ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 020/2020 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Servidor JOSIAN CANDIDO DA SILVA brasileiro, união estável, inscrito no CPF/MF:049.326.574-04, do cargo de SECRETARIO CHEFE DE GABINETE – SÍMBOLO CC-1, lotado no Gabinete da Prefeita, (Lei Municipal nº 528/2012, Art. 7º, parágrafo único, a)
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo 14 de fevereiro de 2020,revogando seus efeitos em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 17 de fevereiro de 2020.
MARA LOURDES CAVALCANTI
Prefeita Municipal