Prefeitura Municipal de Riachuelo

DISPENSA: 026 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Número do processo: 026

Tipo: MENOR PREÇO

Data da divulgação do extrato: 12/03/2025

Data da ratificação: 30/11/-0001

Hora da abertura: 00:00

Valor estimado: R$ 61.875,00 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PESCADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Prestador de Serviço atua na área do Objeto contratado.

Justificativa do preço

Preço ofertado dentro do praticado no mercado e em outras contratações públicas.

Fundamentação legal

Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024 e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Informação	IMPORTAÇÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	IMPORTAÇÃO
Responsável pela Ratificação	IMPORTAÇÃO