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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 048 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 048
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 23/05/2025
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO PATRIMONIAL E SISTEMA DE GESTÃO PATRIMONIAL, PARA LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS MÓVEIS, PARA CRIAÇÃO DO INVENTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA 24.542.255/0001-44 VENCEDOR 48.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
02 - DFD - TOMBAMENTO.pdf PDF 97KB
03 - ETP - TOMBAMENTO.pdf PDF 208KB
04 - TR - TOMBAMENTO.pdf PDF 216KB
05 - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 14 2025 - TOMBAMENTO.pdf PDF 95KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 023-2025 - FEMURN.pdf PDF 100KB
RIACHUELO - PARECER JURÍDICO - DISPENSA 023.2025 - SERVIÇO DE TOMBAMENTO.ass.pdf PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 029/2025 2025 JOSE ASSUEIRO COSTA VIEIRA 48.800,50 22/05/2025
22/05/2026
VIGENTE
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