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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 035 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 035
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 17/04/2025
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 41.120,00 (quarenta e um mil, cento e vinte)
Informações do objeto
Aquisição de equipamentos e material para recreação e desporto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Riachuelo/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOZILMA MARIA DE CARVALHO 04.805.345/0001-73 VENCEDOR 41.120,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013-2025 - FEMURN.pdf PDF 218KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 024/2025 2025 JOZILMA MARIA DE CARVALHO 41.120,00 22/04/2025
03/04/2026
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Prefeitura Municipal de Riachuelo - RN