ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
RREO 3° BIMESTRE/2020 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ANEXO XIV
Consolidado | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | |
3º bimestre de 2020 (Maio a Junho) | |
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48) | R$ 1,00 |
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
RECEITAS | |
Previsão Inicial | 30.650.000,00 |
Previsão Atualizada | 30.650.000,00 |
Receitas Realizadas | 11.249.098,90 |
Déficit Orçamentário | 0,00 |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para créditos Adicionais ) | 0,00 |
DESPESAS | |
Dotação Inicial | 29.650.000,00 |
Dotação Atualizada | 29.650.000,00 |
Despesas Empenhadas | 15.123.833,74 |
Despesas Liquidadas | 10.596.420,11 |
Despesas Pagas | 10.585.255,19 |
Superávit Orçamentário | 652.678,79 |
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
Despesas Empenhadas | 15.123.833,74 |
Despesas Liquidadas | 10.596.420,11 |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida | 20.715.443,50 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 20.715.443,50 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 20.715.443,50 |
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | Até o Bimestre |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.289.807,11 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 1.158.861,79 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 1.158.861,79 |
Resultado Previdenciário | 130.945,32 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores – PLANO FINANCEIRO | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Empenhada | 0,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
Resultado Previdenciário | 0,00 |
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO | Meta fixada no AMF da LDO (a) | Resultado apurado até o bimestre (b) | % em relação à meta (b/a) | |
Resultado Primário – Acima da linha | 1.040.000,00 | 815.128,93 | 78,38 % | |
Resultado Nominal – Acima da linha | 760.000,00 | 652.785,42 | 85,89 % | |
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | Saldo a Pagar |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 267.300,12 | 0,00 | 0,00 | 267.300,12 |
Poder Executivo | 267.300,12 | 0,00 | 0,00 | 267.300,12 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 198.787,64 | 0,00 | 64.189,70 | 134.597,94 |
Poder Executivo | 198.787,64 | 0,00 | 64.189,70 | 134.597,94 |
Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Ministério Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 466.087,76 | 0,00 | 64.189,70 | 401.898,06 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Minímo Anual de <25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.628.809,08 | 25% | 27,63 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio | 0,00 | 60% | 0,00 |
Minímo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educ. Infantil e Ensino Fundamental | 1.930.836,35 | 60% | 80,73 |
Complementação da União ao FUNDEB | 0,00 | R$ 4.500.000,00 | 0,00 |
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado | ||
Receitas de Operações de Crédito | ||||
Despesa de Capital Líquida | ||||
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO | 10o. EXERCÍCIO | 20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
Plano Previdenciário | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
Plano Financeiro | ||||
Receitas Previdenciárias | ||||
Despesas Previdenciárias | ||||
Resultado Previdenciário | ||||
RECEITAS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado Até o Bimestre | Saldo a Realizar | ||
Receitas da Alienação de Ativos | ||||
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | |
% Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre | ||
Despesas com Ações e Serviço Público de Saúde executadas com recursos de impostos | 1.531.988,70 | 15,00 % | 25,99 % |
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | ||
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | |||
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/07/2020 – HORA DA EMISSÃO: 09:21:56 |
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal
ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO
Secretario de Finanças
EDUARDO SANTA ROSA FILHO
Controlador Geral