ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
GABINETE DA PREFEITA


ANEXO XII DA LEI Nº 621/2019 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 – Consolidado
Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000 Recurso Ordinário

12.765.630,00

1 – Pessoal e encargos sociais

5.410.111,00

2 – Juros e encargos da dívida

36.000,00

3 – Outras despesas correntes

4.671.019,00

4 – Investimentos

1.173.500,00

5 – Inversões financeiras

10.000,00

6 – Amortização da dívida

305.000,00

9 – Reserva de contingência

1.160.000,00

11110000 Receita de Imposto e Trans. – Educação

300.980,00

1 – Pessoal e encargos sociais

175.000,00

3 – Outras despesas correntes

120.980,00

5 – Inversões financeiras

5.000,00

11120000 Transferência do FUNDEB 60%

3.020.110,00

1 – Pessoal e encargos sociais

3.020.110,00

11130000 Transferência do FUNDEB 40%

2.013.440,00

1 – Pessoal e encargos sociais

1.649.440,00

3 – Outras despesas correntes

289.000,00

4 – Investimentos

75.000,00

11200000 Transferência do Salário-Educação

221.000,00

3 – Outras despesas correntes

221.000,00

11210000 Transferência de Recurso do PDDE

3.000,00

3 – Outras despesas correntes

2.000,00

4 – Investimentos

1.000,00

11220000 Transferência de Recurso do PNAE

111.000,00

3 – Outras despesas correntes

111.000,00

11230000 Transferência de Recurso do PNATE

35.000,00

3 – Outras despesas correntes

35.000,00

11240000 Outras Transferências do FNDE

354.000,00

1 – Pessoal e encargos sociais

4.000,00

3 – Outras despesas correntes

10.000,00

4 – Investimentos

340.000,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

11250000 Transferência de convênio à Educação

550.000,00

4 – Investimentos

550.000,00

11400000 Royalty do Petróleo à Educação

120.000,00

4 – Investimentos

120.000,00

11900000 Outros Recursos Vinculados À Educação

100.000,00

3 – Outras despesas correntes

100.000,00

12110000 Receita de Imposto e Trans. – Saúde

2.348.790,00

1 – Pessoal e encargos sociais

1.404.000,00

3 – Outras despesas correntes

889.790,00

4 – Investimentos

55.000,00

12130000 Transferência SUS de Governo Estadual

100.000,00

3 – Outras despesas correntes

100.000,00

12140000 Transferência SUS Bloco de custeio

3.027.000,00

1 – Pessoal e encargos sociais

1.491.000,00

3 – Outras despesas correntes

1.099.000,00

4 – Investimentos

367.000,00

5 – Inversões financeiras

70.000,00

12150000 Transferência SUS Bloco de investimento

1.000,00

4 – Investimentos

1.000,00

12200000 Transferência de convênio à Saúde

250.000,00

4 – Investimentos

250.000,00

12400000 Royalty do Petróleo à Saúde

40.000,00

4 – Investimentos

40.000,00

13110000 Transferência de Recurso do FNAS

1.134.000,00

1 – Pessoal e encargos sociais

465.000,00

3 – Outras despesas correntes

469.000,00

4 – Investimentos

200.000,00

15100000 Outros Convênios da União

3.969.049,00

3 – Outras despesas correntes

270.000,00

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

4 – Investimentos

3.699.049,00

15200000 Outros Convênios do Estado

330.000,00

4 – Investimentos

330.000,00

15300000 Transfência da União de Royalty Petróleo

500,00

3 – Outras despesas correntes

500,00

16100000 CIDE

25.500,00

4 – Investimentos

25.500,00

16200000 Contribuição de Ilumincação Pública

180.001,00

3 – Outras despesas correntes

130.001,00

4 – Investimentos

50.000,00

Total 1- Pessoal e encargos sociais

13.618.661,00

Total 2- Juros e encargos da dívida

36.000,00

Total 3- Outras despesas correntes

8.518.290,00

Total 4- Investimentos

7.277.049,00

Total 5- Inversões financeiras

85.000,00

Total 6- Amortização da dívida

305.000,00

Total 9- Reserva de contingência

1.160.000,00

Total geral

31.000.000,00

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