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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 090 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 090
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 09/08/2023
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 1.000,00 (um mil)
Informações do objeto
Pagamento de taxa de inscrição de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por participante, para Participação dos Gestores Municipais do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, no 23° Encontro Regional do CONGEMAS – NORDESTE 2023, que acontecerá de 14 a 16 de agosto de 2023 na cidade de Salvador/BA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317, DE 29.12.2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SHEILA LIMA DE OLIVEIRA 23.234.815/0001-30 VENCEDOR 1.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
09 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 018-2023 - FEMURN.pdf PDF 106KB

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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN