PORTARIA 010/2020 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº010/2020

Portaria nº 010/2020

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHUELO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e prerrogativas que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Férias ao servidor FRANCISCO DIEGO CONSTANTINO DE MOURA, Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF/MF;104.137.284-12, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Art. 2º O período aquisitivo concedido será de 03 de fevereiro de 2020 a 02 de março de 2020. Referente ao período aquisitivo de 2019.

Art. 3º. Essa Portaria entrará em vigor na data mencionada no Art.2º, revogando as disposições contrárias.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Riachuelo, 31 de janeiro de 2020.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita