordo com as avaliações diagnósticas.

· Realizar reuniões com as famílias em formatos que não promovam aglomerações, tais como: em pequenos grupos, em encontros virtuais etc.

Medidas de Organização Administrativa

· Estabelecer, por iniciativa da Equipe diretiva/gestora, diálogo e acompanhamento constante com os profissionais, para que consigam lidar com seus sentimentos, incluindo seus medos, de forma a não comprometam a relação afetiva com as crianças e o atendimento de suas necessidades, com vistas ao seu desenvolvimento emocional saudável.

· Seguir o calendário escolar, observando o cumprimento das horas estabelecidas pelos órgãos competentes. Essa carga horária deverá ser cumprida de forma presencial e com atividades pedagógicas não presenciais (videoaulas, conteúdos organizados em plataformas virtuais, redes sociais, correio eletrônico, blogs, entre outros); por meio de adoção de material didático impresso com orientações pedagógicas disponibilizados aos estudantes e as suas famílias ou responsáveis e; pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios nos materiais didáticos indicados.

· Definir por iniciativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esportes – SEMECEL – formas de registros específicos da escrituração escolar: frequência dos estudantes nos diários e objetos de conhecimento/conteúdos trabalhados; declarações de matrícula, frequência, transferência; histórico e certificado escolar (de acordo com a proposta escolhida). · Acompanhar os estudantes que não retornarem, para verificar os motivos e auxiliar as famílias ou responsáveis no que for necessário ao processo de retorno, de forma intersetorial, com a Saúde, a Assistência Social e o Conselho Tutelar, principalmente nos casos dos estudantes que estão em situação vulnerável.

 

7. ROTEIRO DE CONTINGÊNCIA EM CASO DE NOVA SUSPENSÃO

7.1. Retornar às aulas remotas.

7.2. Acompanhar os estudantes de forma virtual, bem como por meio das atividades impressas.

7.3. Entregar material impresso nas escolas.

7.4. Distribuir alimentação escolar às famílias dos estudantes.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O processo de organização de retorno às aulas presenciais é algo complexo e exige um cuidado específico, intersetorial e de comprometimento de todos os entes da esfera pública e sanitária. Mesmo a Educação sendo necessária, sendo considerado por nós como um serviço essencial, um instrumento de reconstrução e de transformação do mundo, nesse momento de um delicado quadro pandêmico, o cuidado com a vida é primordial, por isso a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de Riachuelo-RN organizou o “Protocolo municipal de retorno gradativo às aulas presenciais” levando em consideração todos os cuidados nas esferas de segurança sanitária, de organização do trabalho pedagógico e de organização administrativa para que todo o corpo da Escola esteja em segurança ao frequentá-la, como também, as habilidades socioemocionais ainda mais importantes nesse momento, além de contempladas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC.

Apesar disso, vale salientar que a rotina da educação básica mudou e seu retorno não será como antes, as escolas receberão estudantes e funcionários com algum histórico de óbitos, contágios e/ou sentimentos fragilizados causados pela pandemia, no entanto faz-se restabelecer o vínculo com nossas crianças, estudantes, familiares, profissionais e trabalhadores da educação, garantindo o direito à Educação, mas considerando, também, os padrões de cuidado necessários no espaço escolar.

Sendo assim, o presente Protocolo trouxe em suas estratégias de ação observando e respeitando o que diz a Organização Mundial de Saúde – OMS –, conversando com os outros setores municipais, conselhos, entidades de classe e também segmentos da educação como pais, professores, alunos e gestores para que tenhamos sucesso no retorno às aulas e consigamos gradualmente uma rotina com 100% (cem por cento) de presença de todos que fazem a escola. Acreditamos que esse é um momento de construção e de reconstrução e que podemos, apesar dos momentos difíceis e das situações emblemáticas que enfrentamos aprender e construir uma educação pública e de qualidade para as nossas crianças e jovens.

 

REFERÊNCIAS

 

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico 06: Doença pelo Coronavírus 2019, Brasília – DF.

 

BRASIL. Ministério da Saúde. Coronavírus: Monitoramento das Instituições de Ensino. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/coronavirus Acesso: 03 set. 2020

 

BRASIL. Manual de Segurança do Paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies. ANVISA, 2012.

 

COSTIN, Claudia. Recomendações para a volta às aulas – Versão Preliminar. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS: Rio de Janeiro.

 

DIRETRIZES PARA PROTOCOLO DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS. Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed: Brasília – DF.

 

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA; FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ; UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – Retomada das Atividades Escolares (COVID-19).

 

UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS (UNDIME-GO) – ESTUDO DE CENÁRIOS PARA RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE GOIÁS.

 

UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME) – SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS NA PERSPECTIVA DAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL. Plano de Biossegurança da UFMS, versão 1.0, 29 de abril de 2020. ANVISA, Manual de Segurança do paciente em serviços de saúde: limpeza e desinfecção de superfícies, 2012.

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