Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Readaptação de função ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade ao Servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Obras de Riachuelo/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação de Assessor de Engenharia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Licença Especial ao Servidor Público e dá outras providências.
