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DISPENSA: 059 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 059
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 19/06/2025
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil, duzentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA EXECUÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
06 - AVISO DE COTAÇÃO.pdf PDF 105KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 027-2025 - FEMURN.pdf PDF 113KB
DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DA EMPRESA.pdf PDF 4MB
ORÇAMENTO ESTIMATIVO FOGOS ARTIFICIO.pdf PDF 735KB
RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - DISPENSA 027.2025 - FOGOS DE ARTIFÍCIO.ass.pdf PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 040/2025 2025 A CANDIDO DE OLIVEIRA - ME 48.200,00 18/06/2025
18/06/2026
VIGENTE

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN