Prefeitura Municipal de Riachuelo

DISPENSA: 114 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 114

Tipo: MENOR PREÇO

Data da divulgação do extrato: 28/11/2024

Data da ratificação: 30/11/-0001

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 1.494,00 (um mil, quatrocentos e noventa e quatro)

Informações do objeto

Despesa referente ao Pagamento das Taxas de inscrições para a participação das servidores(as): Gardênia Camilly dos Santos Medeiros, Raimunda Bezerra Pereira, Jarlene Kely Quirino Silva e Rafael Cavalcante Basílio, lotados(as) na Secretaria Municipal de Saúde no curso de Aplicadores ABA, o qual acontecerá na cidade do Natal/RN, durante o período de 29 de novembro à 01 de dezembro de 2024

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.

Justificativa do preço

Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO