RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE – ANEXO 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE – ANEXO 12
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2019 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art.35) R$ 1,00
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 504.000,00 504.000,00 48.488,56 9,62
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 15.000,00 15.000,00 4.412,31 29,42
Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos – ITBI 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 200.000,00 200.000,00 8.422,64 4,21
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 270.000,00 270.000,00 35.653,61 13,21
Imposto Territorial Rural – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos de Impostos 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Dívida Ativa de Impostos 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 15.154.600,00 15.154.600,00 2.132.813,71 14,07
Cota Parte FPM 12.950.000,00 12.950.000,00 1.767.013,96 13,64
Cota Parte ITR 600,00 600,00 35,63 5,94
Cota Parte IPVA 80.000,00 80.000,00 8.145,37 10,18
Cota Parte ICMS 2.120.000,00 2.120.000,00 357.385,86 16,86
Cota Parte IPI – Exportação 1.000,00 1.000,00 232,89 23,29
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS LC 87/97 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II 15.658.600,00 15.658.600,00 2.181.302,27 13,93
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 3.378.000,00 3.378.000,00 197.273,46 5,84
Provenientes da União 3.171.000,00 3.171.000,00 197.009,51 6,21
Provenientes do Estado 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 7.000,00 7.000,00 263,95 3,77
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.578.000,00 3.578.000,00 197.273,46 5,51

 

DESPESAS COM SAÚDE (por grupo de natureza de despesa) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/e) x 100 ATÉ O BIMESTRE (g) % (g/e) x 100
DESPESAS CORRENTES 4.983.790,00 4.708.790,00 2.908.512,68 61,77 592.684,71 12,59
Pessoal e Encargos Sociais 2.895.000,00 2.777.000,00 2.247.292,52 80,93 359.549,06 12,95
Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 2.088.790,00 1.931.790,00 661.220,16 34,23 233.135,65 12,07
DESPESAS DE CAPITAL 873.001,00 873.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 803.001,00 803.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inversões Financeiras 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 5.856.791,00 5.581.791,00 2.908.512,68 52,11 592.684,71 10,62
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

 

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (h) % (h/IVf) x 100 ATÉ O BIMESTRE (i) % (i/IVg) x 100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 3.378.000,00 3.371.263,95 197.273,46 6,78 197.273,46 33,28
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde – SUS 3.371.000,00 3.371.000,00 197.009,51 6,77 197.009,51 33,24
Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos 7.000,00 263,95 263,95 0,01 263,95 0,04
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA __ __ 0,00   0,00 __
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 3.378.000,00 3.371.263,95 197.273,46 5,85 197.273,46 5,85
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)=(IV-V) 2.478.791,00 2.210.527,05 2.711.239,22 122,65 395.411,25 17,89
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQ.E TRANSF.CONSTITUC.E LEGAIS – (VII%)=(VI(h ou i)/IIIb)*100 – LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 18,13
VALOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (VI(h ou i) -(15xIIIb)/100) 68.215,91

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
Inscritos em 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2017 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inscritos em exercícios anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME Art 24, Par 1º, 2º RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERC.DE REFERENCIA SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTs 25 E 26 LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO

INICIAL

DESPESAS CUSTEADAS NO EXERC.DE REFERENCIA SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2016 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 2015 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM SAÚDE (por subfunção ) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE (l) % (l/total l)x100 ATÉ O BIMESTRE (m) % (m/total m)x100
Atenção básica 5.155.790,00 4.880.790,00 2.872.512,68 98,76 587.405,20 99,11
Assistência hospitalar e ambulatorial 485.000,00 485.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Suporte profilático e terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vigilância epidemiológica 76.000,00 76.000,00 36.000,00 1,24 5.279,51 0,89
Alimentação e nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras subfunções 140.001,00 140.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE DESPESAS 5.856.791,00 5.581.791,00 2.908.512,68 100,00 592.684,71 100,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/03/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:59:48

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral




RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – ANEXO 08

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – ANEXO 08
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTR. DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2019 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 8 (LDB, Art.72) R$ 1,00
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

