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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 53 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 12:17:28

CONCEDER FÉRIAS: 292/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.

Agente: AILTON DE FREITAS MACÊDO

Cargo: SECRETARIO (A) ESCOLAR

CONCEDER FÉRIAS: 290/2025 07/10/2025

Dispõe sobre a Concessão de Férias ao servidor e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: VIGILANTE

NOMEAÇÃO: 286/2026 18/09/2025

Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Riachuelo/RN e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO THIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA, FELEX VIANA DA SILVA BISNETO, MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR, ARTHUR RAMOM ARAUJO SENA, JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA, EDILZA BEZERRA DE SALES, PEDRO PAULINO DA SILVA NETO

CONCEDER FÉRIAS: 283/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias as Servidor ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

Cargo: VIGILANTE

CONCESSÃO: 282/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Mudança de Turno ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: JOÃO MARIA DE SOUZA

Cargo: VIGILANTE

LICENÇA ESPECIAL: 281/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: MARINALVA DOS SANTOS SANTA ROSA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 280/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: PAULO CESAR DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 273/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Afastamento Temporário ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: MARIA APARECIDA DA SILVA VICENTE

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 271/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: MARIA DO CARMO BASÍLIO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCEDER FÉRIAS: 259/2025 19/08/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências

Agente: JOANA DARC PEREIRA DE MOURA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 256/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal

Agente: MARIA NILVA DE ARAUJO

Cargo: VICE-DIRETOR ( A )

NOMEAÇÃO: 255/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.

Agente: LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA ARAÚJO

Cargo: DIRETOR( A )

NOMEAÇÃO: 254/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.

Agente: JUSSARA FABIANA VICENTE DA SILVA

Cargo: DIRETOR( A )

NOMEAÇÃO: 253/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.

Agente: MARIA IVANILDE EDUARDO SANTA ROSA VICTOR

Cargo: DIRETOR( A )

NOMEAÇÃO: 252/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.

Agente: BETÂNIO RIBEIRO DE FARIA

Cargo: DIRETOR( A )

NOMEAÇÃO: 251/2025 18/08/2025

Dispõe sobre a nomeação de Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Riachuelo/RN.

Agente: ARTHUR RAMOM ARAUJO SENA

Cargo: DIRETOR( A )

LICENÇA ESPECIAL: 236/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: ROSANGELA CARDOSO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA ESPECIAL: 235/2025 07/08/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outrasprovidências.

Agente: RIVANALDA SOARES PAIVA

Cargo: MERENDEIRA

DESIGNAR: 001/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a designação de responsável pela execução e prestação de contas do projeto Banda Municipal de Percussão.

Agente: BRUNA KELLY DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA DE CULTURA

DIÁRIA: 230/2025 23/07/2025

Conceder quatro diárias, conforme determina os Decretos Municipais n° 930/2018 e n° 1.105/2025, para custear despesas com alimentação e hospedagem durante viagem a Salvador/BA, para participar do 20° FÓRUM NACIONAL ORDINÁRIO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME, nos dias 27 à 30 de julho de 2025

Agente: RÔMULO ARAUJO BASILIO

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

CONCESSÃO: 227/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS NEVES XAVIER FERREIRA DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 225/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: CLEÔNIA MARIA DE SOUZA

Cargo: SECRETARIO (A) ESCOLAR

CONCESSÃO: 224/2025 16/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.

Agente: ELDA TEIXEIRA DA SILVA OLIVEIRA,

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 222/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUANA PEREIRA RODRIGUES DE FARIAS

Cargo: SUPERVISOR DE MERENDA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 174/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O "CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE" QUADRIÊNIO 2025/2029.

Coletiva: ANA MARIA DA CONCEIAÇÃO NETA, DENISE MARIA DE ARAÚJO, CARLOS PEDRO DE LIMA JÚNIOR, PATRÍCIA GRACIANA DA COSTA, ELINEIDE LÁZARO DA SILVA, MARÍLIA VALÉRIA ROSA DE VASCONCELOS, MARILENE AMBRÓSIO DA SILVA, GENICEIA TEIXEIRA DE LIMA E SILVA, MARIA DO CARMO BASÍLIO, ESDRAS JAVÃ DA SILVA, MÁRCIA SIMONE VIANA, CHARLES EDURADO SILVA FELICIANO, MARIA GEOVANIA CARDOSO DA SILVA, IARAÇÃ ROSERES DE QUEIROZ REGO

CONCESSÃO: 152/2025 05/06/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a Servidor Público e dá outras providências.

Agente: KAROLINE MENDES ALVES DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 146/2025 15/05/2025

Conceder Licença Especial, Agente: Joana Darc Pereira de Moura, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JOANA DARC PEREIRA DE MOURA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 145/2025 15/05/2025

Conceder Licença Especial, Agente: Marinalva dos Santos Santa Rosa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARINALVA DOS SANTOS SANTA ROSA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 144/2025 15/05/2025

Conceder Licença Especial, Agente: Francisco Antônio Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

LICENÇA ESPECIAL: 142/2025 15/05/2025

Conceder Licença Especial, Agente: Francinilda Ferreira Alves de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCINILDA FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN