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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 003/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/01/2026
Data da divulgação do extrato: 16/01/2026
Data da ratificação: 09/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2026
Valor estimado: R$ 64.986,96 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis REAIS e noventa e seis centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA OS PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES DE SUPORTE NUTRICIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Responsável pela Informação NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ARTUR LOBO CARVALHO
Responsável pela Ratificação JOÃO BASÍLIO NETO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FRANCISCO CAETANO DE SENA NETO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 26.948.403/0001-50 VENCEDOR 64.986,96
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 114KB
RECIBO TCE ANEXO 38 PDF 26KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 013/2026 2026 DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 64.986,96 09/03/2026
09/03/2027
VIGENTE
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