 

PREVISÃO

INICIAL

 

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
1 – RECEITAS DE IMPOSTOS 504.000,00 504.000,00 48.488,56 9,62
1.1 – Receita resultante do imposto sobre a propriedade predial e territorial urban 18.000,00 18.000,00 4.412,31 24,51
1.1.1 – IPTU 15.000,00 15.000,00 4.412,31 29,42
1.1.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do IPTU 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
1.2 – Receita resultante do imposto sobre transmissão ‘inter vivos’ – ITBI 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00
1.2.1 – ITBI 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
1.2.2 – Multas, Juros de Mora, Dívidas Ativa e Outros Encargos do ITBI 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
1.3 – Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS 203.000,00 203.000,00 8.422,64 4,15
1.3.1 – ISS 200.000,00 200.000,00 8.422,64 4,21
1.3.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
1.4 – Receita resultante do imposto de renda retido na fonte – IRRF 270.000,00 270.000,00 35.653,61 13,21
1.5 – Receita resultante do imposto territorial rural – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 – ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 – Multa, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
2 – RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 15.413.600,00 15.413.600,00 2.132.813,71 13,84
2.1 – Cota parte do FPM 13.209.000,00 13.209.000,00 1.767.013,96 13,38
2.1.1 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 12.950.000,00 12.950.000,00 1.767.013,96 13,64
2.1.2 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 129.500,00 129.500,00 0,00 0,00
2.1.3 – Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 129.500,00 129.500,00 0,00 0,00
2.2 – Cota parte do ICMS 2.120.000,00 2.120.000,00 357.385,86 16,86
2.3 – ICMS – desoneração – L.C. 87/1996 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00
2.4 – Cota parte IPI – Exportação 1.000,00 1.000,00 232,89 23,29
2.5 – Cota parte ITR 600,00 600,00 35,63 5,94
2.6 – Cota parte IPVA 80.000,00 80.000,00 8.145,37 10,18
2.7 – Cota parte IOF-ouro 0,00 0,00 0,00 0,00
3 – TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 15.917.600,00 15.917.600,00 2.181.302,27 13,70

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

PREVISÃO

INICIAL

 

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
4 – RECEITAS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
5 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 724.000,00 724.000,00 74.920,24 10,35
5.1 – Transferências do salário-educação 220.000,00 220.000,00 53.036,05 24,11
5.2 – Transferências diretas – PDDE 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00
5.3 – Transferências diretas – PNAE 110.000,00 110.000,00 18.356,60 16,69
5.4 – Transferências diretas – PNATE 34.000,00 34.000,00 3.489,20 10,26
5.5 – Outras transferências do FNDE 353.000,00 353.000,00 0,00 0,00
5.6 – Aplicação financeira dos recursos do FNDE 5.000,00 5.000,00 38,39 0,77
6 – RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00
6.1 – Transferências de convênios 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00
6.2 – Aplicação financeira dos recursos de convênios 0,00 0,00 0,00 0,00
7 – RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00
8 – OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00
9 – TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.124.000,00 1.124.000,00 74.920,24 6,67
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB

 

PREVISÃO

INICIAL

 

PREVISÃO

ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (b) % (c) = (b/a)x100
10 – RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.030.920,00 3.030.920,00 424.886,99 14,02
10.1 – Cota-parte FPM destinado ao Fundeb (20% de 2.1.1) 2.590.000,00 2.590.000,00 353.402,75 13,64
10.2 – Cota-parte ICMS destinado ao Fundeb (20% de 2.2) 424.000,00 424.000,00 71.477,12 16,86
10.3 – Cota-parte ICMS-desoneração destinado ao Fundeb (20% de 2.3) 600,00 600,00 0,00 0,00
10.4 – Cota-parte IPI destinado ao Fundeb (20% de 2.4) 200,00 200,00 0,00 0,00
10.5 – Cota-parte ITR destinado ao Fundeb (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 120,00 120,00 7,12 5,93
10.6 – Cota-parte IPVA destinado ao Fundeb (20% de 2.6) 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00
11 – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 5.032.350,00 5.032.350,00 1.094.558,36 21,75
11.1 – Transferência de recursos do Fundeb 5.032.350,00 5.032.350,00 1.094.207,72 21,74
11.2 – Complementação da União ao Fundeb 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3 – Receita de aplicação financeira dos recursos do Fundeb 0,00 0,00 350,64 0,00
12 – RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 2.001.430,00 2.001.430,00 669.320,73 33,44
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 4.460.430,00 6.512.239,22 4.644.745,35 71,32 1.039.698,72 15,97
13.1 – Com educação infantil 453.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2 – Com ensino fundamental 4.007.430,00 6.512.239,22 4.644.745,35 71,32 1.039.698,72 15,97
14-OUTRAS DESPESAS 2.973.620,00 1.018.810,78 131.830,03 12,94 42.118,19 4,13
14.1 – Com educação infantil 302.000,00 755.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 – Com ensino fundamental 2.671.620,00 263.810,78 131.830,03 49,97 42.118,19 15,97
15 – Total das despesas do Fundeb 7.434.050,00 7.531.050,00 4.776.575,38 63,43 1.081.816,91 14,36

 

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR
16-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira de recursos do Fundeb 0,00
16.1 – FUNDEB 60% 0,00
16.2 – FUNDEB 40% 0,00
17-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício ante 0,00
17.1 – FUNDEB 60% 0,00
17.2 – FUNDEB 40% 0,00
18-Total das deduções consideradas para fins de limite do Fundeb (16+17) 0,00
INDICADORES DO FUNDEB VALOR
19-Total das despesas do FUNDEB para fins de limites (15-18) 1.081.816,91
19.1 – Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (13-(16.1+17.1))/((11)x100)% 94,99
19.2 – Máximo de 40% dem despesa com MDE, que não remuneração do magistério (14-(16.2+17.2))/((11)x100)% 3,85
19.3 – Máximo de 5% não aplicado no exercício (100-(19.1+19.2))% 1,16
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20-Recursos recebidos do fundeb em 2018 que não foram utilizados 0,00
21-Despesas custeadas com o saldo do item 20 até o 1º trimestre de 2019 0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

 

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

22-Educação infantil 755.000,00 755.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1 – Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.1.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2 – Pré-escola 755.000,00 755.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.1 – Despesas custeadas com recursos do FUNDEB 755.000,00 755.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.2.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23-Ensino fundamental 6.714.050,00 6.811.050,00 4.776.575,38 70,13 1.081.816,91 15,88
23.1 – Despesas custeadas com recursos do Fundeb 6.679.050,00 6.776.050,00 4.776.575,38 70,49 1.081.816,91 15,97
23.2 – Despesas custeadas com outros recursos de impostos 35.000,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24-Ensino médio 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25-Ensino superior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26-Ensino profissional não integrado ao ensino regular 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27-Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 – Total de despesas com ações típicas de MDE (22+23+24+25+26+27) 7.484.050,00 7.581.050,00 4.776.575,38 63,01 1.081.816,91 14,27

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
29-Resultado líquido das transferências do Fundeb = (12) 669.320,73
30-Despesas custeadas com a complementação do Fundeb no exercício 0,00
32-Despesas custeadas com superavit financeiro do exercício anterior do Fundeb 0,00
33-Despesas custeadas com o ‘superavit’ financeiro do exercício anterior, de outros recursos de impostos 0,00
34-Restos a pagar inscritos no exercício sem disponibilidade financeira, de recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00
35-Cancelamento no exercício de restos a pagar inscritos com dispon. de recursos de impostos vinculados ao ensino = (45j) 0,00
36-Total das deduções para fins do limite constitucional(29+30+31+32+33+34+35) 669.671,37
37-Total das despesas para fins de limite ((22 + 23) – 36) 412.145,54
38-Percentual de aplicação em MDE sobre a receita líquida de impostos ((37)/(3) x 100)% – Limite constitucional 25% 18,89

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ATÉ O BIMESTRE

(e)

%

(f)=(e/d)x100

ATÉ O BIMESTRE

(g)

%

(h)=(g/d)x100

39 – Despesas custeadas com a aplicação financeira de outros recursos impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40 – Despesas custeadas com a contribuição social do salário-educaçã 220.000,00 53.036,05 53.036,05 100,00 53.036,05 100,00
41 – Despesas custeadas com operações de crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
42 – Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do en -165.000,00 1.963,95 -23.036,05 -1.172,94 -44.246,35 -2.252,93
43 – Total das outras despesas custeadas com receitas adicionais para financiamento do ensino (39+40+41+42) 55.000,00 55.000,00 30.000,00 54,55 8.789,70 15,98
44 – Total geral das despesas com educação (44)=(28+43) 7.539.050,00 7.636.050,00 4.806.575,38 62,95 1.090.606,61 14,28

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2019 (j)
45 – Restos a pagar de despesas com MDE 3.409,97 0,00
45.1 – Executadas com recursos de impostos vinculados ao ensino 0,00 0,00
45.2 – Executadas com recursos do FUNDEB 3.409,97 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3.409,97 0,00
47-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1.094.207,72 53.036,05
48-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,00
48.1-(-) Orçamento do exercício 1.072.092,97 53.036,05
48.2-(-) Restos a pagar 0,00 0,00
49-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 350,64 0,00
50-(=)DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 25.875,36 0,00
51-(+) Ajustes 0,00 0,00
51.1 – Retenções 0,00 0,00
51.2 – Conciliação bancária 0,00 0,00
52-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/03/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:58:09
Notas: Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
Art. 21. Inciso 2º, lei 11.494/2007: Até 5% dos recursos recebidos à conta dos fundos, inclussive relativos à complementação da união recebidos nos termos do Inciso 1º do art. 6º deta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.
Caput do Artigo 212 da CF/1988.
Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos em disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informadas somente no RREO do último bimes- tre do exercício.
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbitode atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral




RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – ANEXO 07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO – ANEXO 07
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2019 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – ANEXO 7 (LRF,Art 53,inciso V) R$ 1,00
PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

(c)

CANCELADOS

(d)

SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 384.320,62 308.691,09 0,00 75.629,53
Executivo 0,00 384.320,62 308.691,09 0,00 75.629,53
2018-SEMAD 0,00 44.939,00 44.939,00 0,00 0,00
2018-SEMF 0,00 25.184,00 22.563,00 0,00 2.621,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 3.486,21 3.486,21 0,00 0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde 0,00 217.482,90 153.174,57 0,00 64.308,33
2018-Fundo Municipal de Educação 0,00 39.323,31 33.455,33 0,00 5.867,98
2018-SEMOS 0,00 53.905,20 51.072,98 0,00 2.832,22
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Munistério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 384.320,62 308.691,09 0,00 75.629,53

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

PAGOS

(i)

CANCELADOS

(j) ( k) = (f+g)-(i+j)

SALDO SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIO (I) 0,00 17.400,75 17.400,75 17.400,75 0,00 0,00 75.629,53
Executivo 0,00 17.400,75 17.400,75 17.400,75 0,00 0,00 75.629,53
2018-SEMAD 0,00 3.100,00 3.100,00 3.100,00 0,00 0,00 0,00
2018-SEMF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.621,00
2018-Fundo Municipal de Assistencia Soci 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2018-Fundo Municipal de Saúde 0,00 7.300,75 7.300,75 7.300,75 0,00 0,00 64.308,33
2018-Fundo Municipal de Educação 0,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 5.867,98
2018-SEMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.832,22
Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Munistério Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III)=(I)+(II) 0,00 17.400,75 17.400,75 17.400,75 0,00 0,00 75.629,53

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
INSCRITOS PAGOS

(c)

CANCELADOS

(d)

SALDO

(e) = (a+b)-(c+d)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(a)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(b)

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PODER / ÓRGÃO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS LIQUIDADOS

(h)

PAGOS

(i)

CANCELADOS

(j) (

SALDO

k) = (f+g)-(i+j)

SALDO

TOTAL

(l) = (e)+(k)

EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

(f)

EM 31 DE DEZ.

EXERC.ANTERIOR

(g)

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/03/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:57:26
NOTAS: – Os movimentos de ‘liquidação de restos a pagar’, ‘anulação de liquidação de restos a pagar’,
‘anulação de pagamento’ e ‘reinscrição’ não possuem colunas específicas neste modelo do STN, tendo sido alocados na coluna mais semelhante.
– Mesmo que o balanço de 2019 esteja encerrado, neste relatório não constam os restos a pagar inscritos em 2019

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral




RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – ANEXO 03

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – ANEXO 03
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2019 (até Fevereiro)
RREO – ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Mar/2018 Abr/2018 Mai/2018 Jun/2018 Jul/2018 Ago/2018 Set/2018
RECEITAS CORRENTES (I) 1.483.065,24 1.669.849,86 2.305.022,82 1.751.061,18 1.778.639,84 1.632.613,87 1.321.340,27
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 11.068,55 15.588,16 32.732,01 27.244,96 24.029,99 32.513,86 23.448,69
IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ISS 1.412,28 4.214,36 21.623,94 15.935,74 12.382,27 23.891,58 12.141,60
ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IRRF 9.656,27 11.373,80 11.108,07 11.309,22 11.647,72 8.622,28 11.307,09
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuições 7.251,84 7.006,11 0,00 9.051,72 9.234,19 7.936,08 9.333,92
Receita Patrimonial 9.312,35 323,94 513,22 501,57 3.580,38 643,20 277,01
Rendimentos de Aplicação Financeira 9.312,35 323,94 513,22 501,57 3.580,38 643,20 277,01
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.455.432,50 1.646.931,65 2.271.677,59 1.700.040,96 1.740.487,89 1.574.535,12 1.286.317,04
Cota-parte do FPM 612.610,49 642.302,16 788.260,78 738.168,75 850.338,69 632.476,78 476.650,73
Cota-parte do ICMS 160.995,07 165.392,70 164.630,12 147.546,94 189.277,55 138.406,45 164.403,14
Cota-parte do IPVA 5.226,95 5.137,26 8.605,90 10.581,83 11.409,76 8.745,76 6.119,70
Cota-parte do ITR 0,00 6,00 80,82 0,00 20,12 6,29 71,80
Transferências da LC 87/96 210,10 210,10 210,10 210,10 210,10 210,10 210,10
Transferências da LC 61/89 106,35 113,54 115,73 127,08 106,95 115,66 115,64
Transferências do Fundeb 454.212,97 461.495,51 515.650,88 473.999,99 463.651,18 428.271,48 397.604,85
Outras transferências correntes 222.070,57 372.274,38 794.123,26 329.406,27 225.473,54 366.302,60 241.141,08
Outras receitas correntes 0,00 0,00 100,00 14.221,97 1.307,39 16.985,61 1.963,61
DEDUÇÕES (II) 154.763,09 161.582,15 190.636,30 177.185,11 140.452,51 154.219,88 128.267,11
Contrib. do servidor para o plano de pr 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 154.763,09 161.582,15 190.636,30 177.185,11 140.452,51 154.219,88 128.267,11
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.328.302,15 1.508.267,71 2.114.386,52 1.573.876,07 1.638.187,33 1.478.393,99 1.193.073,16
 

ESPECIFICAÇÃO

 

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL

(ÚLTIMOS

12 MESES)

PREVISÃO

ATUALIZADA

EXERCÍCIO

Out/2018 Nov/2018 Dez/2018 Jan/2019 Fev/2019
RECEITAS CORRENTES (I) 2.773.643,65 1.625.675,86 3.069.782,96 1.735.933,63 2.220.219,93 23.366.849,11 28.495.871,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melho 18.844,07 32.335,12 7.961,72 36.498,60 11.989,96 274.255,69 654.000,00
IPTU 0,00 12.500,00 0,00 4.412,31 0,00 16.912,31 18.000,00
ISS 7.672,13 4.157,94 1.843,72 6.496,78 1.925,86 113.698,20 203.000,00
ITBI 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 13.000,00
IRRF 11.171,94 4.677,18 6.118,00 25.589,51 10.064,10 132.645,18 270.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00
Contribuições 1.278.217,45 10.307,52 453.436,47 0,00 341.995,92 2.133.771,22 1.319.001,00
Receita Patrimonial 3.970,93 261,24 329,58 509,38 542,64 20.765,44 614.920,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 3.970,93 261,24 329,58 509,38 542,64 20.765,44 559.400,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.520,00
Receita agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências correntes 1.469.842,61 1.580.762,63 2.608.055,19 1.698.925,65 1.865.510,47 20.898.519,30 25.840.950,00
Cota-parte do FPM 541.146,07 679.743,82 1.189.556,31 842.060,71 924.953,25 8.918.268,54 13.209.000,00
Cota-parte do ICMS 193.798,67 160.871,49 180.683,05 195.166,67 162.219,19 2.023.391,04 2.120.000,00
Cota-parte do IPVA 6.268,30 3.193,06 6.258,95 4.530,51 3.614,86 79.692,84 80.000,00
Cota-parte do ITR 1.004,42 66,58 0,00 0,00 35,63 1.291,66 600,00
Transferências da LC 87/96 210,10 210,10 210,10 0,00 0,00 2.101,00 3.000,00
Transferências da LC 61/89 117,37 112,69 135,78 114,40 118,49 1.399,68 1.000,00
Transferências do Fundeb 456.554,82 460.829,64 537.328,16 554.278,19 539.929,53 5.743.807,20 5.032.350,00
Outras transferências correntes 270.742,86 275.735,25 693.882,84 102.775,17 234.639,52 4.128.567,34 5.395.000,00
Outras receitas correntes 2.768,59 2.009,35 0,00 0,00 180,94 39.537,46 67.000,00
DEDUÇÕES (II) 1.416.684,30 168.178,35 610.574,69 207.445,42 559.437,49 4.069.426,40 3.775.920,00
Contrib. do servidor para o plano de pr 1.269.452,51 0,00 444.106,32 0,00 341.995,92 2.055.554,75 745.000,00
Comp. financ. entre regimes de previdên 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ded. de receita para formação do Fundeb 147.231,79 168.178,35 166.468,37 207.445,42 217.441,57 2.013.871,65 3.030.920,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)=(I-II) 1.356.959,35 1.457.497,51 2.459.208,27 1.528.488,21 1.660.782,44 19.297.422,71 24.719.951,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/03/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:54:03

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral




RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – ANEXO 02

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DA PREFEITA
RREO 1° BIMESTRE/2019 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO – ANEXO 02
Consolidado RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º bimestre de 2019 (Janeiro a Fevereiro)
RREO – Anexo 2 (LRF, Art.52, inciso II, alínea ‘c’) R$ 1,00
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (b)

%

(b/total

b)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (d)

%(d/total

d)

DESPESAS (EXCETO INTRA- ORCAMENTARIAS) (I) 30.414.000,00 30.414.000,00 11.384.213,69 11.384.213,69 97,43 19.029.786,31 3.051.724,07 3.051.724,07 99,50 27.362.275,93 8.332.489,62
LEGISLATIVA 833.000,00 833.000,00 127.821,19 127.821,19 1,09 705.178,81 127.821,19 127.821,19 4,17 705.178,81 0,00
Ação Legislativa 833.000,00 833.000,00 127.821,19 127.821,19 1,09 705.178,81 127.821,19 127.821,19 4,17 705.178,81 0,00
ADMINISTRAÇÃO 4.016.610,00 4.146.610,00 2.041.590,65 2.041.590,65 17,47 2.105.019,35 504.214,00 504.214,00 16,44 3.642.396,00 1.537.376,65
Planejamento e Orçamento 50.000,00 50.000,00 8.024,30 8.024,30 0,07 41.975,70 8.024,30 8.024,30 0,26 41.975,70 0,00
Administração Geral 3.025.610,00 3.155.610,00 1.671.847,85 1.671.847,85 14,31 1.483.762,15 438.944,56 438.944,56 14,31 2.716.665,44 1.232.903,29
Administração Financeira 805.000,00 805.000,00 336.718,50 336.718,50 2,88 468.281,50 50.845,14 50.845,14 1,66 754.154,86 285.873,36
Controle Interno 136.000,00 136.000,00 25.000,00 25.000,00 0,21 111.000,00 6.400,00 6.400,00 0,21 129.600,00 18.600,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.732.999,00 2.755.999,00 225.332,36 225.332,36 1,93 2.530.666,64 56.391,74 56.391,74 1,84 2.699.607,26 168.940,62
Assistência ao Idoso 139.000,00 139.000,00 0,00 0,00 0,00 139.000,00 0,00 0,00 0,00 139.000,00 0,00
Assistência de Portador de 34.999,00 34.999,00 0,00 0,00 0,00 34.999,00 0,00 0,00 0,00 34.999,00 0,00
Assistência à Criança e ao 657.000,00 659.000,00 111.190,00 111.190,00 0,95 547.810,00 25.751,06 25.751,06 0,84 633.248,94 85.438,94
Assistência Comunitária 1.902.000,00 1.923.000,00 114.142,36 114.142,36 0,98 1.808.857,64 30.640,68 30.640,68 1,00 1.892.359,32 83.501,68
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.204.000,00 1.204.000,00 350.565,30 350.565,30 3,00 853.434,70 350.565,30 350.565,30 11,43 853.434,70 0,00
Previdência Básica 1.144.000,00 1.144.000,00 350.565,30 350.565,30 3,00 793.434,70 350.565,30 350.565,30 11,43 793.434,70 0,00
Administração Geral 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00
SAÚDE 5.856.791,00 5.581.791,00 2.908.512,68 2.908.512,68 24,89 2.673.278,32 592.684,71 592.684,71 19,32 4.989.106,29 2.315.827,97
Atenção Básica 5.155.790,00 4.880.790,00 2.872.512,68 2.872.512,68 24,58 2.008.277,32 587.405,20 587.405,20 19,15 4.293.384,80 2.285.107,48
Assistência Hospitalar e A 485.000,00 485.000,00 0,00 0,00 0,00 485.000,00 0,00 0,00 0,00 485.000,00 0,00
Vigilância Epidemiológica 76.000,00 76.000,00 36.000,00 36.000,00 0,31 40.000,00 5.279,51 5.279,51 0,17 70.720,49 30.720,49
Demais Subfunções 140.001,00 140.001,00 0,00 0,00 0,00 140.001,00 0,00 0,00 0,00 140.001,00 0,00
EDUCAÇÃO 7.539.050,00 7.636.050,00 4.806.575,38 4.806.575,38 41,14 2.829.474,62 1.090.606,61 1.090.606,61 35,56 6.545.443,39 3.715.968,77
Ensino Fundamental 5.865.050,00 5.962.050,00 4.676.575,38 4.676.575,38 40,02 1.285.474,62 1.002.451,25 1.002.451,25 32,68 4.959.598,75 3.674.124,13
Ensino Médio 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00
Educação Infantil 755.000,00 755.000,00 0,00 0,00 0,00 755.000,00 0,00 0,00 0,00 755.000,00 0,00
Educação de Jovens e Adult 77.000,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00
Educação Especial 55.000,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00
Educação Básica 717.000,00 717.000,00 130.000,00 130.000,00 1,11 587.000,00 88.155,36 88.155,36 2,87 628.844,64 41.844,64
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (b)

%

(b/total

b)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (d)

(d/total

%

d)

