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DISPENSA: 091 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 091
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 17/08/2023
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 300,00 (trezentos)
Informações do objeto
Pagamento da taxa de inscrição para a Participação do Sr. Francisco Caetano de Sena Neto, Secretário Municipal de Saúde de Riachuelo no 9° Congresso Norte e Nordeste de Secretários Municipais de Saúde, que acontecerá de 04 à 06 de setembro de 2023 na cidade de Salvador/BA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317, DE 29.12.2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
09 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 020-2023 - FEMURN.pdf PDF 91KB

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN