COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

Ao sexto dia do mês de Maio de 2019, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nomeada através da Portaria 027/2019, de 06 de Fevereiro de 2019, reuniu-se para julgamento dos documentos de habilitação relativos à Tomada de Preços n.º 002/2019, cujo objeto é a Serviço de reforma e ampliação de quadra coberta no distrito de cachoeira do Sapo, município de Riachuelo/RN.

Com base na análise dos documentos apresentados, deliberou a CPL pelo parecer, conforme identificação e justificativas:

As empresas: NORTE CONSTRUÇÕES, apresentou a certidão de tributos federais vencida, SANTOS E LIMA, apresentou a certidão de tributos estadual vencida e JOÃO HIGOR PINTO, apresentou a certidão de tributos municipal vencida. Estas, no caso de declarada vencedora, por tratarem-se de microempresa, deverá apresentar a devida certidão dentro do prazo, conforme Lei Complementar 123/2006.

O representante da área técnica, Sr. Thallis Thauan Azevedo de Souza, CREA/RN 211403751-7, após analisar a documentação, registrou que todas as empresas apresentaram acervo técnico em conformidade com o edital.

Diante dos fatos expostos, declaramos HABILITADAS as empresas: RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 10.458.681/0001-90; SANTOS E LIMA ENGENHARIA E ARQUITETURA – CNPJ: 19.363.375/0001-44; H&M CONSTRUÇÕES LTDA EPP – CNPJ: 01.233.506/0001-03; ENGENHARIA QUALITY LTDA – CNPJ: 30.399.726/0001-00; JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME – CNPJ: 27.776.149/0001-13; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI ME – CNPJ: 26.951.460/0001-99; FAN CONSTRUÇÕES EIRELI – CNPJ: 09.254.081/0001-20; L&M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP – CNPJ: 28.886.148/0001-94; RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.555.440/0001-54; NORTE CONSTRUÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 24.581.449/0001-59; RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP – CNPJ: 08.487.196/0001-00; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 07.275.651/0001-33; JANINNI COUTO PESSOA EIRELI ME – CNPJ: 29.288.569/0001-86; CONSTRUTORA PTS EIRELI ME – CNPJ: 12.161.390/0001-60 e JES ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP – CNPJ: 02.314.871/0001-05.

Por fim, no caso de não haver interposição de recurso contra a decisão, desde já fica designada a data de abertura dos envelopes das propostas de preços (envelope 2), para o dia 15/05/2019, às 11h, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, sita na Av. Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 346, Centro – Riachuelo/RN.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitações.

Riachuelo/RN, 06 de Maio de 2019.

CARLOS ALBERTO GALDINO FELICIANO JÚNIOR

Presidente da CPL

BETENIMRA TEIXEIRA DA SILVA

Membro

JOSIAN CÂNDIDO DA SILVA

Membro