CULTURA 175.000,00 175.000,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 0,00
Difusão Cultural 175.000,00 175.000,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 0,00
URBANISMO 4.341.050,00 4.346.050,00 487.432,77 487.432,77 4,17 3.858.617,23 199.614,71 199.614,71 6,51 4.146.435,29 287.818,06
Infra-Estrutura Urbana 2.419.049,00 2.419.049,00 17.168,98 17.168,98 0,15 2.401.880,02 8.250,94 8.250,94 0,27 2.410.798,06 8.918,04
Serviços Urbanos 1.922.001,00 1.927.001,00 470.263,79 470.263,79 4,02 1.456.737,21 191.363,77 191.363,77 6,24 1.735.637,23 278.900,02
SANEAMENTO 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
Saneamento Básico Urbano 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00
GESTÃO AMBIENTAL 440.000,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00
Preservação e Conservação 345.000,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 0,00 0,00 0,00 345.000,00 0,00
Recursos Hídricos 95.000,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00
AGRICULTURA 740.000,00 760.000,00 371.383,36 371.383,36 3,18 388.616,64 123.325,81 123.325,81 4,02 636.674,19 248.057,55
Abastecimento 690.000,00 710.000,00 371.383,36 371.383,36 3,18 338.616,64 123.325,81 123.325,81 4,02 586.674,19 248.057,55
Extensão Rural 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 234.000,00 234.000,00 10.000,00 10.000,00 0,09 224.000,00 2.500,00 2.500,00 0,08 231.500,00 7.500,00
Turismo 234.000,00 234.000,00 10.000,00 10.000,00 0,09 224.000,00 2.500,00 2.500,00 0,08 231.500,00 7.500,00
TRANSPORTE 277.500,00 277.500,00 0,00 0,00 0,00 277.500,00 0,00 0,00 0,00 277.500,00 0,00
Transporte Rodoviário 277.500,00 277.500,00 0,00 0,00 0,00 277.500,00 0,00 0,00 0,00 277.500,00 0,00
DESPORTO E LAZER 834.000,00 834.000,00 55.000,00 55.000,00 0,47 779.000,00 4.000,00 4.000,00 0,13 830.000,00 51.000,00
Desporto Comunitário 834.000,00 834.000,00 55.000,00 55.000,00 0,47 779.000,00 4.000,00 4.000,00 0,13 830.000,00 51.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.160.000,00 1.160.000,00 0,00 0,00 0,00 1.160.000,00 0,00 0,00 0,00 1.160.000,00 0,00
DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 586.000,00 586.000,00 300.000,00 300.000,00 2,57 286.000,00 15.288,46 15.288,46 0,50 570.711,54 284.711,54
TOTAL (III) = (I + II) 31.000.000,00 31.000.000,00 11.684.213,69 11.684.213,69 100,00 19.315.786,31 3.067.012,53 3.067.012,53 100,00 27.932.987,47 8.617.201,16
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO – INTRA DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(a)

DESPESAS EMPENHADAS SALDO

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS SALDO

(e) = (a-d)

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

(f)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (b)

%

(b/total

b)

NO

BIMESTRE

ATÉ O

BIMESTRE (d)

%

(d/total

d)

DESPESAS (INTRA- ORCAMENTARIAS) (II) 586.000,00 586.000,00 300.000,00 300.000,00 2,57 286.000,00 15.288,46 15.288,46 0,50 570.711,54 284.711,54
ADMINISTRAÇÃO 585.000,00 585.000,00 300.000,00 300.000,00 2,57 285.000,00 15.288,46 15.288,46 0,50 569.711,54 284.711,54
Administração Geral 585.000,00 585.000,00 300.000,00 300.000,00 2,57 285.000,00 15.288,46 15.288,46 0,50 569.711,54 284.711,54
PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
Previdência Básica 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática – UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Riachuelo – DATA DA EMISSÃO: 27/03/2019 – HORA DA EMISSÃO: 14:52:48

 

MARA LOURDES CAVALCANTI

Prefeita Municipal

 

JOÃO PAULINO DOS SANTOS NETO

Contador

 

ROMILDO MOURA DE AZEVEDO DE VASCONCELO

Secretario de Finanças

 

EDUARDO SANTA ROSA FILHO

Controlador Geral