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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 030 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Número do processo: 030
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato: 28/03/2025
Data da ratificação: 30/11/-0001
Hora da abertura: 00:00
Valor estimado: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos)
Informações do objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução tecnológica integrada, abrangendo software para gestão e controle de cartões vinculados aos programas sociais municipais “Renda Cidadã”, “Auxílio Moradia” e “Auxílio Alimentação” instituídos pela Prefeitura de Riachuelo/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.
Justificativa do preço
Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.
Fundamentação legal
Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação IMPORTAÇÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO JOÃO BASÍLIO NETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SIN CARD CARTOES LTDA 12.753.920/0001-60 VENCEDOR 5.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1.1 PROPOSTA.pdf PDF 320KB
11 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012-2025 - FEMURN.pdf PDF 98KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
27/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 020/2025 2025 SIN CARD CARTOES LTDA 5.500,00 27/03/2025
26/03/2026
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