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DISPENSA: 062 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 062
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 17/06/2025
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ELIANE A RAINHA DO FORRӔ, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN DENOMINADO ARRAIÁ DO POVÃO, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
12 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 024 2025 - FEMURN.pdf PDF 91KB
DOCUMENTAÇÃO COMPLETA ELIANE.pdf PDF 5MB
RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - INEX 024.2025 - ELIANE A RAINHA DO FORRÓ - ARRAIÁ DO POVÃO.ass.pdf PDF 2MB

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN